materia nº 29/2008

Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
PROJETO DE LEI Nº 049/2008
Procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para
o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa
do Município de Santana do Itararé, para o exercício
de 2008.
A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu
ELCIO JOSÉ VIDAL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do
Itararé, para o exercício de 2008.
Art. 2º - O anexo LDO 2008 - Detalhamento por Órgão e Unidade -
Físico que integra a Lei nº 25/2007, de 17 de julho de 2007, e suas modificações
procedidas pela Lei nº 52/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I. alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE - 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Proj/Ativ.: 2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara
Funcional Programática | Exercício 2008 |
01.031.0101.44.90.1000 | 2.445,00 |
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 01 - GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ.: 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Funcional Programática | Exercício 2008
04.031.0201.44.90.1000 | 0,00
dá
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Santana do Itararé — Paraná
UNIDADE - 02 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Z
Funcional Programática |
Exercício 2008
04.122.0301.33.90.1000 |
709.019,04
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
UNIDADE - 01 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj,/Ativ.: 1.014 - Construção Aterro Controlado de Lixo
Funcional Programática Exercício 2008
18.452.0501.44.90.1000 0,00
Proj;/Ativ.: 2.025 - Manutenção do Aterro Controlado do Lixo
Funcional Programática Exercício 2008
18.452.0501.33.90.1000 5.300,00
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO.
UNIDADE - 01 - DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO.
Proj;/Ativ.: 1.018 - Construção de Rede de Esgoto
Funcional Programática Exercício 2008
15.512.0601.44.90.1000 0,00
Proj/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
Funcional Programática Exercício 2008
15.452.0601.44.90.1000 2.659,00
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
Funcional Programática Exercício 2008
15.452.0601.33.90.1000 13.552,00
Proj;/Ativ.: 2.038 - Manutenção do Sistema Rural de Água
Funcional Programática Exercício 2008
15.452.0601.33.90.1000 293,50
15.452.0601.44.90.1000 0,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND.COM. E TURISMO
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO
Proj;/Ativ.: 1.035 - Incentivo a Indústria e Comercio
Funcional Programática | Exercício 2008
22.662.1001.33.90.1000 14.526,67 A
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Proj;/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
| Funcional Programática Exercício 2008
| 10.301.1201.33.90.1000 155.000,00
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Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
Proj;/Ativ.: 2.072 - Incentivo ao Programa Saúde da Família
Funcional Programática | Exercício 2008
10.301.1201.33.90.1495 | 36.870,50
10.301.1201.44.90.1495 | 2.878,00
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
Funcional Programática Exercício 2008
12.361.1301.33.90.1103 331.574,73
Proj/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Salário Educação
Funcional Programática Exercício 2008
12.361.1301.44.90.1107 86.500,00
12.361.1301.44.90.3107 71.800,00
Proj/Ativ.: 2.055 - Manutenção do FUNDEB - 40%
Funcional Programática Exercício 2008
12.361.1301.31.90.1102 282.518,96
12.361.1301.33.90.1102 67.300,00
UNIDADE - 02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ.: 1.050 - Construção de Creche
Funcional Programática Exercício 2008
12.365.1301.44.90.1000 0,00
12.365.1301.44.90.1103 0,00
12.365.1301.44.90.1107 0,00
12.365.1301.44.90.3107 0,00
Proj;/Ativ.: 2.059 - Manutenção de Creches
Funcional Programática Exercício 2008
12.365.1301.31.90.1103 0,00
12.365.1301.33.90.1000 15.103,83
12.365.1301.33.90.1103 9.680,00
12.365.1301.44.90.1103 12.729,00
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Proj/Ativ.: 2.062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas
Funcional Programática Exercício 2008
27.812.1501.44.90.1000 | 0,00
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 1.057 - Construção de Módulos Sanitários
Funcional Programática Exercício 2008
08.244.1601.44.90.1000 0,00
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas
respectivamente em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram, prevalecem as descrições das ações e
metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
)
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, em 17
de outubro de 2008.
ELCIGJOSÉ VIDAL
Prefeito Municipal
Estado do Paraná Pára 119
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 17/10/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção. Aleração em 17/10/2008 (A) (Somente s qua oi alleado na data setecionade)
|- Classificação
Órgão: CAMARA MUNICIPAL 01.00
Unidade. LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01
Função: Legistativa
1
Subfunção: Ação Legisiativa
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO
a
101
Objetivo do programa:
AQUISIÇÃO E MANUTEÇÃO DE VEÍCULO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, BEM COMO MESAS, CADEIRAS E OUTROS QUE SE
FIZEREM NECESSÁRIOS, TORNANDO OS SERVIÇOS MAIS EFICIENTES E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PARA UM BOM DESEMPENHO DAS AÇÕES DE
LEGISLAR E FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO INERENTES AO PODER LEGISLATIVO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Justificativa do programa:
O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEM DESEMPENHANDO SUAS ATRIBUIÇÕES NORMALMENTE, MAS NÃO POSSUI UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS E NÃO
POSSUI UM VEÍCULO PRÓPRIO PARA LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES, O QUE DIFICULTA O TRABALHO DOS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.005 2A Manutenção das Atividades da Câmara MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO (GL) 0,000 338.684,50
1 - Descrição das Ações
Manutenção das Atividades da Câmara
NI! - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.90.00.0000.00.00 Aplicações Diretas 0.1,1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 233.239,50 000 233239,50
3.3.80.00.0000.00.00 Aplicaçoes Diretas 0.1.4000 - Recursos Ordinaros (Livres) 103.000,00 0,00 103.000,00
44.90.00.00.00.00.00 Aplicaçoes Diretas 0.1,1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) . 244500 0,00 2.445,00
Total: 338.684,50 0,00 338.684,50
Estado do Paraná
-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Aaração em 17/1012008 (4) (Somenta o que cx aligrado na dia sesecxonada)
t- Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO
Unidade GABINETE DO PREFEITO
Função: Administração
Subiunção: Ação Legislativa
Programa: GESTÃO ADMNISTRATIVO DO EXECUTIVO
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO.
Justificativa do programa
O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM DESEMPENHANDO NORMALMENTE SUAS ATRIBUIÇÕES FRENTE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
2.008 14 Manutenção das Atividades do Gabinete COBERTURA DE POSSÍVEIS EVENTOS FISCAIS E CALAMIDAI
H- Descrição das ações
Manulenção das Atividades do Gabinete
IN - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3,90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9000.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
0.1.1000 - Recursos Ordinaros (Livres)
0.1.1000 - Recursos Ordinaros (Livres)
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
Total:
Oreinários —
131.767,00
32.340,00
0,00
164.107,00
02.00
0201
E]
201
Fisica
0,000
Vinculados
0.00
0.00
0,00
0,00
Página: 219
Data: 17/10/2008
Financeira
164.107,00
Total
131.767,00
32.340,00
0,00
164.107,00
Estado do Paraná Página: 3/19
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 17/10/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
Seleção. Aleração am 17/10/2008 (A) (Somente o que fox alterado na dia sotecionada)
!-Classificação
Ôrgão: DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO
Unidade DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivo do programa
0200
0202
122
301
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DOTANDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE MAIS MODERNOS E FUNCIONAIS, A FIM DE POSSIBILITAR UM MELHOR DESEMPENHO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DAR CONTINUIDADE À INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA GRADUAL, VISANDO AGILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR E CONTROLAR AS
ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, GERENCIAMENTO COM EFICÁCIA O ANDA
Justificativa do programa:
OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, VEM DESEMPENHANDO NORMALMENTE OS. SERVIÇOS, MAS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
EXISTENTES, ENCONTRAM-SE, EM PARTE, DESGASTADOS DEVIDO AO TEMPO DE USO, EM FUNÇÃO DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO SUA SUBSTITUIÇÃO.
A ATUAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA FOI IMPLANTADA RECENTEMENTE, ENTRETANTO, NECESSITA DE ALGUNS AJUSTES, PARA UM FUNCIONAMENTO MAIS DINÂMICO
VER PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
O ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO JA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
201 14 Manutenção da Administração Municipal MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO (GL)
l - Descrição das Ações
Manutenção da Administração Municipal
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
31.90.00.00.0000.00 aplicaçoes Diretas
3.3.90.00.00000000 Aplicaçoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1,1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
Total:
Ordinários
741.958,00
709.019,04
20.000,00
1.470.977,04
Física
0,000
Vinculados
0.00
0,00
0,00
0,00
Financeira
1.470.977,04
Total
741.958,00
709.019,04
20.000,00
1.470.977,04
Estado do Paraná
“PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selação. Altaração sm 17/10/2008 (A) (Somente o que for sltecado na dela sejecionaday
!-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função Gestão Ambiental
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa:
03.00
03.01
18
452
so
Página: 4119
Data: 17/10/2008
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE AMBIENTAL, PROTEGENDO A FLORA E A FAUNA DO MUNICIPIO. MANTER, COM QUALIDADE, À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DA COLETA DE LIXO, COM A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO CONTROLADO E A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO E EQUIPAMENTOS.
ATINGINDO 100% DA CIDADE COM LIXO COLETADO.
Justificativa do programa
O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO VEM SENDO PRESERVADO NORMALMENTE, NO ENTANTO, HÁ A NECESSIDADE DE APRIMORAR O SISTEMA DE COLETA DO LIXO URBANO. EXISTE EM NOSSO
MUNICÍPIO VÁRIAS NASCENTES E BACIAS HIDROGRÁFICAS A SEREM RECUPERADAS E A LAGOA DO ESPIGÃO ALTO É UMA DELAS QUE TEM UM ALTO NÍVEL DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
1.014 1P Construção Aterro Controlado de Lixo MELHORAR A DESTINAÇÃO DO LIXO (UN)
11 + Descrição das Ações
Construção Aterro Controlado de Lixo
HW - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
33.8000.0000.0000 Aplicacoes Diretas
4.490.00.00.000000 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00.0000.00 Aplicacoes Diretas
3.1.1712 - CONVENIO CONST. ATERRO CONTROLADO
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.1.1712 - CONVENIO CONST. ATERRO CONTROLADO
Total:
Ordinários
0.00
0,00
0,00
0,00
Fisica
0,000
Vinculados
1.000,00
0,00
86.600,00
87.600,00
Financeira
87.600,00
Total
1.000,00
0,00
86.600,00
87.600,00
Estado do Paraná
Pagina: 5119
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ paia: 17/10/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Altacação em 1771072008 (A) (Somente o que fox siterado na dita selecionada)
|-Classificação
Órgão: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , o - 0300
Unidade: DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0301
Função: Gestão Ambiental 18
Subfunção: —- Serviços Urbanos 4s2
Programa, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE so
Objetivo do programa: É É
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE AMBIENTAL, PROTEGENDO A FLORA E A FAUNA DO MUNICÍPIO. MANTER, COM QUALIDADE, A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DA COLETA DE LIXO, COM A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO CONTROLADO E A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO E EQUIPAMENTOS.
ATINGINDO 100% DA CIDADE COM LIXO COLETADO.
Justificativa do programa:
O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO VEM SENDO PRESERVADO NORMALMENTE, NO ENTANTO, HÁ A NECESSIDADE DE APRIMORAR O SISTEMA DE COLETA DO LIXO URBANO. EXISTE EM NOSSO
MUNICÍPIO VÁRIAS NASCENTES E BACIAS HIDROGRÁFICAS A SEREM RECUPERADAS E A LAGOA DO ESPIGÃO ALTO É UMA DELAS QUE TEM UM ALTO NÍVEL DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.025 14 Manutençao do Aterro Controlado do Lixo MELHORAR A DESTINAÇÃO DO LIXO (GL) 0,000 5.300,00
1 -Descrição das Ações
Manutençao do Aterro Controlado do Lixo
IN - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 5.300,00 0,00 5.300,00
Total: 5.300,00 0,00 5.300,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alteração um 17/10/2006 (4) (Somenta o que fox atocado na da sejecionaa)
Página: 6/19
Data: 17/10/2008
!- Classificação
Órgão: DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
Unidade DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Obyetivo do programa:
0400
0401
15
452
601
DOTAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
CIDADE. CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AO
PLANEJAMENTO URBANO, FISCALIZAÇÃO
Justificativa do programa:
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MAS MESMO ASSIM. EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUÍDOS E OU
IMPLANTADOS, TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA.
Ação Local Tipo Tituto
2.033 1A Constução e Manutenção de Praças e Jardins
N - Descrição das Ações
Constução e Manutenção de Praças e Jardins
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
33.90.00.00.0000.00 | Aplicacoes Diretas
338000.0000.0000 Aplicacoes Diretas
4.49000.00.000000 — Aplicacoes Diretas
4.490 00.00.0000.00 — Aplicacoes Diretas
4490.0000.0000.00 Aplicações Diretas
Produto (Unidade)
CONSTRUIR E CONSERVAR PRAÇAS NA CIDADE (GL)
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.3.3721 - Convenio - 0210311-09/2006 - Cosntrução de
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.1.1721 - Convenio - 0210311-09/2006 - Cosntrução de
3.3,3721 - Convenio - 0210311-08/2006 - Cosnirução de
Total:
Ordináros
13.552,00
0,00
69.100,00
0,00
0,00
82.652,00
Fisica Financeira
0,000 137.652,00
Vinculados Totat
0,00 13.552,00
1.000,00 1.000,00
0,00 89.100,00
5.250,00 5.250,00
48.750,00 48.750,00
55.000,00 137.652,00
1
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Setação: Alacação am 17/10/2008 (A) (Someni o que fo sarado ra duto selecionado)
|-Classificação
Ormão. DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
Unidade DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Função Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Objetivo do programa
DOTAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS
CIDADE. CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, IL!
PLANEJAMENTO URBANO, FISCALIZAÇÃO
Justificativa do programa
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO ESTÁ EM BOAS CONDI
IMPLANTADOS, TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONS
Ação Local Tipo
2027
H- Descrição das Ações
1a Manutenção dos Serviços Urbanos
Manutenção dos Serviços Urbanos
IH - Detalhamento das Ações
Conta Despesa
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00 00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90:00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
Descrição da Conta da Despesa
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Titulo
CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS,
UMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AO
Produto (Unidade)
MANTER OS DIVERSOS SERVIÇOS URBANOS (GL)
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.1.1050 - Taxa de Iluminação Pública
3.1.1724 - Rend. de Aplic. Financ. - MULTAS DETRAN
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1030 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES N/
0.3.3060 - CIDE (Lei 10866/04, atr. 1º B)
3,3.3724 - Programa - MULTA DETRAN
Total;
Ordinários
122.510,00
0,00
0,00
2.659,00
0,00
0.00
0,00
125.169,00
0400
04.01
15
as2
601
Física
0,000
Vinculados
0,00
60.225,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
60.225,00
Página: 7119
Data: 17/10/2008
IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
E PAISAGISMO URBANO, BEM COMO A
ÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MAS MESMO ASSIM, EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUÍDOS E OU
TRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA.
Financeira
185.394,00
Total
122.510,00
60.225,00
0.00
2.659,00
0,00
0.00
0.00
185.394,00
Estado do Paraná Das tora a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selnção. Alteração em 1?/NOFZ00R (4) (Somente o que fox alterada na cats sateconeda)
| -Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 0400
Unidade: DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 04.01
Função. Urbanismo 15
Subfunção: Saneamento Básico Urbano 512
Programa: DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 601
Objetivo do programa:
DOTAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
CIDADE CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AO
PLANEJAMENTO URBANO. FISCALIZAÇÃO
Justificativa do programa
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇ)
7ÃO, MAS MESMO ASSIM, EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUÍDOS E OU
IMPLANTADOS. TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1018 1P Construção de Rede de Esgoto IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA CIDADE (GL) 0,000 150.000,00
H - Descrição das Ações
Construção de Rede de Esgoto
IH - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso . Ordinários Vinculados Total
33.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.1716 - Convenio - 490/03 - Cosntrução Rede da Esgc 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.00.0000.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.1716 - Convenio - 490/03 - Cosntrução Rede de Esge 0.00 140.000,00 140.000,00
Total: 000 150.000,00 150.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Pianilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seteção Allocação tm 17/10/2008 A) (Semana » que le anrado no ata resgcmma)
Pagina: 819
Data: 18/10/2008
!-Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE OBRAS. URBANISMO E RODOVIÁRIO
Unidade: DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
Função: Saneamento
Subtunção. Saneamento Básico Rural
Programa: DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL
Objetivo do programa
04.00
0402
7
sm
so
PLANEJAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUIR E RECUPERAR PONTES E BUEIROS, MELHORARANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Justificativa do programa:
EM VIRTUDE DA GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS VICINAIS PARA SEREM CONSERVADAS NO MUNICÍPIO, HÁ NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E
MELHORAMENTOS CONTÍNUOS PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMAÇÃO E TRANSPORTE DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo
2038 14 Manutenção do Sistema Rural de Agua
- Descrição das Ações
Manutenção do Sistema Rural de Agua
Hi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.3.90.0000000000 Aplicações Diretas
4.4.9000.00.00.00.00 aplicações Diretas
Produto (Unidade)
DISPONIBILIZAR AGUA DE BOA QUALIDADE AOS MORADOR:
Recurso
Ordinários
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 293,50
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 000
Total: 283,50
Fisica Financeira
0.000 283,50
Vinculados Total
0,00 29350
0,00 0.00
0,00 293,50
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
“Selação. Alaração em 17/10/2008 (4) (Somente o que fox altacado na dnta selecionada)
1- Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO 05.00
Unidade: DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 05.01
Função: Indústria 22
Sublunção: Produção Industrial se2
Programa DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1001
Objetivo do programa:
BUSCAR FORMAS HARMÔNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DE INCENTIVE
Pagina: 10/19
Data: 17/10/2008
'OS À MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, GERAÇÃO DE NOVOS
EMPREGOS E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ESTIMULAR, ATRAVÉS DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO. DESENVOLVER PESQUISAS
SOBRE O POTENCIAL DO MUNICÍPIO, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO SETOR INDUSTRIAL, PROCURANDO OBTER O PERFIL MAIS APROPRIADO ÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELA CIDADE
Justificativa do programa:
É MUITO PEQUENO O NUMERO DE INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO.
Ação Local Tipo Título
1035 sp Incentivo a Industria e Comércio
11» Descrição das Ações
Incentivo a industria e Comércio
tl « Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
33.9000.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
GERAR EMPREGOS NO MUNICIPIO (GL)
Recurso
D.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
Total:
Ordinários
14.526,87
14.526,67
Física
0.000
Vinculados
0,00
0,00
Financeira
14.526.67
Total
14.526,67
14.526,67
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seloção Alteração om 17/10:2008 (A) (Somene a qua fo alisrado na dsta seteconad)
Página: 11/19
Data: 17/1072008
|. Classificação
Órgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: Saúde
Sublunção: . Atenção Básica
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Objetivo do programa.
-08.00
06.01
10
301
1201
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAUDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE.
GARANTIR O ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS,
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA
POPULAÇÃO. MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo
2041 14 Manutenção da Saúde Pública
1!- Descrição das Ações
Manutenção da Saúde Pública
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1.90.00.00.0000.00 Aplicacoes Diretas
3.1.90.0000.00.00.00 Aplicaçoes Diretas
3.3.90.00.00000000 Aplicações Diretas
33.90.00.0000.0000 Aplicações Diretas
3.3.90.00.0000.0000 Aplicações Diretas
3390.00.00.0000.00 | Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.0000.00 Aplicações Diretas
33.9000.00000000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.4.9000.00.00.0000 Aplicações Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE (GL)
Recurso
0.1.1303 - Saúde / percentual vinc. s/ a receita de imposte
3.1.1320 - Programa FAE - AIH
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1302 - Saúde / PAB Fixo
0.1.1303 - Saúde / percentual vinc, s/ a receita de impostc
0.3.3303 - Saúde / percentual vinc, s/ a receita de impostc
3.1.4320 - Programa FAE - AIH
3.1.1325 - INCENTIVO DO PROGRAMA SAUDE DA FAM
0.1.4303 - Saúde / percentual vinc. s/ a receita de impostc
3.1.1325 - INCENTIVO DO PROGRAMA SAUDE DA FAM
Total:
Ordinános
0,00
000
155.000,00
000
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
Fisica
0.000
Vinculados
680.210,00
0,00
0,00
0,00
249.000,00
20.900,00
0,00
0,00
12.228,07
0,00
962.338,07
DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
Financeira
1.417.338,07
Total
680.210,00
0,00
155.000,00
0,00
249.000,00
20.900,00
0.00
000
1222807
0,00
1.117.338,07
Estado do Paraná Página: 12/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 17/10/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sanção Alteração em 17/10/2008 (4 (Somania 0 que los alocado na data ussacionada)
1-Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 06.00
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06.01
Função Saúde 10
Sublunção: — - Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PARA TODOS
1201
Obyetivo do programa.
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE.
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS,
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO. MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justificativa do programa
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
Fisica Financeira
2072 14 Incentivo 20 Programa Saude da Família MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE (GL) 0,000 39.748,50
1 - Descrição das Ações
Incentivo ao Programa Saude da Familia
tl - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.3.90.00.00.00.00.00 3.1.1495 - Atenção Básica 0,00 36.870,50 36.870,50
4.4.80.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.1495 - Atenção Básica 0,00 2.878,00 287800
Total: 0,00 39.748,50 39.748,50
Estado do Paraná Página: 13119
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 17/10/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sejação Alaração am 17/10/2008 (A) (Somênia o que fo alterado na data selecionada)
|. Classificação
Órgão. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “or. 00
Unigade DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 07.01
Função: Educação “2
Sublunção: Ensino Fundamental 361
Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS 1301
Objetivo do programa
ERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS, CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DE 0 A 6 ANOS.
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL.
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HA EVASÃO ESCOLAR
Ação Local Tipo Título
Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.055 14 Manutenção do FUNDEB - 40%. MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL (GL) 0,000 355.797,46
H - Descrição das Ações
Manutenção do FUNDEB - 40%
Hit - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1,1102 - FUNDEB 40% 0,00 282.516,96 282.518,96
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1402 - FUNDEB 40% 0,00 87.300,00 67.300,00
4.4.90,00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1102 - FUNDEB 40% 0,00 5.978,50 5.978,50
Total: 0,00 355.797,46 355.797,46
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Ptanilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção: Ateração em 17/10/2008 (A) (Somente que fo sterado na data salecionaca)
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: Educação
Subfunção Ensino Fundamental
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo do programa
Página: 14/19
Data: 17/10/2008
07.00
07.01
12
361
1301
ERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS, CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DE 0 AG ANOS.
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL,
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HÁ EVASÃO ESCOLAR.
Ação Local Tipo Titulo
2.054 14 Manutenção do Satário Educação
1 - Descrição das Ações
Manutenção do Salário Educação
UI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.390.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL (AL)
Recurso
0.1.1107 - SALARIO EDUCAÇÃO
3.1.1410 - Rend Aplic. Salário Educação - 59177
0.1.1107 - SALARIO EDUCAÇÃO
0.3.3107 - SALARIO EDUCAÇÃO
Total:
Ordinários
0,00
0.00
000
0.00
0,00
Fisica Financeira
0,000 160.024,00
Vinculados Total
224,00 224,00
1.500,00 1.500,00
86.500,00 86.500,00
71.800,00 71.800,00
160.024,00 160.024,00
Estado do Paraná
RREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Setação Alloação em 1771012008 (4) (Somente o que lo nitarado na data selecionada)
|-Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade. DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função Educação
Sublunção: Ensino Fundamental
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo do programa:
“07.00
0701
12
361
1301
ERECER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
Página: 15/19
Data: 17/10/2008
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS, CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DE CAS ANOS.
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HÁ EVASÃO ESCOLAR.
Ação Local Tipo Titulo
2.051 14 Manutenção do Ensino Fundamental
1 - Descrição das Ações
Manutenção do Ensino Fundamental
1m - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1.90.00.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 aplicaçoes Diretas
3390.00.0000.0000 | Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
3.390.00.00000000 Aplicacoes Diretas
4.490.00.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.490.00.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL (GL)
Recurso
0.1,1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais
0.1,1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais
0.1.1104 - Educação ! 25% sobre impostos
3.1,1412 - PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCC
3.1,1116 - PROGRAMA EDUCACAO DE JOVENS E ADU
0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transt. Constitucionais
0.1.1104 - Educação / 25% sobre Impostos
3.1.1105 - Rec. Do Fundef e Valorização do Magistério
Total:
Ordinários
0,00
0,00
99.950,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
99.950,00
Fisica
0,000
Vinculados
0,00
000
0,00
331.574,73
77.056,08
27.703,50
3.086,25
20.000,00
22.000,00
7.227,00
488.647,56
Financeira
588.597,56
Total
0,00
0,00
99.950,00
331.574,73
77.056,08
27.703,50
3.086,25
20.000,00
22.000,00
7.227,00
588.597,56
Estado do Paraná Página: 16/19
RREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 17/10/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Altaração em 17/10/2008 IA) [Somente o que fo alterado na deca selecionaca)
|-Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.00
Unidade: DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 0702
Função Educação 12
Subfunção: Educação infantil 365
Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS 1301
Objetivo do programa:
ERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS, CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DE OA 6 ANOS.
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL,
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HÁ EVASÃO ESCOLAR.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.050 1P Construção de Creche MELHORAR O ATENDIMETO AOS ALUNOS DO ENSINO INFAN 0,000 12418,53
1! - Descrição das Ações
Construção de Creche
11 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.4900000.000000 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais 0,00 0.00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1104 - Educação / 25% sobre Impostos 0,00 12.418,53 12.418,53
4.4.900000.000000 | Apiicacoes Diretas 3.1.1118- CONVENIO CONSTRUÇÃO DE CRECHE 0,00 0.00 0,00
Total: 0,00 12.418,53 12.418,53
Estado do Paraná Pagina: 17/19
RREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 17/10/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Ptanilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção: Alocação em 177102008 (A) (Somente que fas alterado na data ssteceonada)
|- Classificação
Órção DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.00
Unidade. DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 07.02
Função Educação 12
Subfunção: Educação Infantil 365
Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS 1301
Objetivo do programa:
ERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS. CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DE 0 A 6 ANOS.
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL.
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa:
O MUNICIPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HÁ EVASÃO ESCOLAR.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2059 14 Manutenção de Creches MELHORAR O ATENDIMENTO EM CRECHES (AL) 0,900 37.512,83
It Descrição das Ações
Manutenção de Creches
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.90.00.00.00.0000 Aplicações Diretas 0.1.1103- Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.000000 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 15.103,83 0,00 15.103,83
3.39000.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1103- Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais 0,00 9.680,00 9.680,00
4.4.90.00.00.0000.00 — Aplicacoes Diretas 0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais 0,00 12.729,00 12.729,00
Total: 15.103,83 22.409,00 37.512,83
Estado do Paraná Página: 18119
RREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data; 17/10/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Setação Alocação em 37/10/2008 (A) (Somente o que fox alterado na duia saacionadia)
I-Classificação
Órgão: DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE" 08.00
Unidade: DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE 0801
Função: “ Desporto e Lazer 27
Sublunção: - Desporto Comunitário e1z
Programa: ESPORTE POR ESPORTE 1501
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESPORTO COMUNITÁRIO E ESTUDANTIL ATRAVÉS DE POIO À EVENTOS ESPORTIVOS, PARTICIPAÇÃO EM JOGOS
REGIONAIS E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A NÍVEL DE COMPETIÇÃO, RECREAÇÃO E LAZER. CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTE E
QUADRAS POLIESPORTIVAS, OFERECENDO A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRATICA DESPORTIVA.
Justificativa do programa.
ATUALMENTE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES COMUNS DE APOIO AO DESPORTO ESTUDANTIL E COMUNITÁRIO QUE ENVOLVE UM PEQUENO NUMERO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. NÃO
POSSUIMOS GINÁSIO DE ESPORTES E QUADRA POLIESPORTIVAS, AMBIENTES QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA PRÁTICA DO ESPORTE.
Ação Local Tipo Títuio Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.062 14 Manutenção e Promoção Atividades Esportivas AUMENTAR O NUMERO DE PRATICANTE DE ESPORTES (GL) 0,000 16.290,64
1! -Descrição das Ações
Manutenção e Promoção Atividades Esportivas
tl - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.3.90.0000.00.0000 aplicaçoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 16.290,64 0,00 16.290,64
4.4.90.00,00.00.00,00 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00 0.00 0,00
Total: 16.200,64 0,00 16.200,64
Estado do Paraná Página: 19/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 17/10/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção. Ateração em 17/10/2008 (A) (Somente o que fo nitecado na daim sutecionnda)
!-Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.01
Função Assistência Social 8
Subtunção: Assistência Comunitária 244
Programa: VIVER COM DIGNIDADE 1601
Objetivo do programa: “o
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS. PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE.
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO AS PESSOAS
NECESSITADAS.
Justificativa do programa:
EXISTE NO MUNICIPIO, UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO CARENTES
E, PORTANTO, MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.057 1P Construção de Módulos Sanitarios MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO (UN) 0,000 54.202,50
- Descrição das Ações
Construção de Móduios Sanitarios
tm « Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Totat
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.1705 - CONV. CONSTRUÇÃO MODULOS SANITARIC 0,00 1.000,00 1.000,00
4,4.90,00.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.4000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00 0,00 0.00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3,1.1705 - CONV, CONSTRUÇÃO MODULOS SANITARIC 0,00 53.202,50 53.202,50
Total: 0,00 54.202,50 54.202,50
e dia