| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2008 |
| Date | 2008-10-21 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Santana do Itararé — Paraná PROJETO DE LEINº 030/2008 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu ELCIO JOSÉ VIDAL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 290.308,00 (duzentos e noventa mil trezentos e oito reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho: ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 02 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 2.011 - Manutenção da Administração Municipal 33.90.14.024 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 10.000,00 | 33.90.30.025 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 15.000,00 33.90.36.026 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 20.000,00 ) | 33.90.39.027 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 50.000,00 ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.041 - Manutenção da Saúde Pública 33.90.30.101 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1000 R$-10.000,00 2.072 - Incentivo ao Programa Saúde da Família 33.90.39.126 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1495 É R$- 5.062,00 ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental 33.90.30.141 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1103 | R$- 1.946,00 2.054 - Manutenção do Salário Educação 44.90.52.167 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1107 | R$- 86.500,00 44.90.52.264 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A > Lmulodo mo D) to] a o. do dio aliados 9 pano Socado o Jobs Pa quos b. do Bio aslols oquel pf tslnodo 2º pro ds do > “oteçá e frelol do Arado, Santana do Itararé — Paraná Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 3 Fonte de Recursos: 3107 R$- 71.800,00 2.055 - Manutenção do FUNDEB - 33.90.30.171 - MATERIAL DE CONSUMO 40% Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1102 R$-10.000,00 33.90.39.173 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 1102 Grupo Fonte: 1 R$- 10.000,00 Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se: I- do previsto no inciso HI - anulação parcial ou total, do & 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento do seguinte Programa de Trabalho: Parágrafo único. R$- 290.308,00 (duzentos e noventa mil trezentos e oito reais) sendo: ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE - 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara 44 90.52.007- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Como cancelamento considerar-se-á o montante de Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 1000 | R$- 8.655,00 ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 01 - GABINETE DO PREFEITO 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete 44.90.52.017-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O ] Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 ] R$- 1.100,00 ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.014 - Construção Aterro Controlado de Lixo 44 90.51.043 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 10.000,00 2.025 - Manutenção do Aterro Controlado do Lixo 33.90.30.045 - MATERIAL DE CONSUMO | Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 1.000,00 33.90.39.047 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 ] Fonte de Recursos: 1000 R$- 1.400,00 rd z Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Santana do Itararé — Paraná ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE OBRAS URBANISMO 1.018 - Construção de Rede de Esgoto 44.90.51.075 - OBRAS E INSTALAÇÕES [Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 | R$- 50.000,00 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos 44.90.52.063 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 ] R$- 2.841,00 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins 33.90.36.065 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 T Fonte de Recursos: 1000 R$- 2.000,00 33.90.39.066 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 1.638,00 UNIDADE - 02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 2.038 - Manutenção do Sistema Rural de Água 33.90.30.082 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 2.071,50 44.90.52.083 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 2.200,00 ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND.COM. E TURISMO UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 1.035 - Incentivo a Indústria e Comercio 33.90.30.094 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1000 R$- 5.000,00 33.90.39.096 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 [ Fonte de Recursos: 1000 R$- 3.398,33 ORGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.072 - Incentivo ao Programa Saúde da Família 33.90.36.125 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1495 | R$- 2.440,00 44.90.52,127 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1495 | R$- 2.622,00 ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.055 - Manutenção do FUNDEB - 40% 31.90.11.168 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . | Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1102 R$- 20.000,00 UNIDADE - 02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 1.050 - Construção de Creche 44 90.51.181 - OBRAS E INSTALAÇÕES Santana do Itararé — Paraná Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$- 5.500,00 44.90.51.182 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1103 R$- 1.100,00 44.90.51.245 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1107 R$- 86.500,00 44.90.51.246 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 3 Fonte de Recursos: 3107 R$- 71.800,00 2.059 - Manutenção de Creches 31.90.13.185 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1103 R$- 210,00 33.90.36.188 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 33.90.36.189 - OUTROS SERVIÇOS R$- 2.000,00 DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1103 ] R$- 320,00 33.90.39.190 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 44.90.52.192 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$- 2.896,17 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1103 R$- 316,00 ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE 2.062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas 44.90.52.202 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1000 | R$- 2.200,00 | ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.057 - Construção de Módulos Sanitários 44.90.51.212 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 | R$- 1.100,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, em 17 de outubro de 2008. Na rm ELCIO JOSÉ VIDAL Prefeito Municipal "Estado do Paraná - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Página: 1/8 Data: 18/10/2008 Educação] Pessoal ES Valor 9.018.890,51 Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 378.684,50 Unidade: 04.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 378.684,50 Proj./Ativ.: 2005 - Manutenção das Atividades da Câmara Localizador: LEGISLATIVO MUNICIPAL 3 1.31.101 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C | Não Sim Não 187.629,37 3 1.31.101 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 45.610,13 3 1.31.101 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 60.000,00 3 1.31.101 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 18.000,00 3 1.31.101 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 5.000,00 3 1.31.101 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 20.000,00 3 1.31.101 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 2.445,00 Total: 338.684,50 Proj./Ativ.: 2073 - Manutenção do Gabinete da Presidência Localizador: LEGISLATIVO MUNICIPAL 4 1.31.101 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 20.000,00 4 1.31.101 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00 4 1.31.101 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 5.000,00 Total: 40.000,00 Órgão: 02.00 - DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 1.938.816,04 Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 164.107,00 Proj.!Ativ.: 2008 - Manutenção das Atividades do Gabinete Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 5 4.31.201 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C | Não Sim Não 105.467,00 5 4.31.201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 26.300,00 5 4.31.201 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 19.000,00 5 4.31.201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 8.500,00 5 4.31.201 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 700,00 5 4.31.201 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 4.140,00 5 4.31.201 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 0,00 Total: 164.107,00 Unidade: 02.02 - DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 1.774.709,04 Proj./Ativ.: 1059 - Elaboração de Plano Diretor Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 7 4.122.201 4.4.90.39.00.00.00.00.3.1.1601 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 40.000,00 Total: 40.000,00 Proj.Ativ.: 2001 - Amortização divida com INSS e FGTS Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL “ 28.841.0 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.1000 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 33.000,00 Total: 33.000,00 Proj/Ativ.: 2002 - Amortização de dívidas contratadas Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 28.841.0 3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.1000 - Juros sobre a Divida por Contrato Não Não Não 6.600,00 12 28.841.0 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.1000 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 20.000,00 Total: 26.600,00 Proj./Ativ.: 2003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 4.123.0 3.1.90.91.99.00.00.00.0.1.1000 - Outras Sentenças Judiciais Não Sim Não 0,00 10 4.123.0 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.1000 - Sentencas Judiciais Não Não Não 69.000,00 Total: 69.000,00 Proj./Ativ.: 2011 - Manutenção da Administração Municipal Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 8 4.122.301 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.1000 - Aposentadorias e Reformas Não Sim Não 47.000,00 8 4.122.301 3.1.90.03.00.00.00.00.0.1.1000 - Pensoes Não Sim Não 21.000,00 8 4.122.301 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.1000 - Salario-Familia Não Sim Não 500,00 8 4.122.301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal € Não Sim Não 518.258,00 8 4.122.301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 155.200,00 8 4.122.301 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 55.000,00 8 4.122.301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 130.000,00 8 4.122.301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 72.000,00 8 4.122.301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 451.019,04 Estado do Paraná - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 02.00 - DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO o oo 13 Órgão: 03.00 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade: 03.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 14 14 14 15 15 15 18 18 18 18 18 18 18 18 19 19 19 Órgão: 04.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 23 23 Unidade: 02.02 - DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO Proj./Ativ.: 2011 - Manutenção da Administração Municipal 4.122.301 4.122.301 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.1000 - Indenizacoes e Restituicoes 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente ProjJAtiv.: 2013 - Contribuição ao PASEP 4.122.301 4.122.301 4.122.301 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.1030 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.1060 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas Proj./Ativ.: 9999 - Reserva de Contingência 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.0.1.9999 - Reserva de Contingencia ProjAtiv.: 1013 - Aquisição Caminhão Coletor de Lixo 18.452.501 18.452.501 18.452.501 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1711 - Indenizacoes e Restituicoes 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1711 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 1014 - Construção Aterro Controlado de Lixo 18.452.501 18.452.501 18.452.501 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1712 - Indenizacoes e Restituicoes 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1712 - Obras e Instalacoes Proj./Ativ.: 2017 - Manutenção da Agricultura 20.601.401 20.601.401 20.601.401 20.601.401 20.601.401 20.601.401 20.601.401 20.601.401 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 3.3.30.41.00.00.00.00.0.1.1000 - Contribuicoes 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2023 - Manutenção do Projeto PIA 20.602.401 20.602.401 20.602.401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 3,3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid ProjAtiv.: 2025 - Manutençao do Aterro Controlado do Lixo 18.452.501 18.452.501 18.452.501 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Proj./Ativ.: 1018 - Construção de Rede de Esgoto 15.512.601 15.512.601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1716 - Indenizacoes e Restituicoes 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1716 - Obras e Instalacoes Página: 2/8 Data: 18/10/2008 Valor 9.018.890,51 1.938.816,04 1.774.709,04 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 20.000,00 Total: 1.470.977,04 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 43.362,00 Não Não Não 1.200,00 Não Não Não 570,00 Total: 45.132,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 90.000,00 Total: 80.000,00 365.919,00 365.919,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 0,00 Não Não Não 64.700,00 Total: 65.700,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 0,00 Não Não Não 86.600,00 Total: 87.600,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 79.200,00 Não Sim Não 16.500,00 Não Não Não 19.250,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 45.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 8.679,00 Não Não Não 1.100,00 Total: 199.729,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.300,00 Não Não Não 6.000,00 Não Não Não 290,00 Total: 7.590,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 0,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 300,00 Total: 5.300,00 1.353.480,25 1.006.629,50 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 140.000,00 Estado do Paraná Página: 3/8 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 18/10/2008 LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Despesa Dotação Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.018.890,51 Órgão: 04.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 1.353.480,25 Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 1.006.629,50 Proj./Ativ.: 1018 - Construção de Rede de Esgoto Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 23 15.512.601 4 .4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 0,00 Total: 150.000,00 Proj.fAtiv.: 1021 - Construção de Terminal Rodoviario Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 27 26.782.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1601 - Obras e Instalacoes Não Não Não 100.000,00 Total: 100.000,00 Proj./Ativ.: 1027 - Construção de Casas Populares Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 24 16.482.601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1709 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.100,00 24 16.482.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1709 - Obras e Instalacoes Não Não Não 107.305,00 24 16.482.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 0,00 Total: 108.405,00 Proj./Ativ.: 1060 - Aquisição de Terreno Urbano para Isntalação de Conjunto Habitacional Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 25 16.482.601 4.4.90.61.00.00.00.00.3.1.1601 - Aquisicao de Imoveis Não Não Não 100.000,00 25 16.482.601 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.1000 - Aquisicao de Imoveis Não Não Não 46.300,00 Total: 146.300,00 Proj./Ativ.: 2027 - Manutenção dos Serviços Urbanos Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 15.452.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 104.510,00 20 15.452.601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisici Não Não Não 8.000,00 20 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1050 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 60.225,00 20 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 10.000,00 20 15.452.601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 2.659,00 Total: 185.394,00 Proj.'Ativ.: 2033 - Constução e Manutenção de Praças e Jardins Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 21 15.452.601 3,3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 10.190,00 21 15.452.601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 0,00 21 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 3.362,00 21 15.452.601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1721 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 21 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 69.100,00 21 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1721 - Obras e Instalacoes Não Não Não 5.250,00 21 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.3.3721 - Obras e Instalacoes Não Não Não 48.750,00 21 15.452.601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 0,00 Total: 137.652,00 Proj./Ativ.: 2069 - DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 26 16.482.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 26.240,00 Total: 26.240,00 Proj./Ativ.: 2070 - Pavimentação e Manutenção de Ruas Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 22 15.452.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 23.000,00 22 15.452.601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 2.000,00 22 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1030 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 200,00 22 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 5.000,00 22 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 50.000,00 22 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1030 - Obras e Instalacoes Não Não Não 62.438,50 22 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1060 - Obras e Instalacoes Não Não Não 10.000,00 Total: 152.638,50 Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 346.850,75 Proj.!Ativ.: 2036 - Infra Estrutura Viária Para Área rural Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 29 26.782.801 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 268.280,00 29 26.782.801 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisici Não Não Não 7.000,00 29 26.782.801 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 30.000,00 29 26.782.801 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 2.200,00 "Estado do Paraná - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Página: 4/8 Data: 18/10/2008 Despesa Dotação | Educação| Pessoal Saúde | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.018.890,51 Órgão: 04.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 1.353.480,25 Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 346.850,75 Proj./Ativ.: 2036 - Infra Estrutura Viária Para Área rural Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 29 26.782.801 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1501 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.840,50 Total: 318.320,50 Proj./Ativ.: 2037 - Manuteção Prog. Infra-Estrutura de Transp. CIDE Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 30 26.782.801 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1060 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00 30 26.782.801 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1060 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 3.536,75 30 26.782.801 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1060 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 9.700,00 Total: 28.236,75 Proj./Ativ.: 2038 - Manutenção do Sistema Rural de Agua Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 28 17.511.801 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 293,50 28 17.511.801 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 0,00 Total: 293,50 Órgão: 05.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO 307.526,67 Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 307.526,67 ProjAtiv.: 1034 - Construção de Barracões Industriais Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 31 22.661.1001 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1734 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 31 22.661.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 33.000,00 M 22.661.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1601 - Obras e Instalacoes Não Não Não 100.000,00 3 22.661.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1734 - Obras e Instalacoes Não Não Não 159.000,00 Total: 293.000,00 Proj./Ativ.: 1035 - Incentivo a Industria e Comércio Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 32 22.662.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 0,00 32 22.662.1001 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 14.000,00 32 22.662.1001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 526,67 Total: 14.526,67 Órgão: 06.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 1.803.427,57 Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.803.427,57 Proj./Ativ.: 2041 - Manutenção da Saúde Pública Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 33 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1303 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 557.910,00 33 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1303 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 122.300,00 33 10.301.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 25.000,00 33 10.301.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1303 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00 33 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 130.000,00 33 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1303 - Material de Consumo Não Não Não 137.500,00 33 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.3.3303 - Material de Consumo Não Não Sim 20.900,00 33 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1303 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 16.500,00 33 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1303 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 90.000,00 33 10.301.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1303 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 12.228,07 Total: 1.117.338,07 Proj./Ativ.: 2042 - Manutenção Programa Agente Comunitario de Saúde Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 34 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1495 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Sim 54.000,00 34 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 11.550,00 34 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1495 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 604,75 3 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 200,00 Total: 66.354,75 ProjAtiv.: 2043 - Manutenção do Programa Saúde de Familia Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 35 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1495 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Sim 68.000,00 35 10.301.1201 3,1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 38.170,00 35 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1495 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 768,00 35 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Sim 127.236,50 Estado do Paraná Página: 5/8 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 18/10/2008 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação | Educação] Pessoal] Saúde [ Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.018.890,51 Órgão: 06.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 1.803.427,57 Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.803.427,57 Proj./Ativ.: 2043 - Manutenção do Programa Saúde de Familia Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 35 10.301.1201 3,3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 200,00 Total: 234.374,50 Proj./Ativ.: 2044 - Manutençõa do PAB Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 36 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic. Não Não Sim 109.409,50 36 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 200,00 Total: 109.609,50 Proj./Ativ.: 2045 - Manutenção da Vigilancia Sanitaria Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 4 10.304.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1308 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00 EA 10.304.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1497 - Material de Consumo Não Não Sim 1.409,00 4 10.304.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1308 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisii Não Não Não 500,00 41 10.304.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1497 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 1.000,00 41 10.304.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1308 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 3.727,00 Total: 9.636,00 Proj./Ativ.: 2046 - Manutenção da Vigilancia Epidemiológica Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 42 10.305.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1497 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Sim 19.000,00 42 10.305.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 3.960,00 42 10.305.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1497 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 72,00 42 10.305.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1497 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 200,00 Total: 23.232,00 Proj.'Ativ.: 2048 - Manutenção Programa Saúde Bucal Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 37 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1495 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Sim 26.200,00 37 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 5.500,00 37 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1495 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 200,00 37 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1495 - Material de Consumo Não Não Sim 5.319,25 37 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 200,00 Total: 37.419,25 Proj./Ativ.: 2050 - Manutenção Programa Projeto Chagas Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 38 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 27.500,00 38 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 5.720,00 Total: 33.220,00 Proj./Ativ.: 2071 - Manutenção dis Serviços Ambulatoriais - HPP Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 40 10.302.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Sim 132.295,00 40 10.302.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 200,00 Total: 132.495,00 Proj./Ativ.: 2072 - Incentivo ao Programa Saude da Familia Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL. 39 10.301.1201 | 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1495 - Material de Consumo Não Não Sim 15.248,50 39 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Sim 4.560,00 39 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 17.062,00 39 10.301.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1495 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Sim 2.878,00 Total: 39.748,50 Órgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.797.175,84 Unidade: 07.01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.742.021,48 ProjAtiv.: 2051 - Manutenção do Ensino Fundamental Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 43 12.361.1301 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1103 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 1.500,00 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 77.950,00 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1104 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1112 - Material de Consumo Não Não Não 27.503,50 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1116 - Material de Consumo Não Não Não 2.886,25 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103 - Material de Consumo Não Não Não 238.074,73 Estado do Paraná - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Despesa Proj/Ativ.: 2051 - Manutenção do Ensino Fundamental 43 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisici 43 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 43 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1104 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1104 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1112 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1116 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 43 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1103 - Equipamentos e Material Permanente 43 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1104 - Equipamentos e Material Permanente 43 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1105 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2053 - Manutenção do Transporte Escolar 44 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1114 - Material de Consumo 44 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1119 - Material de Consumo 44 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1121 - Material de Consumo 44 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1114 - Indenizacoes e Restítuicoes 44 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1119 - Indenizacoes e Restituicoes 44 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1121 - Indenizacoes e Restituicoes Proj./Ativ.: 2054 - Manutenção do Salário Educação 45 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1107 - Material de Consumo 45 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1107 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisici 45 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1107 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 45 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1110 - Indenizacoes e Restituicoes 45 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.1107 - Indenizacoes e Restituicoes 45 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1107 - Equipamentos e Material Permanente 45 12.361.1301 4 4.90.52.00.00.00.00.0.3.3107 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2055 - Manutenção do FUNDEB - 40% 46 12.361.1301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1102 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 46 12.361.1301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1102 - Obrigacoes Patronais 46 12.361.1301 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1102 - Diarias - Pessoal Civil 46 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1102 - Material de Consumo 46 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1102 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 46 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1102 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 46 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1102 - Equipamentos e Material Permanente Proj.'Ativ.: 2056 - Manutenção do FUNDEB - 60% 47 12.361.1301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1101 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 47 12.361.1301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1101 - Obrigacoes Patronais 47 12.381.1301 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.1101 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Unidade: 07.02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL Proj./Ativ.: 1050 - Construção de Creche 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1107 - Obras e Instalacoes 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.3.3107 - Obras e Instalacoes 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1103 - Obras e Instalacoes Página: 6/8 Data: 18/10/2008 Valor 9.018.890,51 1.797.175,84 1.742.021,48 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 6.500,00 Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 85.000,00 Não Não Não 20.556,08 Não Não Não 200,00 Não Não Não 200,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 22.000,00 Não Não Não 7.227,00 Total: 588.597,56 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 20.520,76 Não Não Não 37.987,75 Não Não Não 44.500,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 500,00 Total: 104.508,51 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 124,00 Não Não Não 0,00 Não Não Não 0,00 Não Não Não 1.500,00 Não Não Não 100,00 Não Não Não 86.500,00 Sim Não Não 71.800,00 Total: 160.024,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 230.518,96 Não Sim Não 52.000,00 Não Não Não 2.500,00 Não Não Não 32.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 31.800,00 Não Não Não 5.978,50 Total: 355.797,46 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 431.000,00 Não Sim Não 90.500,00 Não Sim Não 11.593,95 Total: 533.093,95 55.154,36 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 0,00 Sim Não Não 0,00 Não Não Não 0,00 Não Não Não 0,00 Estado do Paraná “PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Página: 7/8 Data: 18/10/2008 Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL Proj.'Ativ.: 1050 - Construção de Creche 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1104 - Obras e Instalacoes Proj./Ativ.: 2057 - Programa Nacional de Alimentação em Creches - PNAC 48 12.306.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 48 12.306.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1120 - Material de Consumo 48 12.306.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1120 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Proj./Ativ.: 2059 - Manutenção de Creches 50 12.365.1301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1103 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 50 12.365.1301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1103 - Obrigacoes Patronais 50 12.365.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 50 12.365.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103 - Material de Consumo 50 12.365.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 50 12.365.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 50 12.365.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 50 12.365.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 50 12.365.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1103 - Equipamentos e Material Permanente Órgão: 08.00 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE" Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE Proj./Ativ.: 1053 - Construção de Ginasio de Esportes 53 27.812.1501 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1735 - Indenizacoes e Restituicoes 53 27.812.1501 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1735 - Obras e instalacoes 53 27.812.1501 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1601 - Obras e Instalacoes 53 27.812.1501 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Proj.fAtiv.: 2060 - Manutenção da Cultura s2 13.392.1401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 52 13.392.1401 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 52 13.392.1401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 52 13.392.1401 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2061 - Apoio a Estudante de 3º Grau 51 13.364.1401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.4.1000 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 2062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas 54 27.812.1501 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 54 27.812.1501 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 54 27.812.1501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 54 27.812.1501 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Órgão: 09.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 1057 - Construção de Módulos Sanitarios 57 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1705 - Indenizacoes e Restituicoes 57 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instatacoes 57 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1705 - Obras e Instalacoes Educação] Pessoal| Saúde Valor 9.018.890,51 1.797.175,84 55.154,36 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 12.418,53 Total: 12.418,53 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 330,00 Não Não Não 4.693,00 Não Não Não 200,00 Total: 5.223,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 0,00 Não Sim Não 0,00 Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 0,00 Não Não Não 680,00 Não Não Não 103,83 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 12.729,00 Total: 37.512,83 664.270,64 664.270,64 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 253.000,00 Não Não Não 350.000,00 Não Não Não 20.000,00 Total: 625.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 5.980,00 Não Não Não 5.500,00 Total: 15.980,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 7.000,00 Total: 7.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 4.290,64 Não Não Não 0,00 Total: 16.290,64 409.590,00 409.590,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 0,00 Não Não Não 53.202,50 Total: 54.202,50 Estado do Paraná - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Página: 8/8 Data: 18/10/2008 Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 09.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj.'Ativ.: 1058 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 58 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1702 - Indenizacoes e Restituicoes 58 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1730 - Indenizacoes e Restituicoes 58 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1702 - Obras e Instalacoes 58 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1730 - Obras e Instalacoes Proj./Ativ.: 2063 - Manutenção da Assistencia Social 59 8.244.1601 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 59 8.244.1601 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 59 8.244.1601 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil 59 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 59 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 59 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 59 8.244.1601 4 .4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2064 - Manutenção do Conselho Tutelar 60 8.244.1601 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal € 60 8.244.1601 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 60 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 60 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 60 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 60 8.244.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2066 - Manutenção Programas Recursos do FNAS 62 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1726 - Material de Consumo 62 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1729 - Material de Consumo 62 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.3.3.3729 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 62 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1729 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 62 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1726 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 62 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1729 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 62 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1723 - Indenizacoes e Restituicoes Proj./Ativ.: 2067 - Manutenção Conselho Munic. Criança e Adolescente 55 8.243.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 55 8.243.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 55 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 55 8.243.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2068 - Manutenção da Casa da Criança 56 8.243.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 56 8.243.1601 3,3.90.30.00.00.00.00.3.3.3733 - Material de Consumo 56 8.243.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; 56 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1733 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 56 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 56 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.3.3733 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 56 8.243.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.3.3733 - Indenizacoes e Restituicoes 56 8.243.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.3.3.3733 - Equipamentos e Material Permanente 56 8.243.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Educação Valor 9.018.890,51 409.590,00 409.590,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 100,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 34.900,00 Não Não Não 28.000,00 Total: 64.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 36.500,00 Não Sim Não 7.500,00 Não Não Não 400,00 Não Não Não 53.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 22.440,00 Não Não Não 1.100,00 Total: 145.940,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 28.080,00 Não Sim Não 5.800,00 Não Não Não 7.110,00 Não Não Não 6.500,00 Não Não Não 4.500,00 Não Não Não 1.100,00 Total: 53.090,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 17.867,50 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 15.400,00 Não Não Não 15.200,00 Não Não Não 200,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 53.167,50 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 600,00 Não Não Não 600,00 Não Não Não 395,00 Não Não Não 550,00 Total: 2.145,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 4.645,00 Não Não Não 5.600,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 2.959,92 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 17.040,08 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 700,00 Não Não Não 1.100,00 Total: 37.045,00 Total Geral: 9.018.890,51