materia nº 33/2008

Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
PROJETO DE LEINº 033 /2008
Procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para
o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa
do Município de Santana do Itararé, para o exercício
de 2008.
A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu
ELCIO JOSÉ VIDAL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do
Itararé, para o exercício de 2008.
Art. 2º - O anexo LDO 2008 - Detalhamento por Órgão e Unidade -
Físico que integra a Lei nº 25/2007, de 17 de julho de 2007, e suas modificações
procedidas pela Lei nº 52/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I- alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE - 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Proj/Ativ.: 2.073 - Manutenção do Gabinete da Presidência
Funcional Programática L Exercício 2008
01.031.0101.33.90.1000 23.000,00
01.031.0101.44.90.1000 0,00
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 02 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.002 - Amortização de Dividas Contratadas
Funcional Programática Exercício 2008
28.841.0000.32.90.1000 0,00
pda Pt
cês aa
o qt Sie seis e
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
Proj/Ativ.: 2.003 - Precatório e/ou Sentenças Judiciais
Funcional Programática Exercício 2008
04.123.0000.33.90.1000 L 63.200,00
Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Funcional Programática Exercício 2008
04,122.0301.33.90.1000 718.019,04
Proj/Ativ.: 2.013 - Contribuição ao PASEP
Funcional Programática Exercício 2008
04.122.0301.33.90.1000 51.862,00
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 01 - DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
Funcional Programática Exercício 2008
12.361.1301.44.90.1000 11.900,00
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CUTURA E ESPORTE
UNIDADE - 01 - DIVISAO DE CULTURA E ESPORTE
Proj/Ativ.: 1.053 - Construção Ginásio de Esporte
Funcional Programática Exercício 2008
27.812.1501.44.90.1000 0,00
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.063 - Manutenção da Assistência Social
Funcional Programática Ú Exercício 2008
08.244.1601.33.90.1000 120.840,00
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas
respectivamente em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram, prevalecem as descrições das ações e
metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, em 11
de novembro de 2008.
ELCIO FOSÉ-VEDAE-— -
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
“LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades é Operações Especiais
Sejação Atcação am WI V72908 (A) Sn o que le attdo na at sense
|-Classificação
Orgão: CAMARA MUNICIPAL
Unidade LEGISLATIVO MUNICIPAL
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO
Objetivo do programa
Página: 149
Data; 11/11/2008
0100
0101
1
”
101
AQUISIÇÃO E MANUTEÇÃO DE VEÍCULO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS. BEM COMO MESAS, CADEIRAS E OUTROS QUE
SE FIZEREM NECESSÁRIOS, TORNANDO OS SERVIÇOS MAIS EFICIENTES E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PARA UM BOM DESEMPENHO DAS AÇÕES OE
LEGISLAR E FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO INERENTES AO PODER LEGISLATIVO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Justificativa do programa:
O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEM DESEMPENHANDO SUAS ATRIBUIÇÕES NORMALMENTE, MAS NÃO POSSUI UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS E NÃO
POSSUI UM VEÍCULO PRÓPRIO PARA LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES, O QUE DIFICULTA O TRABALHO DOS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Ação Local Tipo Titulo
2073 24 Manutenção do Gabinete da Presidência
1. Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete da Presidência
ll - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.3.9000.00000000 aplicaçoes Diretas
4.4900000000000 — Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
Manter às Ações do Legislativo (GL)
Recurso
0.1,1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1,1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
Total:
Ordinários
23.000,00
0,00
23.000,00
Fisica
0.000
Vinculados
0,00
0.00
0,00
Financeira
23.000,00
Total
23.000,00
0.00
23.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
“LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selação Alocação am 141172008 (A) fSomante 6 que o alterado na a seaconaça)
Página: 219
Data: 11/14/2008
1- Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE AOMNISTRAÇÃO 0200
Unidade: DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 0202
Função: Admunistração a
Subfunção: Administração Geral 122
Programa: SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
301
Obyetivo do programa
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. DOTANDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE MAIS MODERNOS E FUNCIONAIS, À FIM DE POSSIBILITAR UM MELHOR DESEMPENHO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DAR CONTINUIDADE À INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA GRADUAL, VISANDO AGILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR E CONTROLAR AS
ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, GERENCIAMENTO COM EFICÁCIA O ANDA
Justificativa do programa
OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS OA PREFEITURA MUNICIPAL, VEM DESEMPENHANDO NORMALMENTE OS SERVIÇOS. MAS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE.
EXISTENTES, ENCONTRAM-SE, EM PARTE, DESGASTADOS DEVIDO AO TEMPO DE USO, EM FUNÇÃO DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO SUA SUBSTITUIÇÃO.
A ATUAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA FO! IMPLANTADA RECENTEMENTE, ENTRETANTO, NECESSITA DE ALGUNS AJUSTES. PARA UM FUNCIONAMENTO MAIS DINÂMICO.
VER PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
O ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO JÁ,
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2013 14 Contribuição ao PASEP FORMAÇÃO DO PASEP (GL) 0,000 53.632,00
lt- Descrição das Ações
Contribuição do PASEP
MI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3390.0000.000000 — aplicaçoes Diretas 0.1.1000 + Recursos Ordinaros ( Livres) 51.862,00 000 51.862,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.1.1030 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES N, 0.00 1.200,00 1.200,00
33.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.1.1080 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º8) 0.00 570,00 s70,00
Total: 51.862,00 1.770,00 53.632,00
Estado do Paraná Pagina: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 11/11/2008
“LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
vação Acção am E UODO() Somente à que o tarda ca ct ateu
1- Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 0200
Unidade DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 0202
Função Administração 4
Subfunção: Administração Geral 22
Programa: SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 301
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DOTANDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE MAIS MODERNOS E FUNCIONAIS, À FIM DE POSSIBILITAR UM MELHOR DESEMPENHO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DAR CONTINUIDADE À INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA GRADUAL, VISANDO AGILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR E CONTROLAR AS.
ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, GERENCIAMENTO COM EFICÁCIA O ANDA
Justificativa do programa:
OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, VEM DESEMPENHANDO NORMALMENTE OS SERVIÇOS, MAS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
EXISTENTES, ENCONTRAM-SE, EM PARTE, DESGASTADOS DEVIDO AO TEMPO DE USO, EM FUNÇÃO DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO SUA SUBSTITUIÇÃO.
A ATUAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA FOI IMPLANTADA RECENTEMENTE, ENTRETANTO, NECESSITA DE ALGUNS AJUSTES, PARA UM FUNCIONAMENTO MAIS DINÂMICO.
VER PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
O ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO JA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) . Fisica Financeira
20m 1A Manutenção da Administração Municipal MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO (GL) 0.000 147997704
1. Descrição das Ações
Manutenção da Administração Municipai
HI Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.90.0000000000 — Aplicacoes Diretas 0.4.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 741.958,00 000 74195800
3.3.90.00.00.000000 Aplicacoes Diretas 0.1.4000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 718.019,04 000 71801904
4.4.90,00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1,1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 20.000,00 000 2000000
Total: 1.479.977,04 0,00 1.479.977,04
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sejação. Anaração ae 11/192008 (A) (Sana à que (o. tiacdo a dis relacionada)
Página: 4/9
Data: 11/11/2008
1- Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE ACMNISTRAÇÃO 02.00
Unidade. DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO o202
Função: Administração 4
Subfunção Administração Financeira
Programa. OPRERAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Objetivo do programa:
“23
PREVISÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS JÁ CONTRATADAS E A CONTRATAR, BEM COMO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE ACORDO COM O DISPOSTO
NO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 33 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Justificativa do programa
O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO OS PAGAMENTOS COM OS PARCELAMENTOS, BEM COMO, DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
2.003 14 Precatórios ejou Sentenças Judiciais PAGAMENTO DE PRECATORIOS E/OU SENTEÇAS JUDICIAIS
N.- Descrição das Ações
Precatórios ejou Sentenças Judiciais
Ill « Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários
3.19000.00.00.0000 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00
3.390.00.0000.0000 aplicaçoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 83.200,00
Total 63.200,00
Física
0,000
Vinculados
0,00
0.00
0,00
Financeira
63.200,00
Tota
0,00
83.200,00
83.200,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Ptanitha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Aaração gm 11112008 (A) (Semana o que fo alacado na dis sataconada)
|- Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO
Unidade: DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO
Função Encargos Especiais
Subfunção: Refinanciamento da Divida Interna
Programa OPRERAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Objetivo do programa:
0200
a202
28
Ba
Página: 519
Data: 1171142008
PREVISÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JA CONTRATADAS E A CONTRATAR, BEM COMO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE ACORDO COM O DISPOSTO
NO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 33 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Justificativa do programa
O MUNICIPIO VEM CUMPRINDO OS PAGAMENTOS COM OS PARCELAMENTOS, BEM COMO. DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS.
Ação Loca! Tipo Tituo
2002 14 Amortização de dividas contratadas
1 - Descrição das Ações
Amortização de dividas contratadas
UI » Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
32900000000000 — aplicaçoes Diretas
469000 00000000 — Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
PAGAMENTO DE DIVIDAS (EG)
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Lives)
Total:
Ordinários
0.00
20.000,00
20.000,00
Fisica
0,000
Vinculados
0.00
0,00
09,00
Financeira
20.000,00
Total
0,00
20.000,00
20.000,00
Estado do Paraná Página: 6/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 14/11/2008
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Solução Alicação sm 1132008 (4) (Scrmante o que fo tarda na cia aeecsonaal
1- Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.00
Unidade: DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL or
Função. Educação
12
361
1301
Subfunção Ensino Fundamental
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo do programa:
ERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBLJETIVOS. CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO AS
CRIANÇAS DE 04 6 ANOS
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL.
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa:
O MUNICIPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HA EVASÃO ESCOLAR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2051 1a Manutenção do Ensino Fundamental MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL (GL) 0,000 800 497.56
l- Descrição das Ações
Manutenção do Ensino Fundamental
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3 1.90.0000000000 — Apiicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 9,00 0.00 0,00
3190.0000000000 | Aplicacoes Diretas 0.1.1403 - Educação ! 10% sotxe Transf. Constitucionais 000 0.00 09,00
3.3.90.00.00.0000.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 99.950,00 0.00 99.950,00
3.3.90.00.00.00.0000 Apiicacoes Diretas 0.1,1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais 0,00 33157473 33157473
3.3.90.00:00.00.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.1104 - Educação / 25% sobre Impostos 0,00 77.056,08 77.05608
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.11112- PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCC 0,00 2770350 2770350
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.4116. PROGRAMA EDUCACAO DE JOVENS E ADU 0.00 3.086,25 3.086,25
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.1,1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 11.900,00 000 11.900,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.1,1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais 0.00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.00,00.00.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.1104 - Educação / 25% sobre Impostos 0,00 22.000,00 22.000,00
4.49000.00000000 Aplicações Diretas 3.1,1105 - Rec. Do Fundef e Valorização do Magistério 0,00 7.227,00 7.227,00
Total: 111.850,00 488.847,56 600.497,56
Estado do Paraná Página: 779
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 11/14/2008
*LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Atração am 111342008 (A) (Sonata o qual aarada na data ancicnado!
1-Classificação
Orgão. DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE' 08.00
Unidade: DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE 08.01
Função: Desporto e Lazer 2
Subtunção. Desporto Comunitário s12
Programa: ESPORTE POR ESPORTE 1501
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESPORTO COMUNITÁRIO E ESTUDANTIL ATRAVÉS DE POIO À EVENTOS ESPORTIVOS. PARTICIPAÇÃO EM JOGOS
REGIONAIS E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A NÍVEL DE COMPETIÇÃO, RECREAÇÃO E LAZER, CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTE E
QUADRAS POLIESPORTIVAS. OFERECENDO A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRATICA DESPORTIVA.
Justificativa do programa:
ATUALMENTE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES COMUNS DE APOIO AO DESPORTO ESTUDANTIL E COMUNITÁRIO QUE ENVOLVE UM PEQUENO NÚMERO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, NÃO
POSSUIMOS GINÁSIO DE ESPORTES E QUADRA POLIESPORTIVAS, AMBIENTES QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA PRÁTICA DO ESPORTE.
Ação Locai Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.053 1P Consirução de Ginasio de Esportes AUMENTAR O NUMERO DE PRATICANTE DE ESPORTES (UN 0,000 605.000,00
1 Descrição das Ações
Construção de Ginasio de Esportes
mi + Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Dicetas 3.1.1735- Rec, Conv. Quadra Piliesponiva Coberta - 2001 0.00 200,00 2.000,00
4.4.90.00.00000000 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0.00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.1804 - OPERAÇÃO DE CREDITO - 2007 000 35000000 35000000
4.490.00.00.0000.00 Aplicações Diretas 3.1.1719 - CONVENIO CONSTRUÇÃO GINASIO DE ESP 0.00 0,00 0,00
4.4.80.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1 1735 - Rec. Conv. Quadra Piliesponiva Cobenta - 200t 000 25300000 25300000
Total: 0,00 605.000,00 605.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
*LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Salação Anacação om 111972008 (4) (Somente o que ft uiacudo na duia nejacinaday
Página: 89
Data: 11/11/2008
1- Ctassificação
Órgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função Assistência Social
Subtunção: Assistência à Cnança e ao Adolescente
Programa. VIVER COM DIGNIDADE
Objetivo do programa
09.00
09.01
8
23
1601
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNICIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE.
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
NECESSITADAS.
Justificativa do programa:
EXISTE NO MUNICÍPIO, UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO
CARENTES E, PORTANTO, MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade)
2068 14 Manutenção da Casa da Criança CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA (GL)
1- Descrição das Ações
Manutenção da Casa da Cnança
Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.4000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.3.9000.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.11748- CONVENIO PROJETO FIA 2
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicaçoes Diretas 3,1.1733 - CONVENIO IASP CEDCA FIA 2006
3.3.90.0000.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.3.3733 - CONVENIO IASP CEDCA FIA 2006
4.4.9000.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaras ( Livres)
4490.00.00.000000 Aplicações Diretas 3,3.3733 - CONVENIO IASP CEDÇA FIA 2006
Total:
Ordinários
7.645,00
0.00
0,00
0.00
1.100,00
0,00
8.745,00
Fisica
9,000
Vinculados
0,00
0.00
2.959,92
24 84008
0.00
700.00
28.300,00
Financeira
37.045,00
Total
7.645,00
0,00
2.959,92
24.840,08
1.100,00
700.00
37.045,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
“LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Saleção Alocação em 117112008 (A) (Sort à ua ox ahavao na data Eotecerada|
Página: S19
Data: 11/11/2008
1- Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função Assistência Social
Subtunção Assistência Comunitária
Programa VIVER COM DIGNIDADE
Objetivo do programa:
09.00
09.01
E]
28
1801
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE.
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
NECESSITADAS
Justificativa do programa:
EXISTE NO MUNICÍPIO, UM GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO
CARENTES E, PORTANTO, MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade)
2.063 1A Manutenção da Assistencia Social
4. Descrição das Ações
Manutenção da Assistencia Social
NI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
3.1.90.00.00.00.0000 Aplicações Diretas 0.1.1000
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.1.1000
4.4.90.00.00.0000.00 Aplicações Diretas 0.1.1000
- Recursos Ordinaros ( Livres)
- Recursos Ordinaros ( Livres)
- Recursos Ordinaros ( Livres)
Total;
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO (GL)
Ordinários
44.000,00
120.840,00
1.100,00
165.940,00
Fisica
0,900
Vinculados
0.00
0.00
0.00
0,00
Financeira
165.940,00
Total
44.000,00
120.840,00
1.100,00
165.940,00