materia nº 42/2008

Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
PROJETO DE LEI Nº 045/2008
Procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para
o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa
do Município de Santana do Itararé, para o exercício
de 2008.
A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu
ELCIO JOSÉ VIDAL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do
Itararé, para o exercício de 2008.
Art. 2º - O anexo LDO 2008 - Detalhamento por Órgão e Unidade -
Físico que integra a Lei nº 25/2007, de 17 de julho de 2007, e suas modificações
procedidas pela Lei nº 52/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I- alteração de programas e'ações:
ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL '
UNIDADE - 0 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Proj/Ativ.: 2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara
Funcional Programática Exercício 2008
01.031.0101.31.90.1000 226.025,39
01.031.0101.33.90.1000 105.073,00
Proj/Ativ.: 2.073 - Manutenção do Gabinete da Presidência
Funcional Programática Exercício 2008
01.031.0101.33.90.1000 22.427,00
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 01 - GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ.: 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete
04.031.0201.31.90.1000 | 112.510,94 |
04.031.0201 33.90.1000 | 31.964,03
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Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
UNIDADE - 02 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.001 - Amortização Dividas com o INSS e EGTS
Funcional Programática Exercício 2008
28.841.0000.46.90.1000 31.283,75
Proj/Ativ.: 2.003 - Precatório e/ou Sentenças Judiciais
Funcional Programática Exercício 2008
04,123.0000.33.90.1000 55.150,00
Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Funcional Programática Exercício 2008
04,122.0301.31.90.1000 850.350,62
04.122.0301.33.90.1000 836.113,56
04.122.0301.44.90.1000 18.002,00
Proj/Ativ.: 2.013 - Contribuição ao PASEP
Funcional Programática Exercício 2008
04.122.0301.33.90.1000 55.362,00
Proj/Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência
Funcional Programática Exercício 2008
99.999.9999.99.99.9999 0,00
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj;/Ativ.: 2.017 - Manutenção da Agricultura
20.601.0401.31.90.1000 87.939,55
20.601.0401.33.90.1000 17.722,20
20.601.0401.33.90.1000 77.509,00
20.601.0401.44.90.1000 980,00
Proj/Ativ.: 2.023 - Manutenção do Projeto PIA
Funcional Programática Exercício 2008
20.602.0401.33.90.1000 7.256,69
Proj/Ativ.: 2.025 - Manutenção do Aterro Controlado do Lixo
Funcional Programática Exercício 2008
18.452.0501.33.90.1000 4.680,00
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE OBRAS URBANISMO
Proj/Ativ.: 1.060 - Aquisição de Terreno Urbano para Inst. de Conj. Habitacional
Funcional Programática Exercício 2008
16.482.0601.44.90.1000 46.228,50
Proj/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
Funcional Programática Exercício 2008
15.452.0601.33.90.1000 120.921,86
Praça Frei Mathi
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
as de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
Funcional Programática Exercício 2008
15.452.0601.33.90.1000 10.391,03
15.452.0601.44.90.1000 L 66.920,00
Proj/Ativ.: 2.069 - Desenvolvimento Habitacional
Funcional Programática Exercício 2008
16.482.0601.33.90.1000 25.601,49
Proj/Ativ.: 2.070 - Pavimentação e Manutenção de Ruas
Funcional Programática Exercício 2008
15.452.0601.33.90.1000 17.930,29
15.452.0601.44.90.1000 41.644,40
UNIDADE - 02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
Proj/Ativ.: 2.036 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
Funcional Programática Exercício 2008
26.782.0801.33.90.1000 304.835,54
26.782.0801.44.90.1000 1.345,66
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE IND. COM. E TURISMO
Proj/Ativ.: 1.034 - Construção Barracões
Industriais
Funcional Programática Exercício 2008
22.661.1001.44.90.1000 32.869,06
Proj/Ativ.: 1.035 - Incentivo a Industria e Comércio
Funcional Programática Exercício 2008
22.662.1001.33.90.1000 14.206,67
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
Funcional Programática Exercício 2008
10.301.1201.33.90.1000 182.580,29
Proj/Ativ.: 2.042 - Manutenção Programa Agente Comunitário de Saúde
Funcional Programática Exercício 2008
10.301.1201.31.90.1495 51.906.75
10.301.1201.31.90.1000 9.557,17
10.301.1201.33.90.1495 32,00
Proj/Ativ.: 2.043 - Manutenção do Programa Saúde da Família
Funcional Programática Exercício 2008
10.301.1201.31.90.1495 1 81.450,16
10.301.1201.31.90.1000 18.624,18
10.301.1201.33.90.1495 121.909,05
Proj/Ativ.: 2.044 - Manutenção do PAB
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
Funcional Programática Exercício 2008
10.301.1201.33.90.1495 109.396,00
Proj/Ativ.: 2.046 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Funcional Programática Exercício 2008
10.305.1201.31.90.1000 3.177,16
Proj/Ativ.: 2.048 - Manutenção Programa Saúde Bucal
Funcional Programática Exercício 2008
10.301.1201.31.90.1495 25.784,30
10.301.1201.31.90.1000 5.208,99
10.301.1201.33.90.1495 4.710,16
Proj/Ativ.: 2.050 - Manutenção Programa Chagas
Funcional Programática Exercício 2008
10.301.1201.31.90.1000 26.649,76
Proj/Ativ.: 2.071 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais - HPP
Funcional Programática Exercício 2008
10.301.1201.33.90.1495 132.295,00
Proj/Ativ.: 2.072 - Incentivo ao Programa Saúde da Família
Funcional Programática Exercício 2008
10.301.1201.33.90.1495 35.566,57
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 01 - DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
Funcional Programática Exercício 2008
12.361.1301.44.90.1000 31.900,00
Proj/Ativ.: 2.055 - Manutenção do FUNDEB - 40%
Funcional Programática Exercício 2008
12.361.1301.31.90.1000 = 283.405,46
| 12.361.1301.44.90.1000 5.092.00
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CUTURA E ESPORTE
UNIDADE - 01 - DIVISAO DE CULTURA E ESPORTE
Proj/Ativ.: 2.060 - Manutenção da Cultura
Funcional Programática ] Exercício 2008
13.392.1401.33.90.1000 8.645,49
13.392.1401.44.90.1000 5.281,00
Proj/Ativ.: 2.061 - Apoio a Estudante de 3º Grau
Funcional Programática 1 Exercício 2008
13.392.1401.33.90.1000 3.250,00
Proj/Ativ.: 2.062 - Manutenção e Promoção de Atividades Esportivas
Funcional Programática
Exercício 2008
27.812.1501.33.90.1000
15.800,78
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé -- Paraná
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.063 - Manutenção da Assistência Social
Funcional Programática Exercício 2008
08.244.1601.31.90.1000 43.453,05
08.244.1601.33.90.1000 115.163.61
08.244.1601.44.90.1000 450,00
Proj/Ativ.: 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar
Funcional Programática Exercício 2008
08.244.1601.31.90.1000 30.884,33
08.244.1601.33.90.1000 16.205,79
08.244.1601.44.90.1000 490,00
Proj;/Ativ.: 2.067 - Manutenção Conselho Munic. da Criança e Adolescente
Funcional Programática L Exercício 2008
08.243.1601.33.90.1000 57,17
08.243.1601.44.90.1000 0,00
Proj;/Ativ.: 2.068 - Manutenção da Casa da Criança
Funcional Programática Exercício 2008
08.243.1601.33.90.1000 4.613,88
08.243.1601.44.90.1000 0,00
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas
respectivamente em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram, prevalecem as descrições das ações e
metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
)
Gabinete do Prefeito Municipál de Sartana/do Itararé, Estado do Paraná, em 18
de dezembro de 2008. ;
mae TST
ELCIO JOSÉVIDAL
Prefeito Municipal
EstadoSlo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LE] DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alteração em 18:12/2006 (A) [Somente o que foi merado na da selecionada)
Página: 137
Data: 20/12/2008
1-Classificação
Orgão CAMARA MUNICIPAL
Unidade LEGISLATIVO MUNICIPAL
Função: Legistativa
Sublunção: Ação Legislativa
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO
Objetivo do programa
01.00
0101
a
101
AQUISIÇÃO E MANUTEÇÃO DE VEÍCULO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, BEM COMO MESAS, CADEIRAS E OUTROS QUE SE
FIZEREM NECESSÁRIOS, TORNANDO OS SERVIÇOS MAIS EFICIENTES E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PARA UM BOM DESEMPENHO DAS AÇÕES DE
LEGISLAR E FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO INERENTES AO PODER LEGISLATIVO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Justificativa do programa
O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEM DESEMPENHANDO SUAS ATRIBUIÇÕES NORMALMENTE, MAS NÃO POSSUI UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS E NÃO
POSSUI UM VEÍCULO PRÓPRIO PARA LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES, O QUE DIFICULTA O TRABALHO DOS COMPONENTES DA CAMARA MUNICIPAL.
Ação Local Tipo Titulo
2005 2A Manutenção das Atividades da Câmara
1 - Descrição das Ações
Manutenção das Atividades da Câmara
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
31.90 00.00.000000 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00 000000 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00.0000.00 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO (GL)
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.4000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
Total:
Ordinários
226.025,39
105.073,00
2.44500
333.543,39
Fisica Financeira
0,000 333.543,39
Vinculados Total
000 | 226025,39
0,00 10507300
0,00 2.445,00
000 333.543,39
Estadaido Paraná Página: 2/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/42/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sejação Alocação am 18/12/2008 (4) (Somente à que (os alterada na deta sotocionada)
1- Classificação
Orgão: CAMARA MUNICIPAL 0100
Unidade LEGISLATIVO MUNICIPAL 0101
Função Legisiatva
1
Sublunção: Ação Legislativa Eu
Programa GESTÃO ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO 101
Objetivo do programa:
AQUISIÇÃO E MANUTEÇÃO DE VEICULO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, BEM COMO MESAS, CADEIRAS E OUTROS QUE SE
FIZEREM NECESSÁRIOS, TORNANDO OS SERVIÇOS MAIS EFICIENTES E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A CAMARA MUNICIPAL, PARA UM BOM DESEMPENHO DAS AÇÕES DE
LEGISLAR E FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO INERENTES AO PODER LEGISLATIVO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Justificativa do programa
O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEM DESEMPENHANDO SUAS ATRIBUIÇÕES NORMALMENTE, MAS NÃO POSSUI UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS E NÃO
POSSU! UM VEÍCULO PRÓPRIO PARA LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES, O QUE DIFICULTA O TRABALHO DOS COMPONENTES DA CAMARA MUNICIPAL,
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2073 2a Manutenção do Gabinete da Presidência Manter as Açoes do Legislativo (GL) 0.000 22.427,00
1 - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete ca Presidência
Il - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.3.90.0000.0000.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 22 427.00 0.00 22.427,00
4490 00.00.00.00.00 aplicaçoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00 0.00 0,00
Total; 22.427,00 0,00 22.427,00
Estadodo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LG! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sejação Aleração em 18/12/2008 (A) (Soenento o que lx aterado na data selecionada)
|-Classificação
Orgão. DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO
Unidade GABINETE DO PREFEITO
Função Administração
Subfunção: Ação Legislativa
Programa GESTÃO ADMNISTRATIVO DO EXECUTIVO
Objetivo do programa
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO
Justificativa do programa
O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM DESEMPENHANDO NORMALMENTE SUAS ATRIBUIÇÕES FRENTE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Ação Local Tipo Titulo
2008 1A Manutenção das Atividades do Gabinete
11 - Descrição das Ações
Manutenção das Atvidades do Gabinete
MI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.190000000.0000 aplicaçoes Diretas
3.390.00.0000.0000 | Aplicacoes Diretas
4.490.000000.0000 — Aplicacoes Diretas
Página: 337
Data: 20/12/2008
Produto (Unidade)
COBERTURA DE POSSÍVEIS EVENTOS FISCAIS E CALAMIDA!
Recurso
0.1.1000
0.1.1000
0.1.1000
- Recursos Ordinaros ( Livres)
- Recursos Ordinaros ( Livres)
- Recursos Ordinaros ( Livres)
Total;
Ordináros
112.510,94
31.964,03
0.00
144.474,97
02.00
0201
”
201
Física
0,000
Vinculados
0.00
0,00
0.00
0,00
Financeira
144.474,97
Total
112.510,94
31 964,03
0,00
144.474,97
Estadovdo Paraná Página: 4/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data, 20/12/2008
Lqi DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Atoração em 1871212006 (A) Somania o que fo alterado na dota selecionado)
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 02.00
Unidade DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO o202
Função Administração 4
Sublunção Administração Geral 122
Programa SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
301
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, DOTANDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE MAIS MODERNOS E FUNCIONAIS, À FIM DE POSSIBILITAR UM MELHOR DESEMPENHO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DAR CONTINUIDADE À INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA GRADUAL, VISANDO AGILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR E CONTROLAR AS
ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, GERENCIAMENTO COM EFICÁCIA O ANDA
Justificativa do programa:
OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, VEM DESEMPENHANDO NORMALMENTE OS SERVIÇOS, MAS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
EXISTENTES, ENCONTRAM-SE, EM PARTE, DESGASTADOS DEVIDO AO TEMPO DE USO, EM FUNÇÃO DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO SUA SUBSTITUIÇÃO.
A ATUAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA FOI IMPLANTADA RECENTEMENTE, ENTRETANTO, NECESSITA DE ALGUNS AJUSTES, PARA UM FUNCIONAMENTO MAIS DINÂMICO
VER PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
O ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO JA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2013 1a Contnbuição ao PASEP FORMAÇÃO DO PASEP (GL) 0.000 57.132,00
1 - Descrição das Ações
Contribuição ao PASEP
WI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
33.90.00.00.000000 — Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 55.362,00 0,00 55.362,00
3390.0000.00.0000 | Apiicacoes Diretas 0.1.1030 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES Ni 0,00 1.200,00 1.200,00
3.390.0000.00.0000 Apiicacoes Diretas 0.1.1080 - CIDE (Lei 10866/04, art. 18) 0.00 s70,00 570,00
Totat: 55.362,00 1.770,00 57.132,00
Estadovo Paraná Página. 5/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alteração em 18/12/2008 (4) (Somente o que for lord ne data selecionada)
!-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 0200
Unidade DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO n202
Função Administração 4
Subfunção: Administração Geral 122
Programa: SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 301
Objetivo do programa
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DOTANDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE MAIS MODERNOS E FUNCIONAIS, À FIM DE POSSIBILITAR UM MELHOR DESEMPENHO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DAR CONTINUIDADE À INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA GRADUAL. VISANDO AGILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR E CONTROLAR AS
ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. GERENCIAMENTO COM EFICÁCIA O ANDA
Justificativa do programa.
OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, VEM DESEMPENHANDO NORMALMENTE OS SERVIÇOS, MAS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE.
EXISTENTES, ENCONTRAM-SE. EM PARTE, DESGASTADOS DEVIDO AQ TEMPO DE USO, EM FUNÇÃO DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO SUA SUBSTITUIÇÃO.
A ATUAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA FOI IMPLANTADA RECENTEMENTE, ENTRETANTO, NECESSITA DE ALGUNS AJUSTES, PARA UM FUNCIONAMENTO MAIS DINÂMICO.
VER PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
O ARQUIVO GERAL DO MUNICIPIO JÁ.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
20n 1A Manutenção da Admnisiração Municipal MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO (GL) 0,000 1704 066,18
It Descrição das Ações
Manutenção da Administração Municipal
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.90.00 00.00 00.00 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 850 350,62 0,00 | 850.350,62
3.3.90.0000.000000 Aplicacoes Diretas 0:1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 836.113,56 000 836.413,56
44 90000000.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 18.002,00 0.00 18.002,00
Total: 1.704.466,18 0,00 1.704.466,18
Estadolo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Aleração em 1871272008 (8) [Somarte o que tos atendo 1 dia salocicnaa)
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Uata: 20/12/2008
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO
Unidade DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO
Função Administração
Subtunção: Administração Financeira
Programa OPRERAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Obyetivo do programa.
02.00
0202
123
PREVISÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS JA CONTRATADAS E A CONTRATAR, BEM COMO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 33 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Justificativa do programa:
O MUNICIPIO VEM CUMPRINDO OS PAGAMENTOS COM OS PARCELAMENTOS, BEM COMO, DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Ação Local Tipo Titulo
2.003 14 Precatórios eiou Sentenças Judiciais
1 - Descrição das Ações
Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
HI! - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descnção da Conta da Despesa
3.1.90 00.00.000000 | Aplicacoes Diretas
33.9000.00000000 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E/OU SENTEÇAS JUDICIAIS
Recurso Ordinários
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 55.150,00
Total: 55.150,00
Fisica Financeira
9,000 55.150,00
Vinculados Total
0,00 0.00
0,00 55 150,00
0,00 55.150,00
Estadodo Paraná Página: 7/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alotação am 18/12/2008 (A! (Somente o que fo alerado na data asiecionada)
1 - Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 0200
Unidade DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 02.02
Função Encargos Especiais 28
Subfunção: Refinanciamento da Divida Intema 8a
Programa: OPRERAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICIPIO o
Objetivo do programa.
PREVISÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JÁ CONTRATADAS E A CONTRATAR, BEM COMO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 33 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Justificativa do programa
O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO OS PAGAMENTOS COM OS PARCELAMENTOS, BEM COMO, DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.001 TA Amortização divida com INSS e FGTS PAGAMENTO DE DIVIDAS (EG) 0,000 31.283,75
Il - Descrição das Ações
Amortização divida com INSS e FGTS
8 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Totai
4.69000.00000000 | Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 31.283,75 0,00 31.283,75
Total: 31.283,75 0,00 31.283,75
Estadovio Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Atimação em 181272008 A (Sement oque fox ater e dt seeconacoy
Página: 837
Data: 20/12/2008
|-Classificação
Orgão. DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO
Unidade DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO
Função: Reserva de Contingência
Subfunção Reserva de Contingência
Programa RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo do programa
0200
0202
989
9999
ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, CONSOANTE COM O DISPOSTO NO INCISO til DO ARTIGO 5º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Justificativa do programa
O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE FINANCEIRAMENTE EQUILIBRADO
Ação Local Tipo Tituto
9.999 1R Reserva de Contingência
1l - Descrição das Ações
Reserva de Contingência
NI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
99990000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto (Unidade)
COBERTURA DE POSSIVEIS EVENTOS FISCAIS E CALAMIDAI
Recurso Ordinários
0.1.9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
Fisiça Financeira
0,000 0.00
Vinculados Total
0,00
0,00
Estado vo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LELDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Altaração em 18/12/2008 (A) (Somente o que fox aitesao na cata selecionada)
Página: 9/37
Data: 20/12/2008
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 03.00
Unidade DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0301
Função Gestão Ambienial 18
Sublunção Serviços Urbanos as2
Programa PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 501
Objetivo do programa:
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE AMBIENTAL, PROTEGENDO A FLORA E A FAUNA DO MUNICIPIO. MANTER, COM QUALIDADE, A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DA COLETA DE LIXO, COM A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO CONTROLADO E A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO E EQUIPAMENTOS.
ATINGINDO 100% DA CIDADE COM LIXO COLETADO.
Justificauva do programa
O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO VEM SENDO PRESERVADO NORMALMENTE, NO ENTANTO, HA A NECESSIDADE DE APRIMORAR O SISTEMA DE COLETA DO LIXO URBANO. EXISTE EM NOSSO
MUNICIPIO VÁRIAS NASCENTES E BACIAS HIDROGRÁFICAS A SEREM RECUPERADAS E A LAGOA DO ESPIGÃO ALTO É UMA DELAS QUE TEM UM ALTO NÍVEL DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL,
Ação Local Tipo Titulo
2025 14 Manutenção do Aterro Controlado do Lixo
1! - Descrição das Ações
Manutençao do Aterro Controlado do Lixo
IN - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
33.9000.00000000 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade
MELHORAR A DESTINAÇÃO DO LIXO (GL)
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros [ Livres)
Total:
Ordinários
4.680,00
4.680,00
Fisica Financeira
0.000 4 680,00
Vinculados Total
0,00 4.680,00
0,00 4.680,00
Estado'do Paraná Página 1037
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Atoração em 18/12/2008 (4) (Somen o qua fo ater ado na data selecionado)
1 -Classificação
Órgão DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 03.00
Unidade DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 03,01
Função Agricultura 20
Subfunção Promoção da Produção Vegetal so
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA “01
Objetivo do programa:
OFERECER CONDIÇÕES PARA O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO. TANTO NA AGRICULTURA QUANTO NA PECUÁRIA, E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E
DA RENDA, MOLHORANDO SUA CONDIÇÃO DE VIDA E DE SUA FAMÍLIA, BUSCANDO A DIMINUIÇÃO DO ÊXODO RURAL. DAR APOIO NECESSARIO NA CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS E GRANJAS,
BEM COMO, APOIAR OS FINANCIAMENTOS ATRAVÉS DO PRONAF E DAR INCENTIVOS AS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO
Justificativa do programa
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ CONTA COM UM GRANDE NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS, E SUA GRANDE MAIORIA SÃO CONSIDERADOS COMO PEQUENOS OU MÉDIOS
PRODUTORES, OS QUAIS NECESSITAM DE APOIO DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA MELHORAR SUAS CONDIÇÕES DE VIDA. EXISTE EM NOSSO MUNICIPIO ALGUMAS ASSOCIAÇÕES DE
PRODUTORES, E ATÉ NO MOMENTO NÃO RECEBEM INCENTIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL,
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2017 14 Manutenção da Agricultura AUXILIO AO HOMEM DO CAMPO (Gt ) 0,000 184 150,75
1! - Descrição das Ações
Manutenção da Agricultura
ll - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.9000.00000000 Aplicacoes Diretas 0.4.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 7.939,55 0,00 87.939,55
3.330.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 0.1.3000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 17.722,20 0,00 17.722,20
3.3.900000000000 aplicaçoes Diretas 9.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 77.509,00 0,00 77.509,00
4.4900000.00.0000 — Aplicacoes Diretas 0.1.4000 - Recursos Ordinaros | Livres) 980,00 0,00 980,00
Total: 184.150,75 9,00 184.150,75
Estadado Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
Sejação Alisração em 18/12/2008 (4) (Somente o que fox alterado na des setecionada)
Página: 11/37
Data: 20/12/2008
1- Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função Agricultura
Sublunção Promoção da Produção Animal
Programa DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA
Objenvo do programa
03.00
0301
20
[7
401
OFERECER CONDIÇÕES PARA O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, TANTO NA AGRICULTURA QUANTO NA PECUÁRIA, E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E
DA RENDA, MOLHORANDO SUA CONDIÇÃO DE VIDA E DE SUA FAMÍLIA, BUSCANDO A DIMINUIÇÃO DO ÊXODO RURAL. DAR APOIO NECESSARIO NA CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS E GRANJAS,
BEM COMO, APOIAR OS FINANCIAMENTOS ATRAVÉS DO PRONAF E DAR INCENTIVOS AS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ CONTA COM UM GRANDE NUMERO DE PRODUTORES RURAIS, E SUA GRANDE MAIORIA SÃO CONSIDERADOS COMO PEQUENOS OU MÉDIOS
PRODUTORES, OS QUAIS NECESSITAM DE APOIO DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA MELHORAR SUAS CONDIÇÕES DE VIDA. EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO ALGUMAS ASSOCIAÇÕES DE
PRODUTORES, E ATÉ NO MOMENTO NÃO RECEBEM INCENTIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL.
Ação Locat Tipo Titulo
2023 1A Manutenção do Projeto PIA
Il - Descrição das Ações
Manutenção do Projeto PIA
IN - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.3.90.00 00.00.0000 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR A QUALIDADE DO REBANHO (GL)
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
Total:
Orginários
7.256,69
7.256,69
Física Financeira
0.000 7256.69
Vinculados Total
0,00 7.256,69
0,00 7.256,69
Estadcdo Paraná Págma: 1237
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alteração em 18/12/2006 (4) Somanta o que fo sterado na dota selecionada)
1. Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 04.00
Unidade DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 0401
Função. Urbanismo 15
Subfunção Senços Urbanos 452
Programa DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
6
Objetivo do programa
DOTAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO OE RUAS. IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
CIDADE. CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO. BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AO
PLANEJAMENTO URBANO, FISCALIZAÇÃO
Justihcativa do programa
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ESTA EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MAS MESMO ASSIM, EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUÍDOS E OU
IMPLANTADOS, TAIS COMO; PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.070 14 Pavimentação e Manutenção de Ruas MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NA CIDADE (€ 0,000 13221319
- Descrição das Ações
Pavimentação e Manutenção de Ruas
Mi + Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3 3.90.00,00.00.00 00 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 17.930,29 0,00 17.930,29
3.3.90.00.00 00.00.00 Apicacoes Diretas 0.1.1030 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES Ny 0.00 200,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Apticacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 41.644,40 0,00 41.644,40
4.4 90.00.00.00.00 00 Aplicacoes Diretas 0.1.1030 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES N/ 0,00 62.438,50 62 438,50
4.4.90.00.00.00 00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1060 - CIDE (Lei 10866/04, an. 1ºB) 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 59.574,69 72.638,50 132.213,19
Estadovdo Paraná Página: 13/97
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Aliscação am 18/32/2008 (3) (Somenta o que lo nora na data selecionada)
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 04.00
Unidade DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 0401
Função: Urbanismo 15
Subfunção: Serviços Urbanos as2
Programa. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 601
Objetivo do programa
DOTAR O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
CIDADE CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AO
PLANEJAMENTO URBANO. FISCALIZAÇÃO
Justificativa do programa:
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MAS MESMO ASSIM, EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUÍDOS E OU
IMPLANTADOS, TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2033 14 Constução e Manutenção de Praças e Jardins CONSTRUIR E CONSERVAR PRAÇAS NA CIDADE (GL) 0,000 132.311,03
1 - Descrição das Ações
Constução e Manutenção de Praças e Jardins
1 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.39000.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 10.391,03 0,00 10.391,03
3.3.9000.0000.0000 Aplicacoes Diretas 3.33721 - Convenio - 0210311-08/2006 - Cosntrução de 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.9000.000000.00 | Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 86.920,00 0,00 66 920,00
4.4.9000.0000.00.00 Apiicacoes Diretas 3,1.1721 - Convenio - 0210311-09/2006 - Cosntrução de 0,00 5.250,00 5.250,00
4.4.9000.000000.00 | Aplicações Diretas 3.3.3721 - Convenio - 0210311-09/2006 - Cosntrução de 9,00 48 750,00 48 750.00
Total: 77.311,03 55.000,00 132.311,03
Estado do Paraná Pagina: 14/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sejeção. Ateração em 1871212006 14) (Somente o que fox altsrado na data selecionada)
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 04.00
Unidace DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 0401
Função Urbanismo 15
Subfunção: Serviços Urbanos as2
Programa DESENVOLVIMENTO DA CIDADE so1
Objetivo do programa
DOTAR O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
CIDADE. CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AO
PLANEJAMENTO URBANO, FISCALIZAÇÃO
Justificativa do programa
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MAS MESMO ASSIM, EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUÍDOS E OU
IMPLANTADOS, TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.027 14 Manutenção dos Serviços Urbanos MANTER OS DIVERSOS SERVIÇOS URBANOS (GL) 0,000 183.805,86
- Descrição das Ações
Manutenção dos Serviços Urbanos
1h - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinanos Vinculados Total
3.3.9000.00.00.0000 aplicaçoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 120.921,86 0,00 120.921,86
3.3.90.00.00.000000 Aplicacoes Diretas 3.1.1050 - Taxa de iluminação Pública 0,00 60.225,00 60.225,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.1724 - Rend. de Aplic. Financ. - MULTAS DETRAN 0.00 0,00 0.00
4.490:00.000000.00 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 2.659,00 0,00 2.659,00
44 90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1030 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES N/ 0,00 0,00 000
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.3.3060 - CIDE (L.ei 10866/04, ar. 1º B) 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.0000.00 Aplicacoes Diretas 3.3.3724 - Programa - MULTA DETRAN 0.00 0,00 0,00
Total: 123.580,86 60.225,00 183.805,86
Estadovdo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Altocação am 18/1272008 (A (Somente o que os ator na date selecionado)
Página 15/37
Data: 20/12/2008
| -Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 04.00
Unidade: DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 04.01
Função Habitação 16
Sublunção. Habitação Urbana «a2
Programa: DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 801
Objetivo do programa
DOTAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
CIDADE CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AO
PLANEJAMENTO URBANO, FISCALIZAÇÃO
Justificativa do programa
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MAS MESMO ASSIM, EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUÍDOS E OU
IMPLANTADOS, TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.060 1P Aquisição de Terreno Urbano para Isntalação de Conjunto H AQUISIÇÃO DE IMOVEL (UN) 0,000 146 228.50
li= Descrição das Ações
Aquisição de Terreno Urbano para Isntaiação de Conjunto Habitacional
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.490.00.00.00.0000 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 46.228,50 0,00 46.228,50
449000 00000000 — Aplicações Diretas 3.1 1601 - OPERAÇÃO DE CREOITO - 2007 0,00 100.000,00 100.000,00
Total; 48.228,50 100.000,00 146.228,50
Estado do Paraná Página: 16/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alacação am 18/12/2008 (A) (Somente o que tos alerado a data aejecionado)
1 - Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 04.00
Unidade DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 0401
Função Habitação 16
Sublunção Habitação Urbana 82
Programa. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 601
Objetivo do programa:
DOTAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
CIDADE. CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AO
PLANEJAMENTO URBANO. FISCALIZAÇÃO
Justificativa do programa
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ESTA EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MAS MESMO ASSIM, EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUÍDOS E OU
IMPLANTADOS, TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA,
Ação Local Tipo Tilulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.069 14 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL REFORMAS DE CASAS (CS) 0,000 2560149
1! - Descrição das Ações
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
WM - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinánios Vinculados Total
33.900000000000 — Aplicacoes Diretas 0.1.1000- Recursos Ordinaros ( Livres) 25.601,49 0.00 25.601,48
Total: 25.601,49 0,00 25.601,49
Estaderdo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sejeção Aieração em 18/12/2008 (4 (Somente o que to iterado na dita toloconada)
Página: 17/37
Data: 20/12/2008
!-Classificação
Órgão. DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
Unidade DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL
Obyetivo do programa.
04.00
0402
26
782
Bos
PLANEJAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUIR E RECUPERAR PONTES E BUEIROS, MELHORARANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Justificativa do programa
EM VIRTUDE DA GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS VICINAIS PARA SEREM CONSERVADAS NO MUNICÍPIO, HÁ NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E
MELHORAMENTOS CONTÍNUOS PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMAÇÃO E TRANSPORTE DA POPULAÇÃO.
Ação Locai Tipo Titulo
2036 1A Infra Estrutura Viária Para Área rural
11- Descrição das Ações
Infra Estrutura Viária Para Área rural
Hil - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.390.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.4.9000.00.0000.00 — Aplicacoes Diretas
4.490.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MANTER AS ESTRADAS VICINAIS EM BOAS CONDIÇÕES DE
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1030 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES N/
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.1.1501 - Alienação de Bens Móveis Adquir. c/ Rec não 4
Total:
Ordinánios
304.835,54
0.00
1.345,66
000
306.181,20
Física Financeira
0,000 7.021,70
Vinculados Total
0.00 204.835,54
0,00 0.00
0.00 1.345,66
10.840,50 10.840,50
10.840,50 317.021,70
Estadodo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LR! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
“Seleção Allocação em 18/12/2008 (4) (Somente o que fox alterado na cats selecionado
Pagina: 18/37
Data: 20/12/2008
|-Classificação
Órgão. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND, COM. E TURISMO 0500
Unidade DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 05.01
Função Indústria 22
Subtunção Promoção Industnal 881
Programa DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1001
Objetivo do programa
BUSCAR FORMAS HARMÔNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. ATRAVÉS DE INCENTIVOS À MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, GERAÇÃO DE NOVOS
EMPREGOS E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ESTIMULAR, ATRAVÉS DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO. DESENVOLVER PESQUISAS
SOBRE O POTENCIAL DO MUNICÍPIO, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO SETOR INDUSTRIAL, PROCURANDO OBTER O PERFIL MAIS APROPRIADO ÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELA CIDADE
Justihcativa do programa:
É MUITO PEQUENO O NUMERO DE INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Ação Local Tipo Titulo
1.034 1P Construção de Barracões Industriais
1 Descrição das Ações
Construção de Barrações Industriais
ni - Detalhamento das Ações
Conta Despesa
3.3.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 00.00
Descrição da Conta da Despesa
Aplicacoes Diretas
Aplicações Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicações Diretas
Produto (Unidade)
GERAR EMPREGOS NO MUNICIPIO (UN)
Recurso
3.1.1734 . Rec, Conv. 47/2007 - Barracão Indutrial
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.1.1601 - OPERAÇÃO DE CREDITO - 2007
3.1.1734 - Rec. Conv. 47/2007 - Barracão Indutrial
Total:
Ordinários
0,00
32.869,06
0,00
8,00
32.869,06
Fisica Financeira
0.000 292 869,06
Vinculados Total
1.000,00 1.000,00
0.00 32 869.06
100.000,00 100 000,00
159.000,00 159 000,00
260.000,00 292.869,06
Estado'do Paraná Página. 19/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
Sejação Aaração em 18/12/2008 (A) (Somente à que o: alterado na data setecionado)
|- Classificação
Órgão. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO 0500
Unidade DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 0501
Função: Industria 22
Sublunção Produção Industrial es2
Programa DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
1001
Objenvo do programa
BUSCAR FORMAS HARMÔNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS A MICRO. PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, GERAÇÃO DE NOVOS.
EMPREGOS E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ESTIMULAR, ATRAVÉS DE PROGRAMAS ESPECIFICOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO. DESENVOLVER PESQUISAS
SOBRE O POTENCIAL DO MUNICÍPIO, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO SETOR INDUSTRIAL, PROCURANDO OBTER O PERFIL MAIS APROPRIADO AS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELA CIDADE
Justificativa do programa
É MUITO PEQUENO O NUMERO DE INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.035 1P Incentivo à Industria e Comércio GERAR EMPREGOS NO MUNICIPIO (GL) 0,000 14 206,67
1! - Descrição das Ações
Incentivo à Industria e Comércio
1H - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.3.90.00.00.0000.00 Aplicações Diretas 9.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 14.206,67 0.00 14 206.67
Total: 14.206,67 0,00 14.206,67
Estadovio Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Altoração em 18:12/2008 (A) (Somente o que fo llerado na data selecionada)
Página: 2037
Data 20/12/2008
1- Classificação
Orgão DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: Saude
Subfunção: Atenção Bósica
Programa: SAUDE PARA TODOS
Oyetivo do programa
06.00
0601
10
301
1201
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS,
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Título
2044 14 Manutençõa do PAB
1! - Descrição das Ações
Manulençãa do PAB
1 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1900000.000000 Aplicacoes Diretas
3.3900000.000000 Aplicações Diretas
4.490000000.0000 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE (GL)
Recurso
0.1.1302
311495
0.1.1302
- Saúde / PAB Fixo
- Atenção Básica
- Saúde / PAB Fixo
Total:
Ordinários
0,00
0,00
0.00
0,00
Fisica Financeira
0.000 109 396,00
Vinculados Total
0,00 0,00
109.396,00 109 396,00
0.00 0,00
109.396,00 108.396,00
Estado'do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selação Atacação tm 18:122008 (4) Sormanio o que (o tirado n
selecionada)
Página 2/37
Data: 20/12/2008
1-Classificação
Orgão. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função Saúde
Sublunção Atenção Básica
Programa: SAUDE PARA TODOS
Objetivo do programa
06.00
0801
E)
301
4201
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAUDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE.
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÊ HOSPITALAR DOS PACIENTES. COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS.
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO. MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Jusificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAUDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo
2041 1A Manutenção da Saúde Pública
UI - Descrição das Ações
Manutenção da Saúde Pública
IH - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
31 90.00.0000.00.00 Aplicacoes Diretas
31.90.0000000000 | Aplicações Diretas
33900000.000000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.000000 — Aplicações Diretas
3.3.90.00.0000.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.0000.00 Aplicacoes Diretas
4.49000.00000000 Aplicacoes Diretas
44.9000.00000000 — Aphcacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE (GL)
Recurso
0.1.4308 - Saúde / percentual vinc. s/ a receita de impostc
3.1 1320 - Programa FAE - AIH
0.1 1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1302 - Saúde / PAB Fixo
0.1.1303 - Saúde / percentual vinc. s/ a receita de imposte
0.3.3303 - Saúde / percentual vinc. s/ a receita de impostc
3,1.1320 - Programa FAE - AIH
3,1.1325 - INCENTIVO DO PROGRAMA SAUDE DA FAM
0,1.1303 Saúde / percentual vinc. s/ a receita de impostc
3.1.1325 - INCENTIVO DO PROGRAMA SAUDE DA FAM
Total:
Ordinários
0,00
2,00
182.580,29
0,00
000
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
182.580,29
Fisica
0,000
Vinculados
680 210.00
0.00
0.00
0.00
249.000,00
20.900,00
0.00
0,00
12.228,07
0.00
962.338,07
Financeira
1144 918,36
Total
680.210,00
0.00
182.580,29
0.00
248 000,00
20.900,00
0,00
0.00
12.228,07
0,00
1.144.918,36
Estado'do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selação Alteração em 18:12/2008 (4) (Somenia o que fox arado na data selecionada)
Página: 22/37
Data: 20/12/2008
| Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: Saúde
Sublunção: Atenção Básica
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Objetivo do programa:
06.00
06.01
10
30
1201
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAUDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS,
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO. MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justificativa do programa:
O MUNICIPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo
2.048 1A Manutenção Programa Saúde Bucal
W - Descrição das Ações
Manutenção Programa Saúde Bucal
IN - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1.90 00.00.00 00 00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicaçoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE (GL)
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3,1.1496 - Atenção Básica
3.1.1495 - Atenção Básica
3.1.1322 - PROGRAMA SAUDE BUCAL
Total:
Ordinários
5.208,99
0.00
0,00
0,00
5.208,99
Fisica Financeira
0,000 35.703,45
Vinculados Totai
0,00 5.208,99
25.784,30 25.784,30
4.710,16 471016
0.00 0.00
30.494,46 35.703,45
Estadordo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
L&! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Aiaração em 18/12/2008 (3) (Somar o que fo ater ado na data sejecxonada)
Página 2337
Data 20/12/2008
t-Classificação
Órgão DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função. Saude
Sublunção. Atenção Básica
Programa SAUDE PARA TODOS
Objetivo do programa
06.00
06.01
ED)
301
1201
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS A SAUDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE.
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS,
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo
2050
1 - Descrição das Ações
14 Manutenção Programa Projeto Chagas
Manutenção Programa Projeto Chagas
Il - Detalhamento das Ações
Conta Despesa
31.90.00 00.00.00.00
319000 00.00.00.00
33 90.00.00 00 00.00
4.4 90.00.00.00.00.00
Descrição da Conta da Despesa
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Título
Produto (Unidade)
ERRADICAÇÃO DO TRIATOMA INFESTANS (GL)
Recurso
0.1.4000 -
3113246 -
3.1.1324-
311324.
Recursos Ordinaros ( Livres)
PROGRAMA PROJETO CHAGAS
PROGRAMA PROJETO CHAGAS
PROGRAMA PROJETO CHAGAS
Total:
Ordinários
26.649,76
0,00
0,00
0,00
26.649,76
Fisica
0,000
Vinculados
0.00
0.00
0,00
0.00
2,00
Financeira
26.649,76
Total
26.649,76
0,00
0,00
0.00
26.649,76
Estado“do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selação Alteração om 1871212008 (4) (Somente o que fox alterado na data telaconada)
Página. 24/37
Data: 20/12/2008
1- Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função Saúde
Sublunção: Atenção Básica
Programa SAÚDE PARA TODOS
Objetivo do programa.
0800
0601
10
30
1201
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAUDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE.
GARANTIR O ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justicativa do programa
O MUNICIPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAUDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo
2043 14 Manutenção do Programa Saúde de Família
H- Descrição das Ações
Manutenção do Programa Saúde de Família
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição ca Conta da Despesa
31900000000000 — aplicaçoes Diretas
3190.0000.000000 Aplicacoes Diretas
33.9000.0000 00.00 — Aplicações Diretas
4.4 9000.0000.0000 — Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE (GL)
Recurso
0.1.1000
3.1.1495
3.1,1495
311319
- Recursos Ordinaros ( Livres)
- Atenção Básica
- Atenção Básica
- PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Total;
Ordinários
18.624,18
0,00
00
0.00
18.624,18
Fisica Financeira
0,000 221.983,39
Vinculados Totat
0,00 18.624,18
81.450,16 81.450,16
121.909,05 121.909,05
0,00 0.00
203.359,21 221.983,39
Estadovdo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Li DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção. Alocação em 18:12/2008 (4) (Somenia qua fo itoado ni data nsiecionada)
Página: 25/37
Data 20/12/2008
| -Classificação
Órgão DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 06.00
Umidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08.01
Função Saúde
10
Subfunção: Atenção Básica
301
Programa. SAUDE PARA TODOS
1201
Objetivo do programa
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA £ EVENTUAIS,
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO. MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2042 1A Manutenção Programa Agente Comunitario de Saúde LEVAR INFORMAÇÕES AS PESSOAS DE NOSSO MUNICIPIO t 0.000 61.495,92
1! - Descrição das Ações
Manutenção Programa Agente Comunitario de Saúde
Hk- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.90.00.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 9.557,17 0,00 9.557,17
3.1.80.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.1495 - Atenção Básica 0,00 51.906,75 51.906,75
33.9000.0000.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.1495 - Atenção Básica 0,00 32,00 32.00
Total: 9.557,17 51.938,75 61.495,92
EstadoYdo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Lay DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seteção: Ataração em 18/12/2006 (A) Somente o que fox aiterado na data selecionado)
Página. 26/37
Data: 20/12/2008
|-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 0800
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06.01
Função: Saúde 10
Sublunção: Atenção Básica
Programa: SAUDE PARA TODOS
Objetivo do programa
30
1201
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS.
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO. MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Locat Tipo Título
2.072 14 Incentivo ao Programa Saude da Familia
H- Descrição das Ações
Incentivo ao Programa Saude da Familia
Hi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.3.90.00.00.0000.00 Aplicações Diretas
4.490.00.00.0000.00 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE (GL)
Recurso Ordinários
3.1.1495 - Atenção Básica 0,00
3.4.1495 - Atenção Básica 0,00
Total; 0,00
Fisica Financeira
0,000 38.444,57
Vinculados Total
35.566,57 35 566,57
2.878,00 2.878,00
38.444,57 38.444,57
Estado'do Paraná Página: 27/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
Seleção Astaração em 18/12/2008 (A) (Somenia o que fox slarado na cia setecioneda)
+-Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. 0600
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0601
Função Saúde 10
Sublunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAUDE PARA TODOS 1201
Objetivo do programa
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS A SAUDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS.
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO. MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justificativa do programa.
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FISICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2071 1A Manutenção dis Serviços Ambulatoriais - HPP MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE (GL) 0,000 432.295,00
- Descrição das Ações
Manutenção dis Serviços Ambulatoriais - HPP
ll - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.3.80.00.00.0000.00 Aplicacoes Diretas 3,1.1495 - Atenção Básica 0,00 13229600 132.295,00
Total: 9,00 132.295,00 132.295,00
Estado"do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Ly DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção “llaração em, 18:12/2008 (4) (Somente o que So altedo na data savecionado)
Página. 28/37
Data: 20/12/2008
|-Classificação
Órgão. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função Saúde
Subtunção. vigilância Epidemiológica
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Objetivo do programa
06.00
0601
10
305
1201
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE.
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
2046 14 Manutenção da Vigilancia Epidemiológica CONTROLE DAS DOENÇAS EPIDEMICAS (GL)
1 - Descrição das Ações
Manutenção da Vigilancia Epidemiológica
UI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Desenção da Conta da Despesa Recurso
3.1.9000 00000000 Aplicacoes Diretas O 1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
31.900000000000 | Apiicacoes Diretas 311497 - Vigilância em Saúde
3.3 900000000000 Aplicacoes Diretas 3.1.1497 - Vigilância em Saúde
4 4.9000.00.000000 Aplicacoes Diretas 3.1,1311 - PROGRAMA CONT. DOENÇAS EPIDEMIOLO:
Total:
Ordinários
317716
0.00
0,00
0,00
317716
Fisica Financeira
0,000 22.449,16
Vinculados Total
0,00 317716
19.072.00 19072,00
200,00 200,00
0,00 0,00
19.272,00 22.449,16
Estado do Paraná Página: 29/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Pianilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
Seleção Alsração em 1812/2008 (4) (Somente a que fes alterado na data setecionaday
1- Classificação
Orgão DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.00
Unidade DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL o701
Função Educação 12
Sublunção - Ensino Fundamental 361
Programa, EDUCAÇÃO PARA TODOS 1301
Obyenvo do programa
ERECER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA. ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS, CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DE OA 6 ANOS
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL.
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HÁ EVASÃO ESCOLAR,
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.055 14 Manutenção do FUNDEB - 40% MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL (GL) 0.000 355 797.46
H- Descrição das Ações
Manutenção do FUNDEB - 40%
I4 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.90.00.0000.00.00 aplicaçoes Diretas 0.1.1102 - FUNDEB 40% 0,00 283.405,46 283405,45
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.1.1102 - FUNDEB 40% 0,00 67.300,00 67.300,00
4.4 90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,1.1102 - FUNDEB 40% 0,00 5.092,00 5.092,00
Total: 0,00 355.797,46 355.797,46
Estadado Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alleração em 18:12/2008 (4) (Somente o que fo alleado na dato selecionadas
Página: 30/37
Data. 20/12/2008
| -Classificação
Orgão DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: Educação
Sublunção: Ensino Fundamental
Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo do programa.
07,00
9701
12
381
1304
ERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS, CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DE 0 A 6 ANOS
AMPLIAÇÃO E CAPACIYAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL.
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HA EVASÃO ESCOLAR
Ação Local Tipo Titulo
2051 14 Manutenção do Ensino Fundamental
1! - Descrição das Ações
Manutenção do Ensino Fundamental
ul - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
31.90.0000 000000 | Aplicacoes Diretas
3.1.90.0000.0000.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicaçoes Diretas
3.3.90.0000.0000.00 Aplicacoes Diretas
3.390.0000000000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00 0000 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
44900000 000000 — Aplicacoes Diretas
44.90000000.0000 | Aplicacoes Diretas
44900000000000 — Apicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL (GL)
Recurso
o1
01
01.
01
01
31
31
o1
o1
o1
at
1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
1103 - Educação / 10% sobre Transt. Constitucionais
1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais
1104 - Educação / 25% sobre Impostos
1112 - PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCC
1116 - PROGRAMA EDUCACAO DE JOVENS E ADU
1000 - Recursos Ordinaros (Livres)
1103 - Educação / 10% sobre Trans! Constitucionais
1104 - Educação / 25% sobre Impostos
1105 - Rec, Do Fundef e Valorização do Magistério
Total:
Ordinários
0,00
0,00
99.950,00
0,00
000
0,00
0,00
31.900,00
0,00
0.00
0.00
131.850,00
Fisica
0,000
Vinculados
0.00
0.00
0.00
331.574,73
77.056,08
27.703,50
3086.25
0,00
20.000,00
22.000,00
7.227,00
488.647,56
Financeira
620.497,56
Tolat
0.00
0.00
99.950,00
331.574,73
77.056,08
27.703,50
3.086,25
31.900,00
20 000.00
22.000,00
7.227,00
620.497,56
Estado do Paraná Página: 31/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Solação. Aisração em 18/12/2008 (A) (Somente o que los sierado na dia setecronada)
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE" 0800
Unidade DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE 0801
Função: Cultura 13
Subfunção: — - Ensino Superior 364
Programa CULTURA DO POVO 1401
Objetivo do programa
INCENTIVAR, DIFUNDIR E DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS, FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS, CERTAMES E EVENTOS ARTÍSTICOS, NO MUNICÍPIO. PROMOVER
CONCURSOS E FESTIVAIS PARA AS VÁRIAS ÁREAS DA CRIAÇÃO ARTÍSTICAS REALIZAR FESTIVAIS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA DENTRE OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS
ENVOLVER AS ESCOLAS LIGADAS AO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOS EVENTOS CULTURAIS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO E O PAPEL DA CULTURA NO PROCESSO DE
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS
BUSCAR PARCERIAS COM
Justificativa do programa.
AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO AINDA SÃO POUCO EXPLORADAS E NÃO HÁ PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, FICANDO A ENCARGO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE
NÃO DISPÕE DE RECURSOS QUE POSSAM FINANCIAR OU INVESTIR EM PROJETOS CULTURAIS.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.061 14 Apoio a Estudante de 3º Grau APOIO AO ESTUADANTE DE 3º GRAU (AL) 0,000 3.250,00
H- Descrição das Ações
Apoio a Estudante de 3º Grau
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3390.00.00 00.0000 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 3.250,00 0,00 3.250,00
Total: 3.250,00 0,00 3.250,00
Estada do Paraná
PRREEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planitha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selação Ataração em 18/12/2006 (A) (Somento a que foi tarado na dela selecionada)
Página: 32/37
Data: 20/12/2008
1- Classificação
Orgão. DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE" 08.00
Unidade DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE ogo1
Função Cultura 13
Subfunção Ditusão Cultural 382
Programa CULTURA DO POVO 1401
Objetivo do programa:
INCENTIVAR, DIFUNDIR E DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS, FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS, CERTAMES E EVENTOS ARTÍSTICOS, NO MUNICÍPIO. PROMOVER
CONCURSOS E FESTIVAIS PARA AS VÁRIAS ÁREAS DA CRIAÇÃO ARTÍSTICAS. REALIZAR FESTIVAIS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA DENTRE OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS
ENVOLVER AS ESCOLAS LIGADAS AO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOS EVENTOS CULTURAIS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO E O PAPEL DA CULTURA NO PROCESSO DE
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS
BUSCAR PARCERIAS COM
Justificativa do programa:
AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO AINDA SÃO POUCO EXPLORADAS E NÃO HÁ PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, FICANDO A ENCARGO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE
NÃO DISPÕE DE RECURSOS QUE POSSAM FINANCIAR OU INVESTIR EM PROJETOS CULTURAIS.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financewa
2.060 1A Manutenção da Cultura INCENTIVO A CULTURA (GL) 0.900 13.926,49
1! - Descrição das Ações
Manutenção da Cultura
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
33.9000.00.000000 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) ERR 0,00 8645,49
4.49000.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 5.281,00 0,00 5.281,00
Total: 13.926,49 0,00 13.926,49
Estadatdo Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Li) DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
“Sejação. Alteração em 18/12/2008 (A) (Sormenia o que fo alerado na caia sejecionado)
Página. 33/37
Data: 20/12/2008
|-Classificação
Órgão DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
Unidade DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Função: Desporto e Lazer
Sublunção. Desporto Comunitáno
Programa ESPORTE POR ESPORTE
Objenvo do programa
08.00
0801
27
E
1501
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESPORTO COMUNITÁRIO E ESTUDANTIL ATRAVÉS DE POIO À EVENTOS ESPORTIVOS, PARTICIPAÇÃO EM JOGOS
REGIONAIS E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A NÍVEL DE COMPETIÇÃO, RECREAÇÃO E LAZER. CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTE E
QUADRAS POLIESPORTIVAS, OFERECENDO A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA à PRATICA DESPORTIVA.
Justificativa do programa
ATUALMENTE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES COMUNS DE APOIO AO DESPORTO ESTUDANTIL E COMUNITÁRIO QUE ENVOLVE UM PEQUENO NUMERO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. NÃO
POSSUIMOS GINÁSIO DE ESPORTES E QUADRA POLIESPORTIVAS, AMBIENTES QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA PRÁTICA DO ESPORTE
ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
2062 14 Manutenção é Promoção Atividades Esportivas AUMENTAR O NUMERO DE PRATICANTE DE ESPORTES (GL)
H - Descrição das Ações
Manutenção e Promoção Atividades Esportivas
11 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários
3390.0000 000000 — Aplicacoes Diretas O 1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 15.800,78
44.90000000.0000 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0.00
Total: 15.800,78
Fisica
0,000
Vinculados
0.00
0,00
0,00
Financeira
15.800,78
Total
15.800,78
0,00
15.800,78
Estada do Paraná Página: 34/37
PR$FEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data 20/12/2008
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especi:
Seloção. Altaração em 18/12/2008 (4) (Somente o que fox alterado na da selecionada)
1- Classificação
Órgão DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 09 00
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.01
Função Assistência Social 8
Sublunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 243
Programa VIVER COM DIGNIDADE 1601
Obyenvo do programa
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES. DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE,
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO AS PESSOAS
NECESSITADAS.
Justificativa do programa
EXISTE NO MUNICIPIO, UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO CARENTES
E. PORTANTO. MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2068 1A Manutenção da Casa da Criança CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA (GL) 0.000 32.913,88
1! - Descrição das Ações
Manutenção da Casa da Criança
11! - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.390.00.00.000000 Apiicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 4.613,88 0.00 461388
3 3.90.00.00.00.0000 Aplicações Diretas 3.1.1718 - CONVENIO PROJETO FIA 2 0.00 0,00 0.00
3.3.90.00.00.00.0000 Aplicações Direias 3.1.4733 - CONVENIO IASP CEDCA FIA 2006 0,00 2.959,92 2.959,92
3.39000.00.000000 Aplicacoes Diretas 3.3.3733 - CONVENIO IASP CEDCA FIA 2006 0.00 24.640.08 24 640,08
4.4900000.000000 — Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00 0.00 0,00
44900000.000000 | Aplicações Diretas 3.3 3733 - CONVÊNIO IASP CEDCA FIA 2006 0.00 700,00 700.00
Tolal: 4.613,88 28.300,00 32.913,88
Estadaydo Paraná Página: 35/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
Lg] DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alaração em 18/12/2008 (4) (Somente o qua fa eltr ado na data selecaoonda)
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.00
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0901
Função Assistência Social 8
Sublunção: Assistência à Cnança e ao Adolescente 243
Programa VIVER COM DIGNIDADE. 1601
Objenvo do programa
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
NECESSITADAS.
Justificativa do programa:
EXISTE NO MUNICÍPIO, UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO CARENTES
E, PORTANTO. MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2087 14 Manutenção Conselho Munic. Criança e Adolescente CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA (GL) 0.000 sTA7
1 -Descrição das Ações
Manutenção Conselho Munic. Criança e Adolescente
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.390000000.0000 | Aplicacoes Diretas 0 1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 5717 0,00 s747
449000 00.00.0000 — Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0.00 0,00 0,00
Total: 717 0,00 5117
Estadao Paraná Pagina: 36/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data 20/12/2008
L&! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especi:
Sateção Alteração em 18:12/2008 (4) (Somente o que fo nterado na data seiocronada)
1-Classificação
Órgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.01
Função Assistência Social 8
Subtunção: Assistência Comunitária 244
Programa VIVER COM DIGNIDADE 1601
Objetivo do programa
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE.
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
NECESSITADAS
Justificativa do programa:
EXISTE NO MUNICIPIO, UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO CARENTES
E, PORTANTO, MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade Fisica Financeira
2.064 14 Manutenção do Conselho Tutetar CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA (GL) 0,000 47.580,12
- Descrição das Ações
Manutenção do Conselho Tutelar
ul - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.90.00 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.4000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 30.684,33 0,00 30.884,33
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 16.205,79 0,00 16.205,79
4,4.90.00.00.000000 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 « Recursos Ordinaros ( Livres) 490,00 0,00 490,00
Total: 47.580,12 0,00 47.580,12
Estadavrdo Paraná Página: 37/37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 20/12/2008
LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sejação Altaração em 18/12/2006 (4) (Somente o que fox alisrado na asia selecionado)
1- Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0900
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0901
Função: Assistência Social a
Sublunção: Assistência Comunitária 244
Programa: VIVER COM DIGNIDADE 160+
Obyenvo do programa
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE.
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AQ ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
NECESSITADAS
Justilicativa do programa:
EXISTE NO MUNICÍPIO, UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO CARENTES
E, PORTANTO, MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ação Locai Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.063 14 Manutenção da Assistencia Social MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO (GL) 0.000 159.066,66
1 - Descrição das Ações
Manutenção da Assistencia Sociai
HH - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.9000.00000000 — Aplicacoes Diretas 0.1,1000 - Recursos Ordinaros (Livres) 43.453,05 0,00 43.453,05
3.3.90.00.00.00 00 00 Aplicacoes Diretas 0.1 1000 - Recursos Ordinaros (Livres) 115.163,61 0,00 115 163,61
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 450.00 0,00 450,00
Total: 159.066,66 0,00 159.066,66