| Tipo | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Rua Vereador Virgílio de Sene, nº. 38, Bairro Portal dos Ipês – Fone (043) 3526-1302 contato@santanadoitarare.pr.leg.br Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025 Aos 27 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às 09h30 horas e trinta minutos nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Itararé, reuniramse os membros da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Santana do Itararé, os membros da administração e da comunidade para realização de Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre do ano de dois mil e vinte e cinco. O Contador da Prefeitura Nairdo Pereira relatou sobre o orçamento do Município de Santana do Itararé referente ao exercício de 2025, aprovado pela Lei nº 52/2024 de 19 de novembro de 2024, a qual estima a receita em R$ 58.646.400,00 e fixa a despesa em igual valor. O Município arrecadou, no período, o total de R$ 25.357.215,55 sendo RECEITAS CORRENTES: Receita Tributária R$ 933.198,41; Receita de Contribuições R$ 200.085,23; Receita Patrimonial R$ 1.421.296,44; Transferências Correntes R$ 13.956.646,44; Outras Receitas Correntes R$ 3.416.225,74. RECEITA DE CAPITAL: Receita de Alienação de Bens Móveis e Imóveis R$ 99.005,19 e Receita de Transferência de Capital R$ 5.330.758,10. Com relação às despesas da Prefeitura Municipal foram: Empenhadas no período R$ 19.313.440,51, Liquidadas no período R$ 20.093.292,95, pagas R$ 19.200.896,56 e a pagar R$ 892.396,39. As despesas Liquidadas estão assim distribuídas: Gabinete do Prefeito R$ 167.843,16; Secretaria de Administração R$ 2.746.866,38; Departamento de Produção Agrícola e Pecuária R$ 1.168.530,82 ; Departamento de Obras e Urbanismo R$ 5.414.871,65; Departamento de Indústria, Comércio e Emprego R$ 777,40; Fundo Municipal de Saúde R$ 5.262.526,13; Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental R$ 111.208,20, Divisão de Meio-Ambiente R$ 36.362,56; Divisão de Ensino Fundamental R$ 2.996.325,90; Divisão de Ensino Infantil R$ 1.012.318,51; Divisão de Cultura R$ 564.815,53; Divisão de Esporte e Lazer R$ 58.124,31; Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 92.178,88 ; Manutenção da Assistência Social R$ 389.537,04, Fundo Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Rua Vereador Virgílio de Sene, nº. 38, Bairro Portal dos Ipês – Fone (043) 3526-1302 contato@santanadoitarare.pr.leg.br dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 36.242,48, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso R$ 27.380,00 ; Fundo Municipal do Direito da Mulher R$ R$ 7.384,00; totalizando R$ Total Geral: R$ R$ 20.093.292,95. Quanto ao Poder Legislativo foram repassados R$ R$ 610.000,00 e quanto as despesas, foram empenhadas R$ 601.168,48; liquidadas no período o valor de R$ 601.168,48 e pagas R$ 601.168,48. Nada mais havendo a tratar, o Contador agradeceu a presença de todos e deixou a palavra livre. Como não havia mais nada a tratar, o Presidente da Comissão agradeceu o Contador da Prefeitura Municipal, os membros da comissão e todos os presentes e encerrou a presente audiência pública. BRUNO ERNANE PEREIRA PRESIDENTE ADRIANA DE LIMA FERNANDES TORRES VICE PRESIDENTE EDER DE JESUS SILVEIRA MEMBRO