materia nº 16/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
 ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO VEREADOR
Rua Vereador Virgílio de Sene, nº. 38, Bairro Portal dos Ipês – Fone (043) 3526-1302
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EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ –
PARANÁ.
INDICAÇÃO N° 016/2026.
Súmula: "Indica a soltura de peixes para pesca 
esportiva no Lago Pedro de Freitas, em virtude da 
aproximação da Semana Santa, nos termos em que 
se especifica.". 
ISMAIR MARQUES DE SOUZA, vereador com assento a Câmara Municipal de 
Santana do Itararé, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal 
e o Regimento Interno desta casa de leis, vem, sempre com máximo respeito à presença 
de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO de medida de interesse público,
solicitando que seja determinado à Secretaria competente a adoção das providências 
necessárias para viabilizar a soltura de peixes no Lago Pedro de Freitas, com a finalidade 
de fomentar a pesca esportiva durante o período que antecede a Semana Santa.
Justificativa:
A presente Indicação tem por objetivo fomentar a pesca esportiva no lago municipal, 
especialmente em razão da proximidade da Semana Santa, período tradicionalmente 
marcado pelo aumento da procura de pescados para consumo.
A iniciativa busca proporcionar às famílias do Município a oportunidade de praticar 
a pesca como atividade de lazer e, ao mesmo tempo, garantir a disponibilidade de peixes 
para consumo próprio durante a Semana Santa, fortalecendo também a convivência familiar 
e o uso adequado do espaço público.
Sendo o que tínhamos para o momento, conto com a sensibilidade e atenção do 
Poder Executivo, renovando os votos de elevada estima e consideração.
Gabinete do vereador, em 02 de março de 2026.
-assinado no original￾Ismair Marques de Souza
Vereador