materia nº 4/2019

DR amora unicinaiçde
DO ITARARE; -PR
Os vereadores abaixo assinado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por
lei vem propor ao Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº, 004/2019.
SÚMULA: Propõe sobre denominações de Pontes e Estradas Rurais no
âmbito Municipal, e dá outras Providências.
Artigo 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado
do Paraná, autorizado a denominar as Pontes construídas nos Bairros Ponte Nova do Sene,
gua da Onça e Estradas Rurais que ligam os Bairros, por reconhecimentos em homenagens as
pessoas que tanto trabalharam e lutaram para desenvolvimento e crescimento deste município
conforme descritas abaixo:
e Ponte Localizada no Bairro Ponte Nova do Sene de “PONTE MUNICIPAL VEREADOR
OMERO PAULA DE ANHAIA”;
e Estrada Municipal que liga o Bairro Ponte Nova do Sene até altura de Santana do Itararé de
“ESTRADA MUNICIPAL PEDRO MARQUES DA CUNHA - PEDRO CUNHA”;
e Ponte Localizada no Bairro Água da Onça de “PONTE MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DE
QUEIROZ - ZÉ NECO” e;
e Estrada Municipal que liga o Bairro Água da Onça até altura de Santana do Itararé de
“ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO MAIA NETO - ANTONIO CÂNDIO”.
Artigo 2º. Com a aprovação do presente projeto, sejam colocadas as placas de
identificações.
Artigo 3º. A custa do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do
Município, suplementado se necessário.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação,
Artigo 5º. Revogando — se as disposições em contrário.
Jo Gonzaga
Vereador
Fere do Palmonari
Vereador
Vereador
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
Camara Municipalíde
SANTANAIDO!ITARARE - PR
Plenário Municipal Prefeit
RUA VEREADOR VIRGÍLIO DE SENE, Nº 38 - BAIRRO PORTAL DOS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2019.
REDAÇÃO FINAL
SÚMULA: Propõe sobre denominações de Pontes e Estradas Rurais no
âmbito Municipal, e dá outras Providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do Paraná,
aprovou e eu Gilson Rosa Pereira, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado
do Paraná, autorizado a denominar as Pontes construídas nos Bairros Ponte Nova do Sene,
Água da Onça e Estradas Rurais que ligam os Bairros, por reconhecimentos em homenagens as
pessoas que tanto trabalharam e lutaram para desenvolvimento e crescimento deste município
conforme descritas abaixo:
e Ponte Localizada no Bairro Ponte Nova do Sene de “PONTE MUNICIPAL VEREADOR
OMERO PAULA DE ANHAIA”;
e Estrada Municipal que liga o Bairro Ponte Nova do Sene até altura de Santana do Itararé de
“ESTRADA MUNICIPAL PEDRO MARQUES DA CUNHA - PEDRO CUNHA”:
e Ponte Localizada no Bairro Água da Onça de “PONTE MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DE
QUEIROZ — ZÉ NECO” e;
e Estrada Municipal que liga o Bairro Água da Onça até altura de Santana do Itararé de
“ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO MAIA NETO - ANTONIO CÂNDIO”.
Artigo 2º. Com a aprovação do presente projeto, sejam colocadas as placas de
identificações.
Artigo 3º. A custa do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do
Município, suplementado se necessário.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação,
Artigo 5º. Revogando — se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santana do Itararé em, 19 de março de 2019.
É ão proceda de Deus;
fodo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não pi ;
A eas pi que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1