materia nº 5/2019

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SANTANAIDOJITARARE -PR
Plenário Municipal i
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI VEM PROPOR AO SOBERANO PLENÁRIO O
SEGUINTE:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2019.
SÚMULA: “PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MINE ARENA
MULTIUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Itararé — Estado do Paraná,
aprovou e eu Gilson Rosa Pereira, Presidente da Câmara Municipal, promulga a seguinte
lei:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Mine
Arena Multiuso localizada na Rua Vereador José Francisco dos Santos de "ARENA
MUNICIPAL DANIEL VENTURA DA SILVA", em homenagem a um cidadão que sempre
esteve envolvido e dedicou grande parte de sua vida ao Esporte Santanense.
Art. 2º. Fica também autorizado com a aprovação do presente projeto a confeccionar
e colocar a placa de identificação no local.
Art. 3º. À custa do referido projeto correrá por conta do Orçamento Geral do
Município e suplementada se necessário.
Art. 4º, Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário.
apa do Itararé em, 18 de março de
Ac Cunha
1º Vice - Pres;
2º Vice Secretário
aid da Silva
dor
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2019.
REDAÇÃO FINAL
SÚMULA: “PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MINE ARENA
MULTIUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Itararé — Estado do Paraná,
aprovou e eu Gilson Rosa Pereira, Presidente da Câmara Municipal, promulga a seguinte
lei:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Mine
Arena Multiuso localizada na Rua Vereador José Francisco dos Santos de "ARENA
MUNICIPAL DANIEL VENTURA DA SILVA”, em homenagem a um cidadão que sempre
esteve envolvido e dedicou grande parte de sua vida ao Esporte Santanense.
Art. 2º, Fica também autorizado com a aprovação do presente projeto a confeccionar
e colocar a placa de identificação no local.
Art. 3º. À custa do referido projeto correrá pór conta do Orçamento Geral do
Município e suplementada se necessário.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de na do Itararé em, 26 de março de
2019.
President
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1