materia nº 25/2019

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SANTANAIDOJITARARE -PR
Plenário Municipal Pr
RUA VEREADOR VIRGÍLIO DE SENE, Nº 38 - BAIRRO
O vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei vem propor ao
Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº, 025/2019.
Súmula: Propõe sobre denominação do PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO
SALTINHO, e dá outras Providências.
Artigo 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná,
autorizado a denominar o PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO de “JONAS PEREIRA DA
ROCHA”, por reconhecimento em homenagem a um cidadão que sempre contribuiu com o
crescimento e desenvolvimento do município e sempre residiu - se com sua família no Bairro da Água
Branca, onde localiza - se o Parque do Saltinho.
Artigo 2º. Com a aprovação do presente projeto, seja colocada a placa de identificação.
Artigo 3º. A custa do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do Municipio,
suplementado se necessário.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação,
Artigo 5º. Revogando se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, em 20 de maio de 2019.
M ade S RANGEL TORRES
VEREADOR
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
SANTANAID
Plenário Municipal P|
RUA VEREADOR VIRGÍLIO DE SENE, Nº 38 - BAIRRO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 025/2019.
REDAÇÃO FINAL
Súmula: Propõe sobre denominação do PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO
SALTINHO, e dá outras Providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU E EU, GILSON ROSA PEREIRA, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná,
autorizado a denominar o PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO de “JONAS PEREIRA DA
ROCHA”, por reconhecimento em homenagem a um cidadão que sempre contribuiu com o
crescimento e desenvolvimento do município e sempre residiu - se com sua família no Bairro da Água
Branca, onde localiza - se o Parque do Saltinho.
Artigo 2º. Com a aprovação do presente projeto, seja colocada a placa de identificação.
Artigo 3º. A custa do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do Município,
suplementado se necessário.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação,
Artigo 5º. Revogando - se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de S do Itararé, em 28 de maio de 2019.
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1