materia nº 49/2019

PREFEITURA MUNICIPAL A
SANTANA DO ITARARE
Projeto de Leinº ( YA /2019
Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o
Exercício de 2018, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-785.000,00 (setecentos
e oitenta e cinco mil reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho:
ÓRGÃO — 02 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE — 001 — GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.: 2.004 — Manutenção das Atividades do Gabinete
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) .......esecereeeremererentemeereneerereacenenserenso R$ 14.000,00
UNIDADE — 002 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.006 - Manutenção da Administração Municipal
31.90.03.00.00.00 — Pensões — Pessoal Civil
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) ............ceseeesesereereereaserecerererenrerararo RS 19.000,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) .............cesseseererereeeesererererenensereraso R$ 43.000,00
ÓRGÃO - 03 — DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Proj./Ativ.: 2.014 — Manutenção da Agricultura e Pecuária
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) ..........eeccecreeeeersesereerermenecaeereenereeanaraa R$ 4.000,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) .........cecereemeneeerearereasereerereeserenearenmerensero R$ 1.000,00
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) ........ceeeeserseeraneremeesearerereererereasararacaso R$ 7.000,00
ÓRGÃO — 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.044 — Manutenção do Posto de Saúde
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.303 — Saúde 15% ....ccestemtenerererenearerarerarerereararerararaensaeasararenereneneasenero R$ 204.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (49) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR — CNPJ: 76.920.826/0001-30
www.santanadoitarare.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.303= Saúde 15%. esesesscemana ane aaaataaraa a pasa angadd R$ 21.000,00
Proj./Ativ.: 2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.303= Saúde 15% ..cecesessesesrecemancermensrenesceraeenerenas corsa veseraso copereeoasasdesssmodaánisdãs R$ 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 — Manutenção do Hospital Municipal
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.303 — Saúde 15% ......ccsccesesesmeaerereneseorencorereererenererenenosercosassansacenmnsanatanas R$ 107.000,00
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.303 = Saúde 15% ......cccseeereessrerreenepeaceseserasensnensasrsoreseneacasacatesorcantoniiiocoasena R$ 62.000,00
Proj./Ativ.: 2.047 - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.494 — Custeio SUS ........ccccsssssscreraserserereeracerrerecereneroreneneanacernscerennscenennssenana R$ 49.000,00
Proj./Ativ.: 2.048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1,494—Ciisteio SUS .casuesesanipannniaatom near docanaçieseranve pers cooeriraseaae rir ranaaoantenso R$ 2.000,00
ÓRGÃO — 07 — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 2.072 — Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.103 — 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ....................... R$ 124.000,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.103 — 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ................. R$ 10.000,00
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.103 — 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........................ R$ 24.000,00
Proj./Ativ.: 2.076 —- Manutenção do Fundeb 60%
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.101 = Fundeb 60%: ....sssesinentevencormeenevonca nossas cosssemnsoe re iarsasesianvsia ceeasicas vas ovasto R$ 5.000,00
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.101= Fundeb BOM .. aca sassmeeoisaam suis Doasaai era padau tensas ana t sata das a R$ 43.000,00
ÓRGÃO - 09 — DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE — 002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.099 —- Manutenção da Assistência Social
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) ..........eeeereneeeeneneereneenaceeramseneeseraenesa R$ 38.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 — Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR — CNPJ: 76.920.826/0001-30
www.santanadoitarare.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) ................ ni eecreeeerenanerererenanes R$ 2.000,00
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) .........eeremesereermeesernerasnerereeeaseerennero R$ 3.000,00
Art. 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o
Executivo autorizado a utilizar-se da anulação parcial das seguintes dotações:
ÓRGÃO — 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE — 002 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.006 - Manutenção da Administração Municipal
31.90.01.00.00.00 — Aposentadorias — Pessoal Civil
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) ............ceseseeseseeseressercorrcercerconenermesarnesa R$ 15.000,00
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.000= Recursos Ordinários (Livres) esssssescasmunsscacaensaosenizansmsosaseeasmansangaamo R$ 363.000,00
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) .........ceccereseesesaeseresernererreraceeserrernen R$ 155.000,00
ÓRGÃO -— 06 — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE — 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.303 — Saúde 15% ........cccecrcrsecereraneraaeerrrrernranacerrenensanerersacennareerenncenaneeo R$ 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 - Manutenção do Hospital Municipal
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1. 203:=Saúde 1590... aamerorisneiatiasar asa iag Ras qra faca aa agi ins pesa sa quiecanascanão R$ 26.000,00
Proj./Ativ.: 2.047 — Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.494 Custeio SUS .. cce mecenas monone res termene a uamaneaa verso ne cre srenmmeno semen rernsentaA o R$ 5.500,00
Proj./Ativ.: 2.049 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Dedo DE siso R$ 29.500,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonius LAOS =Custeis SUS cases esreretestanios cengadiai ves o ires ola oesafiro previne adiar R$ 1.000,00
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fanta: 1204 = Custeio SUS. , cuanto sr ostras error repassa R$ 3.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR = CNPJ: 76.920.826/0001-30
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PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Proj./Ativ.: 2.053 — Manutenção da Vigilância em Saúde
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Conte: 1404:= Custeio SUS: ,seisacencennar tn rtenoresiisremepaae renome meesorasna renas narrar anais pa R$ 12.000,00
ÓRGÃO — 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 2.075 — Manutenção do Fundeb 40%
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.102 — Fundeb 40%
Proj./Ativ.: 2.076 —- Manutenção do Fundeb 60%
31.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Fonte: 1.101= Fundeb BOM ...esmessmeroceterersacarconosesa vens ciiarasasniaa etapa Raras ora aa R$ 15.000,00
R$ 33.000,00
ÓRGÃO —- 09 — DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE — 002 — MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 6.098 — Manutenção do Conselho Tutelar
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) .........sceseseseseeseresecerereseserecererammeraneos R$ 20.000,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) ........esorsessemesesesecoracaseesrasaesesasnenennasoosaseso R$ 7.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, 27 de setembro de 2019.
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR — CNPJ: 76.920.826/0001-30
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SANTANA DO ITARARÉ
JUSTIFICATIVA
Referente ao seguinte Projeto de Lei: /2019
Esta abertura de crédito servirá para suplementar as dotações para pagamento do Salário
dos Funcionários e Obrigações Patronais.
Utilizaremos o Cancelamento de Dotações que provavelmente não serão utilizadas neste
exercício, deixando a execução destes projetos para exercícios seguintes.
Pedimos a especial gentileza em se aprovar o referido Projeto de Lei para o melhor
andamento do nosso Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, 27 de setembro de 2019.
em
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458,
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR — CNPJ: 76.920.826/0001-30
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Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque n
s e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
“Dngação
amaral Municipalíde
+
Projeto de Lei nº. 049/2019,
REDAÇÃO FINAL
Súmula: Dispõe sobre abertura de
Adicional Suplementar.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do
Paraná, aprovou e eu Gilson Rosa Pereira, Presidente da Câmara Municipal,
promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o
Exercício de 2018, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-785.000,00 (setecentos e
oitenta e cinco mil reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho:
ÓRGÃO 02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE -001 GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.:2.004 Manutenção das Atividades do Gabinete
31.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) ..........seasensaeseeserensereeseserenes R$ 14.000,00
UNIDADE 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.:2.006 - Manutenção da Administração Municipal
31.90.03.00.00.00 Pensões Pessoal Civil
Fonte: 1.000 Recursos Ordinários (Livres) .......eseneeermensenereereerearerteneos R$ 19.000,00
31.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) ........sereesereesereeenerensenensanenos R$ 43.000,00
ÓRGÃO 03 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Proj./Ativ.:2.014 - Manutenção da Agricultura e Pecuária
31.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte: 1.000 Recursos Ordinários (Livres) .........esersereeemenmeraeneerencesererean R$ 4.000,00
31.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) ..........eereeeeresecermrerereresencaranos R$ 1.000,00
31.91.13.00.00.00 Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) .........cseeseesereesereererrenmenensesso R$ 7.000,00
ÓRGÃO 06 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e não há autoridade que não proceda de Deus;
Proj./Ativ.:2.044 Manutenção do Posto de Saúde
31.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Esateo 1.303 = Saúde 1506; uaaseriniaatiça contoparrretvpaciaperrenjornatea inseto R$ 204.000,00
31.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.303 — Saúde 15%... suiscermseenecesaesrspiceressescsssusesaseeçarosmosearesaasatuoassnvaso R$ 21.000,00
Proj./Ativ.:2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
31.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.303: Saúde 150%. .cesesznsenao cosntoe dARRER Ea cce sega did raia R$ 3.000,00
Proj./Ativ.:2.046 - Manutenção do Hospital Municipal
31.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte: 1.303 — Saúde LM «Sfirceaicit bass pesvetaalaaasalo so cpa piano hastes 0» R$ 107.000,00
31.91.13.00.00.00 Obrigações Patronais
Fonte: 1.303 = Saúde 158 0 s-sesars consavrsqinianerontasatentiva soro ciaada nbasconaopavóre R$ 62.000,00
Proj./Ativ.:2.047 - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
31.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte: 1/4948 Custeio SUS scr crceseeasticopiermalcaeer mi cancuvanensinascngoaiienaanoeno sms ond R$ 49.000,00
Proj/Ativ.:2.048 Manutenção do Programa Saúde da Família
31.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.494 - Custeio SUS ..............eecerereneecesenerererorenresasereeneasarecasasenenenado R$ 2.000,00
ÓRGÃO 07 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 001 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.:2.072 Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa
31.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte: 1.103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB .......... R$ 124.000,00
31.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais
Fonte: 1.103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB .......... R$ 10.000,00
31.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ............. R$ 24.000,00
Proj./Ativ.:2.076 - Manutenção do Fundeb 60%
31.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte: 1.101— Eundeb:C0M ssssamansasneniiavseaasersa usas caquoseatasusenuntrareorenrensamensen R$ 5.000,00
31.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.101 - Fundeb 60% ....cceeemerereesereareneaserreseeasersaserensasensererensanensararo R$ 43.000,00
ÓRGÃO 09 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 002 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.:2.099 - Manutenção da Assistência Social
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
31.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte: 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) ....s.cessessesesasesensrsavasesasasesosensnos R$ 38.000,00
31.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 — Recursos Ordinários (LivVICS) ..usisusiseçansusimasnigaasesvssssasisicaso R$ 2.000,00
31.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) .........cccerameasesesereneaeeeneneaseres R$ 3.000,00
Art. 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o
Executivo autorizado a utilizar-se da anulação parcial das seguintes dotações:
ÓRGÃO 02 “DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE -002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.:2.006 Manutenção da Administração Municipal
31.90.01.00.00.00 Aposentadorias Pessoal Civil
Fonte: 1.000 Recursos Ordinários (Livres) ........esesereseeeeeeeesereseresrerenes R$ 15.000,00
31.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte: 1.000 -— Recursos Ordinários (Livres) .........senamessnsenaseseeeresserteesa R$ 363.000,00
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte; 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) ...emenenereeasensareensereererereas R$ 155.000,00
ÓRGÃO 06 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.:2.045 — Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
31.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte: 1.303 Saúde. 15% .xexsuagapa Et. Meta tando foca ERRADA va o n010 04 seo R$ 100.000,00
Proj./Ativ.:2.046 Manutenção do Hospital Municipal
31.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais
Fonte: 30308G Ride LS%G%, censo aemanddiiate no tsh on andando ento flap MESA R$ 26.000,00
Proj./Ativ.:2.047 - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
31.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.494 AB usteio SU Biiusuecaigis cence NA IHACS E So trincas ri il rio AR R$ 5.500,00
Proj./Ativ.:2.049 Manutenção do Programa Saúde Bucal
31.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte 404 =Cunfeio BUS, e parnoca irmaos entrem ro unrraasase dano sadroRiRRsd R$ 29.500,00
31.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais
Fonte: 1.494 Cusigio BUS cin sistasicaaiaiunonme spa rnasedasvroU oneeiaososacsiesereça R$ 1.000,00
31.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.494 — Custeio SUS ,.eresnssapciassenasanista iontasiqanniipaniosnniam a citaicaesiciergõa R$ 3.000,00
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de 2
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
Ea,
Camara Municipal de
JO ITARARE-PR
Proj./Ativ.:2.053 - Manutenção da Vigilância em Saúde
31.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais
Fonte: 1,494 — Custeio SUS: ,aususcaso recem eaniirovartese saver epasomiiiêxesovesea ses vnençotisnmaa R$ 12.000,00
ÓRGÃO -07 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.:2.075 Manutenção do Fundeb 40%
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte; 1.102 — Fundeb 40% ........cccrermensenconsenseasersercereoasarcacensensensenseneamsases R$ 33.000,00
Proj./Ativ.:2.076 Manutenção do Fundeb 60%
31.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Fonte: 1.101 — Fundeb 60% ......csseeeeeeasenserensarersermenenronrentarearenrentencarsos R$ 15.000,00
ÓRGÃO - 09 -DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 002 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.:6.098 Manutenção do Conselho Tutelar
31.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte: 1.000 “Recursos Ordinários (Livres) ..eesersenseneenerseneareaserrenseneererses R$ 20.000,00
31.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) .........eeneseneneensereerersenterserennoa R$ 7.000,00
Art. 3º - EstaLei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Itararé, 08 de outubro de
2019.
Presidente
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1