| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2019 |
| Date | 2019-11-04 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº. 054/2019 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ PROJETO DE LEI Nº 054/2019 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - O orçamento fiscal do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, abrangendo os órgãos de administração direta, indireta e fundos municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais). TÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL CAPÍTULO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos próprios e transferidos e demais Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: 1. Receitas Correntes R$ Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial peca de Serviços ransferências Correntes Outras Receitas Correntes '2. Receitas de Capital 2.1. Operações de Credito 2.2. Alienações de Bens Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 — Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ 23 Amortização de Empréstimos R$ 230.200,0 2.4. Transferências de Capital MS 12.240.000,0) TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 37.000.000,0: CAPÍTULO ll DA FIXAÇÃO DA DESPESA - DA DESPESA TOTAL Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo as discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento: = Poder Legislativo R$ 1 - Câmara Municipal R$ Il - Poder Executivo R$ 2 — Departamento de Administração RS 3 — Departamento de Produção Agrícola e Pecuária RS 4 — Departamento de Obras, Urbanismo e Rodoviário R$ 5 — Depart Mun. de Indústria, Comércio e Turismo R$ 6 — Departamento Municipal de Saúde R$ 8.082.200, 07 — Departamento Municipal de Educação R$ 6.589.300,00 (08 — Departamento de Cultura, Esporte e Turismo R$ 3.078.000,0 09 = Departamento de Assistência Social RS 1.799.000,0 10 — Fundo de Previdência do Município R$ 1.041.000,0 [TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 37.000.000, CAPÍTULO Ill DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos, integrantes desta lei. Art. 5º - São aprovados os Planos de Aplicação do seguinte Fundo Municipal de contabilização centralizada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964, inseridos no orçamento geral do município: !- do Fundo Municipal de Saúde, que fixa sua despesa para o exercício de 2020 em R$ 7.256.200,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos reais); Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro — Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 — Santana do Itararé - PR & www.santanadoitarare,pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Il - do Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa sua despesa para o exercício de 2020 em R$ 1.268.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil reais); Hl — do Fundo Municipal de Habitação, que fixa sua despesa para o exercício de 2020 em R$ 917.000,00 (novecentos e dezessete mil reais); IV — do Fundo de Previdência Municipal, que fixa sua despesa para o exercício de 2020 em R$ 1.041.000,00 (um milhão, quarenta e um mil reais); Art. 6º - Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento da Administração e do Fundo Municipal até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43, da lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964. Parágrafo Único — Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares através de resolução até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento. Art. 7º - Fica o Executivo autorizado a proceder por decreto até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das dotações definidas neste orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos projetos/atividades/operações especiais e das obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta lei. Não serão computados nestes limites os créditos adicionais abertos com base no artigo 5º desta lei. Art. 3º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações: | — entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade; Il — entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos. Praça Frei Mathias do Génova, 184 — Centro — Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 — Santana do Itararé - PR AA www.santanadoitarare.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ HI — Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do excesso de arrecadação e superávit financeiro, na forma do Art. 43, Parágrafo Primeiro, Inciso | e Il da lei Federal 4.320/64. Art. 9º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 5º ou decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo. Art. 10º - O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito até o limite fixado nos dispositivos legais vigentes. Art. 11º - A Reserva de Contingência, além de atender as determinações da letra “b”, do inciso III, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, também poderá ser utilizada como recurso para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais. TÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12º - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2020. Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário. antana do Itararé, 31 de Outubro de 2019. JOAS FERRAZ MICHETTI Prefeito Municipal Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 — Santana do Itararé - PR cai www.santanadoitarare.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 100000000000 RECEITAS CORRENTES 24.498.800,00 110000000000 RECEITA TRIBUTARIA 1.220.000,00 111000000000 IMPOSTOS 832.000,00 111202010000 IPTU - DO EXERCICIO 250.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 150.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 62 500,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E C 37.500,00 910101000000 | RENUNCIA DO IPTU NAO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E 7.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) a 7.000,00 930101000000 | DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU NAO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA F 25.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU k 6.250,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E G » 750,00 111204310301 | IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 50.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 12.500,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E C 7.500,00 111204310302 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES | 158.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 94 800.00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 39.500,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 23.700,00 111204310402 | IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA PODER EXECUTIVO E ENT 20.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 12.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 5.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E C 3.000,00 111208010000 ITBI -DO EXERCICIO 292.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 175.200,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 73.000.00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (EC 43.800,00 111305010000 | ISS-DO EXERCICIO 95.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 57.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 23.750,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E € 14.250,00 930301000000 DESCONTOS CONCEDIDOS DO ISS NAO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E” 1.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) - 600,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU a 250.00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C z 150.00 112000000000 TAXAS 387.000,00 112117000000 | TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 15.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 15.000,00 112125000000 AE e Ar U DE ESIABELECLIMENIUS CUMERLIAIS, 3.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 3.000.00 112130000000 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 3.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 3.000.00 112131000000 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 4.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 112199010000 TAXA DE ALVARA DE TAXISTA 1.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 1.000.00 112199040000 TAXA COMERCIO EVENTUAL 1.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 7.000,00 112212000000 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 2.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 2.000,00 112228000000 TAXA DE CEMITERIOS 3.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 3.000,00 112290000000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 16.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 16.000,00 “30401000000 DESCONTOS CONCEDIDOS DE TAXAS EM GERAL NAO INSCRITA EM DIVIDA ATIVA - 1.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA - 1.000,00 112299020000 TAXA DE EXPEDIENTE 60.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 60.000,00 112299040000 TAXA - COLETA DE LIXO 145.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 145.000,00 112299050000 TAXA DE SERVICO DE OLEO DIESEL 135.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 135.000,00 113000000000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 1.000,00 113004010000 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES - DO EXERCICIO CORRENTE AO 1.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00 120000000000 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.216.000,00 121029070000 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR ATIVO AO RPPS 1.041.000,00 00040 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS 1.041.000,00 123000010000 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 175.000,00 00507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLIC 175.000,00 '0000000000 RECEITA PATRIMONIAL 198.000,00 131100010000 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 10.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00 132200000000 DIVIDENDOS 1.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000.00 132501010000 A Er REMUNEKAÇAU VE VEPUSI US BANUAKIUS DE KEGCUKSUS VINUULADUS - 3.000,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 300000 132501030101 RENDIMENTO ATENCAO BASICA 20.000,00 00495 ATENCAO BASICA 20.000,00 132501030102 RENDIMENTO APLICACAO VIGILANCIA EM SAUDE 4.000,00 00497 VIGILANCIA EM SAUDE 4.000,00 132501030104 RENDIMENTO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 498 10.000,00 00498 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.000,00 132501030105 RENDIMENTO APLICACAO HOSPSUS 5.000,00 00496 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBU 5.000.00 132501030301 RENDIMENTO 15% SAUDE 15535-7 5.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E C 5.000,00 132501030302 RENDIMENTO PRESTACAO DE SERVICOS 369 4.000,00 00369 SERVICOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIHS 4.000,00 132501050201 REM. DEP. BANC. SALARIO EDUCAÇÃO 5.000,00 id 132501050209 132501050210 132501050213 132501050303 132501050304 132501090000 132501530100 132501530200 132501990500 132501992900 132501993000 132501993100 132501993200 132501983600 132501993800 132501993900 132501994000 132502990100 132502990800 132502990900 160000000000 160005010000 160099010000 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 00107 SALARIO-EDUCACAO REND. APLIC. PROG. NAC. TRASP. ESCOLAR - PNTE / 2007 00121 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SE REND APLICACAO PNAE 122 - 16440-2 00122 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR RENDIMENTO APLICACAO PNAT FEDERAL 114 - 11249-6 00114 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - EN REM. DEP. BANC. EDUCAÇÃO - 10% 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU REND. APLIC. EDUCAÇÃO - 25% 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU RECEIA DE KEMUNEKAGAU VE DVEPUS! US BANÇAKIUS DE RECUKSUS VINCULADVUS LA CINE 1 FI ANAGAMA 00512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 60% 00101 FUNDEB 60% RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 40% 00102 FUNDEB 40% REM. DEP. APOIO A GESTÃO DO PBF 00729 IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA RENDIMENTO APLICACAO 66-6 - 501 - ALIENACAO DE ATIVOS 00501 RECEITAS DE ALIENAÇÕOES DE ATIVOS RENDIMENTO APLICACAO TAXAS 44-5 - 511 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS REND ILUM PUBLICA 507 - 26-7 00507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLIC REND APLIC IGD-SUAS 755 00755 IGD SUAS RENDIMENTO APLICACAO TAXA PODER POLICIA 510 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA RENDIMENTO SCFV 759 00759 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO RENDIMENTO INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE 00760 INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE RENDIMENTO FEAS 761 007671 FEAS - PISO ESTADUAL REMUN. DE OUTROS DEPÓSITOS DE REC. NãO VINC. 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) REND DE APLIC DO ICMS / PR 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) REND. APLIC. - IPVA 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) RECEITA DE SERVICOS SERVICOS HOSPITALARES AIH 00369 SERVICOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIHS HONORARIOS ADVOCATICIOS PROC. JUDICIAIS - LEI 028/2016 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000.00 7.000,00 7.000.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000.00 2.000,00 2.000.00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000.00 4.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 8.000.00 1.000,00 1.000.00 1.000,00 1.000.00 3.000,00 3.000.00 1.000,00 1.000.00 1.000,00 1.000.00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000.00 121.000,00 120.000,00 120.000.00 1.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 170000000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 21.518.800,00 172101020000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 10.800.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 6.480.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 2.700.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E C 1.620.000.00 972101020000 DEDUÇÃO FUNDEB FPM - 2.160.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU - 2.160.000,00 172101030000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE 459.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 344.250,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 114 750,00 *72101050000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 190.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 114.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 47.500,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 28.500,00 972101050000 DEDUÇÃO FUNDEB ITR - 38.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU < 38.000,00 172122110000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 50.000,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIR 50.000,00 172122200000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.000,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 1.000,00 172122700000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 90.000,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 90.000,00 172133100101 PROGRAMA PAB FIXO 240.000,00 00495 ATENCAO BASICA 240.000,00 172133100201 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 250.000,00 00495 ATENCAO BASICA 250 000.00 2133100202 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 120.000,00 00495 ATENCAO BASICA 120.000,00 172133100203 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 130.000,00 00495 ATENCAO BASICA 130.000,00 172133100207 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 4.000,00 00495 ATENCAO BASICA 4.000.00 172133100208 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 250.000,00 00495 ATENCAO BASICA 250.000,00 172133100209 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASF) 160.000,00 00495 ATENCAO BASICA 160.000,00 172133200101 HOSPSUS 496 70.000,00 00496 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBU 70.000,00 172133300101 PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAÚDE - TFVS 70.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAUDE 70.000,00 172133300201 PROGRAMA AçõES BáSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 22.000,00 00497 VIGILANCIA EM SAUDE 22.000.00 172133309901 PROGRAMA DE QUALIFICACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - VIGIASUS 20.000,00 00497 VIGILANCIA EM SAUDE 20 000.00 172133409901 PROGRAMA QUALIFAR SUS BASICO 36.000,00 00498 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 172134990400 PROGRAMA APOIO A GESTãO DO PBF 25.000,00 00729 IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA 25.000.00 172134990900 IGD - SUAS - 3.1.755 - 18184-6 12.000,00 00755 IGD SUAS 12.000,00 172134991000 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 759 - 19985-0 180.000,00 00759 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 180.000,00 172134991100 INCENTIVO AO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 760 10.000,00 00760 INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 10.000,00 172134991200 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 761 125.000,00 00761 FEAS - PISO ESTADUAL 125.000,00 *72135010000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 260.000,00 00107 SALARIO-EDUCACAO 260.000,00 172135030000 PRA prado ação di REFERENTES AU PROGRAMA NALIUNAL DE 110.000,00 00122 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 110.000,00 172135990100 MDE - PNAT - CONV TR ESC - FONTE 114 18.000,00 00114 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - FN 18.000,00 172136000000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. Nº 87/96 36.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 21.600,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 9.000.00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 5.400,00 972136000000 DEDUÇÃO FUNDEB ICMS DESON LC 87/96 . 7.200,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU E 7.200,00 172199030000 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - FEX 28.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 28.000,00 172201010000 COTA-PARTE DO ICMS 4.500.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.700.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 1.125,000.00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E. C 675.000,00 972201010000 DEDUÇÃO FUNDEB ICMS - 900.000,00 00703 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU . 900.000,00 172201020000 COTA-PARTE DO IPVA 560.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 336.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 140.000.00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E C 84.000,00 972201020000 DEDUÇÃO FUNDEB IPVA . 112.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU - 112.000,00 172201040000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 50.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 12.500,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 7.500,00 972201040000 DEDUÇÃO FUNDEB |PI-EXP - 10.000,00 00703 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU - 10.000,00 172201130000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 14.000,00 00512 CIDE (LE! 1080604, ART. 1ºB) 14.000,00 172233200102 APSUS ESTADUAL 389 120.000,00 00369 SERVICOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIHS 120 000,00 SD PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 172233300102 | VIGIASUS CUSTEIO PARTE INTEGRANTE 20.000,00 00497 VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00 172233409904 PROG ORGANIZACAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.000,00 00498 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.000,00 171810910100 Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 150.000,00 00784 - Drenagem e Recuperação Estradas Rurais 150.000,00 171810910200 Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais 500.000,00 00785 - Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais 500.000,00 171810910300 | Demarcação com Marcos Geodésicos do Limite do Perímetro Urbano 200.000,00 00791 - Demarcação com Marcos Geodésicos do Limite do Perímetro Urbano 200.000,00 *71810910400 Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 150.000,00 00793 - Manutenção e Ampliação da Intemet Grátis 150.000.00 171810910500 Aquisição de Insumos Agricolas 300.000,00 00798 - Aquisição de Insumos Agrícolas 300.000,00 171810910600 Incentivo à Psicultura 50.000,00 00802 - Incentivo à Psicultura 50.000,00 171810910700 Construção de Estufas 150.000,00 00805 - Construção de Estufas 150.000,00 171810910800 Implantação de Conjunto Habitacional 300.000,00 00819 - Implantação de Conjunto Habitacional 300.000.00 172810910100 Incentivo ao Turismo 300.000,00 00783 - Incentivo ao Turismo 300.000,00 172810910200 Incentivo à Agroecologia 50.000,00 00799 - Incentivo à Agroecologia 50.000,00 172810910300 Projeto Condomínio de Bezerras 200.000,00 00804 - Projeto Condomínio de Bezerras 200.000.00 2810910400 Construção de Abrigos Ponto de Ônibus 50.000,00 00806 - Construção de Abrigos Ponto de Ônibus 50.000,00 172810910500 Implantação de Viveiro de Mudas 100.000,00 00820 - implantação de Viveiro Municipal 100.000,00 172810910600 Progra de Recuperação de Nascentes 100.000,00 00822 - Programa de Recuperação de Nascentes 100.000,00 172810910700 Programa de Educação Ambiental 50.000,00 00823 - Programa de Educação Ambiental 50.000.00 172810910809 Programa de Arborização Urbana 50.000,00 00824 - Programa de Arborização Urbana 50 000.00 172810910900 Sinalização e Manutenção do Trânsito 60.000,00 00792 - Sinalização e Manutenção do Trânsito 60.000,00 172401000000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 2.750.000,00 00101 FUNDEB 60% 1.650.000,00 00102 FUNDEB 40% 1.100.000,00 173000990100 | TRANSFERENCIA SANEPAR - PROGRAMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 00555 SANEPAR COMPENSACAO FINANCEIRA AO MEIO 10.000.00 176202100000 | CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 190.000,00 00121 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SE 190.000.00 190000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 225.000,00 s 191199990190 191311010000 191399990100 193111010000 930102000000 193135000000 193199010100 193199019900 193199020100 193199990100 3299320100 199099990100 199099990800 199099990900 200000000000 210000000000 220000000000 221501050000 221502000000 230000000000 230080010000 230080030000 PREFEITURA MUNICIPAL Lei Orçamentária Anual - Receitas MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCIC 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E C DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU INSCRITO EM DIVIDA ATIVA 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA DIVIDA ATIVA TAXAS PODER DE POLICIA 1 AO 5 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) DIVIDA ATIVA TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 1 AO 5 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIB 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) REC. RESTITUIÇÕES EMPRESTIMOS CONS. EM FP 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) RECEITA - SIMPLES NACIONAL 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) RESTITUICAO INSS GILRAT 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E D 00105 ALIENAÇÃO DE ATIVOS/INDENIZACAO DE SINIST ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE BENS 00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTO DE BENS - DIVIDA 00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS SANTANA DO ITARARÉ 15.000,00 15.000.00 55.000,00 33.000,00 13.750,00 8.250,00 31.000,00 31.000,00 50.000,00 30.000,00 12.500,00 7.500,00 12.000,00 7.200.00 3.000,00 1.800,00 8.000,00 8.000.00 3.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000.00 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000.00 1.000,00 1.000.00 12.501.200,00 31.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 30.000.00 230.200,00 214.000,00 214.000,00 16.200,00 16.200,00 & PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 240000000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12.240.000,00 241810110100 Construção de Laboratório e Garagem para Saúde 500.000,00 00341 - Construção de Laboratório e Garagem para Saúde 500.000.00 241810110200 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00 00343 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00 241810110300 Aquisição de Ônibus e Vans 500.000,00 00344 - Aquisição de Ônibus e Vans Saúde 500.000,00 241810110400 Construção de Farmácia de Manipulação 200.000,00 00345 - Construção de Farmácia de Manipulação 200.000,00 241810110500 Aquisição de Equipamentos Hospitalares 200.000,00 00346 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares 200 000,00 <41810210100 Construção de Escola 900.000,00 00737 - Construção de Escola 900.000,00 241810210200 Construção de CMEI 600.000,00 00732 - Construção de CMEI 600.000,00 241810210300 Aquisição de Ônibus e Vans 400.000,00 00133 - Aquisição de Ônibus 400.000,00 241810610100 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00 00821 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00 241810710100 Construção de Pontes 500.000,00 00787 - Construção de Pontes 500 000.00 241899110100 Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas 300.000,00 00782 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas 300.000,00 241899110200 Revitalização de Vias Urbanas 300.000,00 00786 - Revitalização de Vias Urbanas 300.000.00 241899110300 Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00 00788 - Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00 241899110400 Adequação de Prédios Públicos 150.000,00 00789 - Adequação de Prédios Públicos 150.000.00 241899110500 Pavimentação de Ruas 700.000,00 00790 - Pavimentação de Ruas 700.000,00 241899110600 Aquisição de Equipamentos de Engenharia 180.000,00 00794 - Aquisição de Equipamentos de Engenharia 180.000,00 241899110700 Aquisição de Caminhões e Máquinas 750.000,00 00795 - Aquisição de Caminhões e Máquinas 750.000,00 241899110800 Construção de Barracões Industriais 500.000,00 00797 - Construção de Barracões Industriais 500 000.00 241899110900 Construção de Anfiteatro 400.000,00 00807 - Construção de Anfiteatro 400.000,00 241899111000 Revitalização do Estádio Municipal 300.000,00 00808 - Revitalização ce Estádio Municipal 300.000,00 241899111100 Construção de Ginásio de Esportes 900.000,00 00809 - Construção de Ginásio de Esportes 900.000.00 241899111200 Construção de Centro Poliesportivo 430.000,00 00810 - Construção de Centro Poliesportivo 430.000,00 241899111300 Revitalização de Praças 100.000,00 v PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 00812 - Revitalização de Praças 100.000,00 241899111400 Construção de Centro de Eventos 500.000,00 00813 - Construção de Centro de Eventos 500.000.00 241899111500 | Aquisição de Van - CRAS 200.000,00 00816 - Aquisição de Van - CRAS 200 000.00 241899111600 Construção do CREAS 500.000,00 00817 - Construção do CREAS 500.000,00 242810110100 Aquisição de Ambulância 250.000,00 00342 - Aquisição de Ambulância 250.000,00 242899110100 Aquisição de Resfriadores de Leite 100.000,00 00803 - Aquisição de Resfriadores de Leite 100.000,00 =+2899110200 Construção de Quadra Poliesportiva 150.000,00 00871 - Construção de Quadra Poliesportiva 150.000.00 242899110300 Construção de Poços Artesianos 50.000,00 00814 - Construção de Poços Artesianos 50.000,00 242899110400 Aquisição de Academia/Playground 80.000,00 008715 - Aquisição de Academia/Playground 80.000,00 242899110500 Desenvolvimento Habitacional 500.000,00 00818 - Desenvolvimento Habitacional 500.000,00 242899110600 Construção de Espaço Multifuncional para Economia Solidária 150.000,00 00796 - Construção de Espaço Multifuncional - Economia 150 000.00 TOTAL 37.000.000,00 JOAS FERRAZ MICHETTI PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.793.050,00 00040 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS 1.041.000,00 00101 FUNDEB 60% 1.660.000,00 00102 FUNDEB 40% 1.120.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 808.800,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 349.750,00 00105 ALIENACAO DE ATIVOS/INDENIZACAO DE SINIST 1.000,00 00107 SALARIO-EDUCACAO 265.000,00 00114 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - FN 19.000,00 00121 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SE 197.000,00 00122 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 111.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 2.565.200,00 00369 SERVICOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIHS 244.000,00 00495 ATENCAO BASICA 1.174.000,00 00496 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBU 75.000,00 00497 VIGILANCIA EM SAUDE 136.000,00 00498 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 52.000,00 00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS 264.200,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 144.000,00 00507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLIC 183.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 38.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 375.000,00 00512 CIDE (LEI 10868/04, ART. 1ºB) 15.000,00 00555 SANEPAR COMPENSACAO FINANCEIRA AO MEIO 10.000,00 00729 IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA 26.000,00 00755 IGD SUAS 13.000,00 00759 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 183.000,00 00760 INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 11.000,00 00761 FEAS - PISO ESTADUAL 126.000,00 Soma 22.000.000,00 JOÁS FER! ETTI PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 00131 - Construção de Escola 900.000,00 00132 - Construção de CMEI 600.000,00 00133 - Aquisição de Ônibus 400.000,00 00341 - Construção de Laboratório e Garagem para Saúde 500.000,00 00342 - Aquisição de Ambulância 250.000,00 00343 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00 00344 - Aquisição de Ônibus e Vans Saúde 500.000,00 00345 - Construção de Farmácia de Manipulação 200.000,00 00346 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares 200.000,00 00782 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas 300.000,00 00783 - Incentivo ao Turismo 300.000,00 00784 - Drenagem e Recuperação Estradas Rurais 150.000,00 00785 - Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais 500.000,00 00786 - Revitalização de Vias Urbanas 300.000,00 00787 - Construção de Pontes 500.000,00 00788 - Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00 00789 - Adequação de Prédios Públicos 150.000,00 00790 - Pavimentação de Ruas 700.000,00 00791 - Demarcação com Marcos Geodésicos do Limite do Perímetro Urbano 200.000,00 00792 - Sinalização e Manutenção do Trânsito 60.000,00 00793 - Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 150.000,00 00794 - Aquisição de Equipamentos de Engenharia 180.000,00 00795 - Aquisição de Caminhões e Máquinas 750.000,00 00796 - Construção de Espaço Multifuncional - Economia Solidária 150.000,00 00797 - Construção de Barracões Industriais 500.000,00 00798 - Aquisição de Insumos Agrícolas 300.000,00 00799 - Incentivo à Agroecologia 50.000,00 00802 - Incentivo à Psicultura 50.000,00 00803 - Aquisição de Resfriadores de Leite 100.000,00 00804 - Projeto Condomínio de Bezerras 200.000,00 00805 - Construção de Estufas 150.000,00 00806 - Construção de Abrigos Ponto de Ônibus 50.000,00 00807 - Construção de Anfiteatro 400.000,00 00808 - Revitalização de Estádio Municipal 300.000,00 00809 - Construção de Ginásio de Esportes 900.000,00 00810 - Construção de Centro Poliesportivo 430.000,00 00811 - Construção de Quadra Poliesportiva 150.000,00 00812 - Revitalização de Praças 100.000,00 00813 - Construção de Centro de Eventos 500.000,00 00814 - Construção de Poços Artesianos 50.000,00 00815 - Aquisição de Academia/Playground 80.000,00 00816 - Aquisição de Van - CRAS 200.000,00 00817 - Construção do CREAS 500.000,00 00818 - Desenvolvimento Habitacional 500.000,00 00819 - Implantação de Conjunto Habitacional 300.000,00 00820 - Implantação de Viveiro Municipal 100.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Receitas 00821 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00 00822 - Programa de Recuperação de Nascentes 100.000,00 00823 - Programa de Educação Ambiental 50.000,00 00824 - Programa de Arborização Urbana 50.000,00 Soma 15.000.000,00 JOÁS FERRAZ MICHETTI PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 04 CÂMARA MUNICIPAL 01.01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01.01.031.0101,2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.333.500,00 1000 319011000000-0.1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 883.000,00 1000 319013000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 106.000,00 1000 319113000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.000,00 1000 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1000. 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 111.500,00 E» 1000 339040000000-0.1.000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 60.000,00 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00 01.01.01.031.0101.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 16.500,00 1000 | 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00) 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 6.634.000,00 02.01 ADMINISTRAÇÃO GERAL 487.000,00 02.01.04.122.0122.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 487.000,00 1000 319011000000-0.1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 310.000,00 1000 319013000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 1000 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.147.000,00 02.02.04.122.0201.2.006 MANUTENÇAO DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO 4.876.000,00 1000 319001000000-0.1.000 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 90.000,00 1000 319003000000-0.1.000 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 50.000,00 1000 | 319005000000-0.1.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 200.000,00 1000 319011000000-0.1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.950.000,00 1000 319013000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 1000 319113000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 1000 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00 1510 339039000000-0.1.510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.000,00 1511 |. 339039000000-0.1.511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 375.000,00 1000 339040000000-0.1.000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 160.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 1000 339093000000-0.1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.02.04.122.0201.2.007 REPASSE FINANCEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CODREN 1000 317170000000-0.1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1000 337170000000-0.1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1000 | 447170000000-0.1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 02.02.04.123.0201.2.008 CONTRIBUÇÃO PASEP 1000 339047000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1504 339047000000-0.1.504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1512 339047000000-0.1.512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 02.02.28.843.0201.8.009 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DO INSS E FGTS 1000 469071000000-0.1.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 02.02.28.843.0301.8.010 AMORTIZAÇÃO DAS DIVIDAS CONTRATADAS 1000 329021000000-0.1.000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1000 469071000000-0.1.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 02.02.28.843.0301.8.011 PRECATORIO E/OU SENTEÇAS JUDICIAIS 1000 319091000000-0.1.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1000 339091000000-0.1.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 02.01.04.122.0122.1.XXX PROJETO CIDADE DIGITAL 1793 339030000000-3.1.793 MATERIAL DE CONSUMO 1793 339039000000-3.1.793 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1793 449052000000-3.1.793 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.01.04.122.0122.1.XXX AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA 1794 449052000000-3.1.794 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.02.99.999.0201.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1000 999999000000-0.1.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA 03.01 DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA 03.01.20.605.0601.2.XXX PROJETO CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS 1805 339030000000-3.1.805 MATERIAL DE CONSUMO 1805 339039000000-3.1,805 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03.01.20.605.0601.2.XXX PROJETO CONDOMÍNIO DE BEZERRAS 1804 339030000000-3.1.804 MATERIAL DE CONSUMO 1804 339039000000-3.1.804 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03.01.20.605.0601.2.XXX INCENTIVO À AGROECOLOGIA 1799 339030000000-3.1.799 MATERIAL DE CONSUMO 1799 339039000000-3.1.799 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03.01.20.605.0601.2.XXX INCENTIVO À PSICULTURA 1802 339030000000-3.1.802 MATERIAL DE CONSUMO 1802 339039000000-3.1.802 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03.01.20.605.0601.1.XXX AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 1782 449052000000-3.1.782 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.01.20.605.0601.1.XXX AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE 1803 449052000000-3.1.803 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.01.20.605.0601.2.014 MANUTENÇAO DA AGRICULTURA E PECUARIA 31901 1000000-0.1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319113000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 339030000000-3.1.798 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 339093000000-0.1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.01.20.605.0601.2.016 MANUTENÇAO DO PIA 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03.01.20.605.0601.2.017 DISTRIBUÇÃO DE SEMENTE E INSUMOS 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03.01.20.605.0601.2.018 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUARIAS 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03.01.20.605.0801.2.019 APOIO A ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 03.01.26.782.0801.2.033 INFRA-ESTRUTURA VIARIA PARA AREA RURAL 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03.01.20.605.0801.2.XXX CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE PEIXES 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 03.01.20.605.0801.2.XXX CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE AVES 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 03.02 DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 03.02.20.605.2301.2.022 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUN, DE SEGURANÇA ALIMENTAR 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIARIO E HAB 5.640.500,00 04.01 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 2.759.500,00 04.01.15.451.0701.1.XXX REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA 1812 449051000000-3.1.812 OBRAS E INSTALAÇÕES 04.01.15.451.0701.2.XXX SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO 1792 339030000000-3.1.792 MATERIAL DE CONSUMO 1792 339039000000-3.1.792 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.01.15.451.0701,1.XXX DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO 1791 339039000000-3.1.791 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.01.15.452.0701.1.XXX ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1789 449051000000-3.1,789 OBRAS E INSTALAÇÕES 04.01.15.451.0701.1.XXX AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS 1788 449052000000-3.1.788 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.01.15.451.0701.1.XXX PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS 1786 449051000000-3.1.786 OBRAS E INSTALAÇÕES 1790 449051000000-3.1.790 OBRAS E INSTALAÇÕES 04.01.15.451.0701.1.XXX CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIFUNCIONAL 1796 449051000000-3.1,796 OBRAS E INSTALAÇÕES 04.01.15.451.0701.2.015 MANUTENÇAO DE VIVEIROS DE MUDAS 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.01.15.451.0701.2.028 PAVIMENTAÇAO DE MANUTENÇAO DE RUAS 1501 339030000000-0.1.501 MATERIAL DE CONSUMO 1501 339036000000-0.1.501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 339039000000-0.1.501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.01.15.452.0701.1.026 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇAS E JARDINS 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.01.15.452.0701.2.025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS URBANOS 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 339093000000-0.1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.01.15.452.0701.2.027 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ a ey Lei Orçamentária Anual - Despesas 04.01.25.752.0701.2.031 AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 183.000,00 1507 | 339030000000-0.1.507 MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00 1507 | 339036000000-0.1.507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1507 | 339039000000-0.1.507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1507 | 449052000000-0.1.507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 04.02 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 1.964.000,00 04.02.26.782.0802.1.XXX AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS 750.000,00 1795 | 449052000000-3.1.795 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750.000,00 04.02.26.782.0802.1.XXX DRENAGEM E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 650.000,00 1784 | 339030000000-3.1.784 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 1785 | 339030000000-3.1.785 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00 1784 | 339039000000-3.1.784 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1785 | 339039000000-3.1.785 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 04.02.26.782.0802.1.032 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS - PONTO DE ONIBUS 50.000,00 1806 449030000000-3.1.806 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 04.02.26.782.0802.1.034 CONSTRUÇÃO DE PONTES 500.000,00 1787 449051000000-3.1.787 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00) 04.02.26.782.0802.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAM CIDE 14.000,00 1512 | 339030000000-0.1.512 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 1512 | 339036000000-0.1.512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1512 339039000000-0.1.512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 04.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 917.000,00 04.03.16.482.0901.1.036 AQUISIÇÃO DE IMVEL. IMPL. DE CONJUNTO HABITACIONAL 60.000,00 1501 | 449061000000-0.1.501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00 04.03.16.482.0901.1.037 IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL. 300.000,00] 1819 449030000000-3.1.819 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 1819 | 449039000000-3.1.819 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00) 04.03.16.482.0901.1.XXX CONSTRUÇÃO DE MORADIAS 500.000,00 1818 | 449051000000-3.1.818 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00] 04.03.16.482.0901.2.038 APOIO AO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 57.000,00 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1000 339093000000-0.1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 05 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO 557.000,00 05.01 DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO 557.000,00 05.01.22.661.1001.1.040 CONSTRUÇÃO DE BARRACOES INDUSTRIAIS 500.000,00 1797 | 449051000000-3.1.797 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00] 05.01.22.661.1001.2.041 INCENTIVO A INDUSTRIA. COMERCIO E EMPREGO 57.000,00 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1000 *339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 1000 339033000000-0.1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.000,00 06 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 8.082.200,00 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06.01.10.302.1201.1.XXX CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO E GARAGEM 1341 | 449051000000-3.1.341 OBRAS E INSTALAÇÕES 06.01.10.302.1201.1.XXX AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 1343 449051000000-3.1.343 OBRAS E INSTALAÇÕES 06.01.10.302.1201.1.XXX AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E VAN 1344 449052000000-3.1.344 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.01.10.302.1201.1.XXX CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO 1345 449051000000-3.1,345 OBRAS E INSTALAÇÕES 06.01.10.301.1201.2.044 MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAUDE 1303 319011000000-0.1.303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1303 319013000000-0.1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 319113000000-0.1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 337230000000-0.1.303 MATERIAL DE CONSUMO 1495 339014000000-0.1.495 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1495 339030000000-0.1.495 MATERIAL DE CONSUMO 1498 339030000000-0.1.498 MATERIAL DE CONSUMO 1495 339036000000-0.1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1495 339039000000-0.1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1495 449052000000-0.1.495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1498 449052000000-0.1.498 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.01.10.301.1201.2.045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1303 319011000000-0.1.303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1303 319013000000-0.1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1369 339014000000-0.1.369 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1369 339030000000-0.1.389 MATERIAL DE CONSUMO 1369 339036000000-0.1.369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1369 339039000000-0.1.369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1369 449052000000-0.1.369 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.01.10.301.1201.2.047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 1495 319011000000-0.1.495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1495 319013000000-0.1.495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1495 319113000000-0.1.495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 06.01.10.301.1201.2.048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 1495 319011000000-0.1.495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1495 319013000000-0.1.495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1495 319113000000-0.1.495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1495 339039000000-0.1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.01.10.301.1201.2.049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 1495 319011000000-0.1.495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1495 319013000000-0.1.495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1495 319113000000-0.1.495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1495 339030000000-0.1.495 MATERIAL DE CONSUMO 06.01.10.301.1201.2.051 INCENTIVO AO PROGRMA SAUDE DA FAMILIA 1495 339014000000-0.1.495 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1495 339030000000-0.1.495 MATERIAL DE CONSUMO 1495 339036000000-0.1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1495 339039000000-0.1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1495 449052000000-0.1.495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.01.10.301.1801.2.054 REDUZIR A MORTALIDADE NA INFANCIA 1303 339030000000-0.1.303 MATERIAL DE CONSUMO 1303 339039000000-0.1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.01.10.301.1901.2.055 MELHORIA A SAUDE MATERNA 1303 339030000000-0.1.303 MATERIAL DE CONSUMO 1303 339039000000-0.1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.01.10.301.2001.2.056 COMBATER O HIV/AIDS, A MALARIA E OUTRA DOENÇAS 1303 339030000000-0.1.303 MATERIAL DE CONSUMO 1303 339039000000-0.1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.01.10.302.1201.1.043 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 1342 449052000000-3.1.342 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.01.10.302.1201.2.046 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1303 319011000000-0.1.303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1303 319013000000-0.1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 319113000000-0.1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1303 339030000000-0.1.303 MATERIAL DE CONSUMO 1303 339036000000-0.1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1303 339039000000-0.1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1496 339039000000-0.1.496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1303 339093000000-0.1.303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1303 449052000000-0.1.303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1346 449052000000-3.1.346 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.01.10.304.1201.2.050 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE SAUDE 1369 339036000000-0.1.369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1369 339039000000-0.1.369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.01.10.304.1201.2.052 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 1497 | 339030000000-0.1.497 MATERIAL DE CONSUMO 1497 339039000000-0.1.497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 06.01.10.305.1201.2.053 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE 107.000,00 1000 319011000000-0.1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1497 | 319011000000-0.1.497 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1497 | 319113000000-0.1.497 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 06.02 DIVISÃO SANEAMENTO BASICO 06.02.17.511.2201.1.057 MANUENÇÃO DO SISTEMA RURAL DE AGUA 1814 449030000000-3.1.814 MATERIAL DE CONSUMO 1814 | 449039000000-3.1.814 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.03 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 06.03.18.541.2101.1.XXX AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 1821 | 449052000000-3.1.821 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.03.18.541.2101.2.XXX IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 1820 339030000000-3.1.820 MATERIAL DE CONSUMO 1820 339036000000-3.1.820 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1820 339039000000-3.1.820 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.03.14.541.2101.2.062 GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 1504 339030000000-0.1.504 MATERIAL DE CONSUMO 1504 339036000000-0.1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1504 339039000000-0.1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.03.18.541.2101.2.063 MANUTENÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DE LIXI 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.03.18.541.2101.2.064 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS 1504 339039000000-0.1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.03.18.541.2101.2.065 PROGRAMA DE RECUREÇÃO DAS NASCENTES 1822 339030000000-3.1.822 MATERIAL DE CONSUMO 1822 339036000000-3.1.822 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1822 339039000000-3.1.822 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.03.18.541.2101.2.XXX PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1823 339030000000-3.1.823 MATERIAL DE CONSUMO 1824 339030000000-3.1.824 MATERIAL DE CONSUMO 1823 339039000000-3.1.823 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1824 339039000000-3.1.824 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.03.18.541.2101.2.066 PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA 1504 339030000000-0.1.504 MATERIAL DE CONSUMO 1555 339030000000-0.1.555 MATERIAL DE CONSUMO 1504 | 339036000000-0.1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1504 339039000000-0.1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.01 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 07.01.12.361.1601.1.XXX CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 1131 | 449051000000-3.1.331 OBRAS E INSTALAÇÕES 07.01.12.361.1601.1.070 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 1133 449052000000-3.1.133 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.01.12.361.1601.2.071 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1104 | 319011000000-0.1.104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1104 319013000000-0.1.104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1104 | 319113000000-0.1.104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1104 | 339030000000-0.1.104 MATERIAL DE CONSUMO 1104 | 339036000000-0.1.104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1104 | 339039000000-0.1.104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1104 | 339093000000-0.1.104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1104 449052000000-0.1.104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.01.12.361.1601.2.072 MANUTENÇÃO ESCOLA MUN. EUCLIDES BARBOSA DE OLIVEIRA 1103 319011000000-0.1.103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1103 319013000000-0.1.103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1103 319113000000-0.1.103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1103 339014000000-0.1.103 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1103 339030000000-0.1.103 MATERIAL DE CONSUMO 1122 339030000000-0.1.122 MATERIAL DE CONSUMO 1104 | 339030000000-0.1.104 MATERIAL DE CONSUMO 1103 339036000000-0.1.103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1103 | 339039000000-0.1.103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1122 339039000000-0.1.122 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1105 449052000000-0.1.105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1103 449052000000-0.1.103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.01.12.361.1601.2.073 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1103 339030000000-0.1.103 MATERIAL DE CONSUMO 1104 | 339030000000-0.1.104 MATERIAL DE CONSUMO 1114 | 339030000000-0.1.114 MATERIAL DE CONSUMO 1121 | 339030000000-0.1.121 MATERIAL DE CONSUMO 1103 339039000000-0.1.103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1104 | 339039000000-0.1.104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1114 339039000000-0.1.114 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1121 | 339039000000-0.1.121 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.01.12.361.1601.2.074 MANUTENÇAO DO SALARIO EDUCAÇAO 1107 | 339030000000-0.1.107 MATERIAL DE CONSUMO 1107 | 339036000000-0.1.107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1107 | 339039000000-0.1.107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1107 | 449052000000-0.1.107 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 07.01.12.361.1601.2.075 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 1102 | 319011000000-0.1.102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1102 319013000000-0.1.102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1102 319113000000-0.1.102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1102 339014000000-0.1.102 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1102 339030000000-0.1.102 MATERIAL DE CONSUMO 1102 | 339036000000-0.1.102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1102 | 339039000000-0.1.102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1102 | 449052000000-0.1.102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.01.12.361.1601.2.XXX SUBVENÇÃO FUNDEB 40% APAE 1102 335043000000-0.1.102 CONTRIBUIÇÕES 07.01.12.361.1601.2.076 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% 1101 | 319011000000-0.1.101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1101 319013000000-0.1.101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1101 | 319016000000-0.1.101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1101 | 319113000000-0.1.101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.02 DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 07.01.12.365.1601.1.XXX CONSTRUÇÃO DE CMEI 1132 | 449051000000-3.1.132 OBRAS E INSTALAÇÕES 07.02.12.365.1601.2.078 MANUTENÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1103 | 319011000000-0.1.103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1103 | 319013000000-0.1.103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1103 | 319113000000-0.1.103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1103 | 339014000000-0.1.103 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1103 339030000000-0.1.103 MATERIAL DE CONSUMO 1122 339030000000-0.1.122 MATERIAL DE CONSUMO 1103 | 339036000000-0.1.103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1103 | 339039000000-0.1.103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1102 | 449052000000-0.1.102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.03 DIVISÃO DE ENSINO SUPERIOR 07.03.12.364.1701.2.079 APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339033000000-0.1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA 08.01 DIVISÃO CULTURA 08.01.13.392.1301.1.XXX CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO 1807 449051000000-3.1.807 OBRAS E INSTALAÇÕES 08.01.13.392.1301.2.080 INCENTIVO A CULTURA 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 338039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 08.02 DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 08.02.27.812.1401.1.XXX REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 1808 449051000000-3.1.808 OBRAS E INSTALAÇÕES 08.02.27.812.1401.1.XXX CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO 1810 449051000000-3.1.810 OBRAS E INSTALAÇÕES 08.02.27.812.1401.1.081 CONSTRUÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE 1809 449051000000-3.1.809 OBRAS E INSTALAÇÕES 08.02.27.812.1401.1.082 CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA 1811 449051000000-3.1.811 OBRAS E INSTALAÇÕES 06.02.27.812.1401.2.084 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 1000 339030000000-0.1,000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.02.27.813.1401.1.083 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS 1813 449051000000-3.1.813 OBRAS E INSTALAÇÕES 08.03 DIVISÃO DE TURISMO 06.03.23.695.1101.2.086 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.03.23.695.1101.2.XXX INCENTIVO AO TURISMO 1783 | 339030000000-3.1.783 MATERIAL DE CONSUMO 1783 339039000000-3.1.783 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1783 449052000000-3.1.783 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09 DEPARTAMENTO DE ASSITENCIA SOCIAL 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 1.268.000,00 09,01.08.244.1501.1.XXX CONSTRUÇÃO DO CREAS 500.000,00 1817 | 449051000000-3.1.817 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 09.01.08.243.1501.6.092 ASSITENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 126.000,00) 1761 | 339030000000-0.1.761 MATERIAL DE CONSUMO 1781 339036000000-0.1.761 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1761 | 339039000000-0.1.761 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1781 449052000000-0.1,761 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.01.08.243.1501.6.094 BENEFICIOS EVENTUAIS 1759 | 339008000000-0.1.759 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 1759 339032000000-0.1.759 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 1759 339033000000-0.1.759 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 09.01.08.243.1501.6.100 INCENTIVO AO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 1760 339030000000-0.1.760 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 1760 339036000000-0.1.760 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17680 | 339039000000-0.1.760 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1760 449052000000-0.1.760 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.01.08.244.1501.1.090 AMPLIAÇAO/REFORMA CRAS 1755 449030000000-0.1.755 MATERIAL DE CONSUMO 1755 449039000000-0.1.755 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.01.08.244.1501.2.091 MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 1729 | 339030000000-0.1.729 MATERIAL DE CONSUMO 1729 339039000000-0.1.729 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1729 449052000000-0.1.729 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.01.08.244.1501.2.095 MANUTENÇÃO DO CRAS 1759 | 339014000000-0.1.759 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1759 | 339030000000-0.1.759 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1759 | 339036000000-0.1.759 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1759 | 339039000000-0.1.759 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.01.08.244.1501.2.102 APOIO A APAE 1000 | 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 09.01.08.244.1501.2.103 APOIO ASILO 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 09.01.08.244.1501.2.XXX CONVÉNIO MANUTENÇÃO CASA LAR 1000 334041060000-0.1.000 CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS DESPESAS 09.02.08.244.1501.1.XXX AQUISIÇÃO DE VAN 1816 | 449052000000-3.1.816 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.02.08.244.1501.1.XXX AQUISIÇÃO DE ACADEMIA/PLAYGROUND 1815 449052000000-3.1.815 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.02 MANUTENÇÃO ASSITENCIA SOCIAL 09.02.08.243.1501.6.098 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1000 319011000000-0.1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 319013000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00.02.08.244.15014.2.009 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1000 319011000000-0.1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 319013000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 1000 319113000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 1000 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 339093000000-0.1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 02.02 MANUTENÇÃO DO RPPS MANUTENÇÃO DO RPPS 1040 | 319001000000-0.1.040 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 1040 319003000000-0.1.040 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1040 319005000000-0.1.040 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 1040 | 319011000000-0.1.040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1040 319013000000-0.1.040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESSARUIMENU VE VESPESAS LE PESSUAL 1040 319098000000-0.1.040 2 garmano 319113000000-0.1.040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 339014000000-0.1.040 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 339030000000-0.1.040 MATERIAL DE CONSUMO 339036000000-0.1.040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039000000-0.1.040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339040000000-0.1.040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 449052000000-0.1.040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL 37.000.000,00 JOÁS FERRAZ MICHETTI PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 1000 1040 1101 1102 1103 1104 1105 1107 1114 1121 1122 1303 1369 1495 1496 1497 1498 1501 1504 1507 1510 1511 375.000,00 1512 15.000,00 1555 10.000,00 1729 26.000,00 1755 13.000,00 1759 183.000,00 1760 11.000,00 1761 126.000,00 TOTAL LIVRES * 22.000.000,00 SIgL PLeL ELgL Tio. LIBL oL8L 608L eogt 4081 gos! sogL +oBL €oBL tos! 662 862. PAPAR 9624 S62L v6ZL e6/ FARO +6Zb 0621 682 8szL 4824 9821 S8zL +84 €gzL CATAR 9rEL SreL vrEL eveL creL trel cel TELL LELL sesodsag - jenuy euejuauedio 197 ddVAVL OQ VNVINVS VdldINDIA VANLIIIIHA PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ Lei Orçamentária Anual - Despesas 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824 TOTAL CONVÊNIOS JOAS FERRAZ MICHETTI PREFEITO MUNICIPAL