materia nº 1/2019

Folha... 94
Câmara Municipal de Santana do Itararé-Pr
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone (043) 3526-1302
Santana do Itararé — Paraná
. ATA Nº. 001/2019
As 20h00min (vinte) horas, do dia dezoito do mês de fevereiro do ano de dois mil c dezenove
(18/02/2019), na sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do
Paraná, em Reunião Ordinária compareceram os seguintes vereadores: Gilson Rosa Pereira,
Acácio da Cunha, José Maria Gonzaga, Carlos Alberto de Oliveira, Marcio Gomes,
Aguinaldo Palmonari, Marcos Vinícius Rangel Torres, Jair Maia da Silva e José Devalmir dos
Santos; Após a assinatura no livro de presenças o senhor Presidente Gilson Rosa Pereira deu
por aberta a sessão; Iniciando o expediente o senhor Presidente convidou o Prefeito Municipal
Joás Ferraz Michetti para fazer parte da Mesa Diretora e convidou mesmo para fez a leitura da
Bíblia, em seguida o senhor Presidente fez também a leitura dos Balaços 034/2018 e 01/2019
Demonstrativos das Despesas Mês de Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019 e repassou uma
cópia aos senhores vereadores para tomarem conhecimento; Dando início à ordem do dia e
nos termos do Art. 38 do Regimento Interno, procedeu à leitura da Chapa nº, 001/2019
referente à composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio de
2019 a 2020, composta da seguinte forma: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO - Presidente: Marcos Vinicius Rangel Torres, Vice » Presidente: Acácio da
Cunha e Membro: Marcio Gomes; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidente: José Maria Gonzaga, Vice = Presidente: Marcio Gomes e Membro: Acácio da
Cunha; COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA |. Presidente: Aguinaldo
Palmonari, Vice — Presidente: Marcos Vinicius Rangel Torres e Membro: José Maria
Gonzaga; depois de amplamente discutida pelos senhores vereadores foram colocadas em
votações e foram aprovadas por unanimidades ficando então devidamente compostas as
respectivas comissões; Em seguida o senhor Presidente conforme Denúncias anônimas
encontradas na porta-da recepção do Prédio da Câmara Municipal e de acordo com legislação
vigente foram feitas as leituras das mesmas e sobre o recebimento e/ou arquivamento do
Plenário: Primeira Denúncia: Denúncia encontrada na porta da recepção no dia 09/01/2019
com seguinte teor “Sou funcionário público e por isso não posso dizer meu nome, mas não
agiento mais ver tanta “CACHORRADA” nessa Prefeitura. "Item 1. Estão abastecendo no
Posto Malaquias e não deixa nos assina a nota. Falam que só responsável assina;
Continuando colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 1, onde
obteve o seguinte resultado: os vereadores Jair Maia da Silva e Marcio Gomes foram
desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item 1 da
presente Denúncia; Item 2. Estão comprando peça naquele cara de Siqueira peça que nem
precisa, é um esquema grande que envolve muita gente pesquisem a vida do Welito pra vocês
vê; Em seguida colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 2, onde
obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair Mais da Silva foram
desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item 2 da
presente Denúncia; Item 3, O Valtinho Felipe pega dinheiro dos outros pra fazer serviços e
fica pra ele; Na sequencia colocou em votação para scu recebimento e/ou arquivamento do
Item 3, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair Maria da Silva
foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item 3
da presente Denúncia; Item 4. O Marciao Zoio de Boi manda e desmanda nos carro da
saúde, agenda viaje, marca exame, faz escala dos motoristas, ta mandando mais que a
secretária; Dando continuidade colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento
do Item 4, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Acácio da Cunha, Carlos Alberto
A
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de Olivelfa, Marcos Vinicius Rangel Torres e Jair Maria da Silva foram desfavoráveis e os
demais vereadores foram favoráveis, onde vereador Marcio Gomes obteve se de seu voto por
ser parte interessada matéria nos termos do artigo 183 do Regimento Interno, ficando então
rejeitado o item 4 da presente Denúncia; Item 5. O funcionário Dil assina o ponto e vai
trabalha pro Prefeito e pro puxa saco do Netinho. Ta feio isso; Dando sequência colocou em
votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 5, onde obteve o seguinte resultado:
os vereadores Marcio Gomes e Jair Maria da Silva foram desfavoráveis e os demais
vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item 5 da presente Denúncia; Item 6. O
Ismair fez a casa com material da Prefeitura, com funcionário da Prefeitura e vocês ai não
faz nada; Continuidade colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item
6, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcos Vinícios Rangel Torres, Marcio
Gomes, Carlos Alberto de Oliveira e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis, inclusive senhor
Presidente e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então rejeitado o item 6 da
presente Denúncia; Item 7. A tal Marcela do CRAS, segundo nos ta sabendo aqui foi
mandada embora porque tava-roubando, desviando convenio e cesta basica; Em seguida
colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 7, onde obteve o
seguinte resultado: os vereadores Jose Devalmir dos Santos, Marcio Gomes e Jair Maia da
Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o
item 7 da presente Denúncia; Item 8..E também na senama passada o-Valtinho Felipe tiro
oleo disel que é da saude e levo pra.por namaquina do Marcão Biscaro que ta fazendo um
açude na propriedade do Preito; Contimuando colocou em votação para seu recebimento e/ou
arquivamento do Item 8, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair
Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então
acatado o item 8 da presente Denúncia; Concluindo a primeira Denúncia o denunciando fez o
seguinte desabafo: Tem muito mais coisa ainda mas vou deixa mais pra frente por enquanto é
só. Tomem providencia por favor, vocês são pago pra isso. Outra ve se da pra vocês acata,
mostra porque a população coloco vocês ai, mostre que não é só pra receber salário.
Assinado: Quem Ama Muito Santana Santana do Itararé 08/01/2019; Segunda Denúncia:
Denúncia encontrada na porta da recepção no dia 15/01/2019 com seguinte teor “Senhores
vereadores, venho por meio deste trazer'a publico essas irregularidades que estão ocorrendo
nesta administração. Sei que podem acharem estranho por não esta junto a fotos e
documentos, mas nunca passou na minha cabeça que isso iria chegar tão longe, agora cabe a
vocês investigarem e apurar os fatos pois é tudo verdade, vocês irão achar todos os indícios
que levam vocês a descobrir que falo a verdade”; Item 1. 4 Loraine escondel o HD do
Hospital, que mostrava a invasão dos puxa do Prefeito no dia da briga, tudo isso a mando d
Prefeito, se ela não apagou tem mensagem com a ordem do Prefeito, por isso ela nao paro de
trabalhar; Em seguida colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item
1, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes, Jair Maia da Silva foram
desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item 1 da
presente Denúncia; Item 2. Os caminhoes da Patrulha Rural foi abastecida com recursos da
Educação por isso eles brigaram com a Secretária; Continuando colocou em votação para
seu recebimento e/ou arquivamento do o Item 2, onde obteve o seguinte resultado: os
vereadores Marcio Gomes e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores
foram favoráveis, ficando então acatado o item 2 da presente Denúncia; Item 3. O Prefeito
abastece os carros particulares dele para fazer viagens com os amigos, eleitores e parentes
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dele, por isso os carros dele não param de rodar, eu já fui com o Voyagem dele para fazer
viajem e abasteci na conta da Profoitura Não adiamta o vereador Gilson pedi» licitação
nunca vai ter, porque os dois tem o rabo preso um com o outro; Item 4. O esquema é
abastecer no nome dele e depois o Malaquias passa para Prefeitura; Dando continuidade
colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento dos Itens 3 e 4, onde obteve o
seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes, Marcos Vinícius Rangel Torres e Jair Maia
da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado
os Itens 3 e 4; Item 5. Os maquinarios do Arquimedes e do Marcão Biscado quando fazem
serviços para Prefeitura é o Valtinho que leva o disel para abastecer para no irem no posto;
Dando sequencia colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 5,
onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair Maia da Silva foram
desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item 5 da
presente Denúncia; Item 6. O Prefeito Joas mandou o Zé Maria ir em Minas Gerais buscar
pinga pro Vanderley Amaro, e pior que isso é que foi pago com cheque e que o cheque voltou,
estão falando que cheque era da Amunorpi, mas isso não interessa, o erro aqui é o Prefeito
dar um carro pra is buscar a pinga; Continuando colocou em votação para seu recebimento
e/ou arquivamento do Item 6, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes
e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando
então acatado o item 6 da presente Denúncia; Item 7. Confira o Edital do concurso do Dr.
Mário, era por 30 horas e depois mudaram o-doblo para fazer 40 horas totalmente errado,
esta o dele e o do Cezar Marangon, por favor'vejam isso também tudo coisa do Zé Izak; Em
seguida colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 7, onde obteve
o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes, Marcos Vinicius Rangel Torres e Jair
Maia da Silva, foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então
acatado o item 7 da presente Denúncia; Concluindo a segunda Denúncia o denunciante frisou
o seguinte: Assinado: Que Ama Muito Santana. Santana do Hararé 15/01/2019; Terceira
Denúncia: Denúncia encontrada escrita à mão na-porta da recepção no dia 18/01/2019 com
seguinte teor: “Faça o favor senhores vereadores de cumprir com suas obrigações e
fiscalizar os funcionários publico do municipio operador de maquina esta trabalhando com
maquina particular na pedreira proxima ao paricio maia e outro maquinista esta
trabalhando com a maguina do seu arke medis.”, continuando o senhor Presidente fez leitura
do Relatório 001/2019 Atendimento de Denúncia n. 003/2019 baixado pelo Presidente Gilson
Rosa Pereira e os vereadores José Maria Gonzaga, Marcos Vinícius Rangel Torres e Carlos
Alberto de Oliveira na mesma data 18/01/2019 e detectaram que os fatos eram verdadeiros e
pede as providências cabíveis com relação ao assunto em pauta, com exceção o relato que
havia funcionário público trabalhando com máquina do Sr. Arkimedes; Dando continuidade
colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento da Denuncia onde obteve o
seguinte resultado: os vereadores Jair Maia da Silva e Marcio Gomes, foram desfavoráveis e
os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatada a presente Denúncia; Quarta
Denúncia: Denúncia encontrada na porta da recepção no dia 04/02/2019 com seguinte
teor: “Favor Verificar os Fatos”; Item 1. 4 Prefeitura comprou calipio do povo e levo la em
São José da Boa Vista pra beneficiar as madeiras pra fazer ponte. E na hora de trazer cada
um fico com uma parte, o Valtinho Felipe ficou com um tanto, o Prefeito ficou com outra
parte, eles esconderam la no sitio do Ismael Leal, vao la e confiram; Em seguida colocou em
votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 1, onde obteve o seguinte resultado:
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os vereadóres Marcio Gomes, Marcos Vinicius Rangel Torres, Aguinaldo Palmonari, Carlos
Alberto de Oliveira e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram
favoráveis, ficando então rejeitado o item 1 da presente Denúncia; Item 2. O Valtinho Felipe
e Weliton são laranjas do Prefeito, o Weliton pega o dinheiro do superfaturamento das peças
e das mao de obras de oficinas e repaça ao Prefeito, e o Valtinho ta pegando dinheiro pra
fazer serviços po povo como estradas e aterramento de quintal e outros serviços e repaça
tambem ao Prefeito. Investiguem isso; Continuando colocou em votação para seu recebimento
e/ou arquivamento do Item 2, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes
e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis é os demais vereadores foram favoráveis, ficando
então acatado o item 2 da presente Denúncia; Item 3. O onibus da saude O o Marcio
trabalhava ta la em Siqueira Campos na oficina do Edson e do Gordo, la ta todo o esquema
da Prefeitura, não é OQE estao dizendo, eles tão falando que vai ficar mais de 10.000 reais,
mais é tudo faxada, é só pra-superfaturarno; Na sequencia colocou em votação para seu
recebimento e/ou arquivamento do Item 3, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores
Marcio Gomes e Jair Maia da-Silva foram desfavoráveis e os demais, vereadores foram
favoráveis, ficando então acatado o item 3 da presente Denúncia; Item 4. Verifiquem tambem
a oficina de São José da Boa Vista, ali ta um esquema grande como Prefeito e o Weliton, vou
passar pra vcs um dos ocorridos, a Ambulancia Sprinter nova, trocaram a pastilha de freio e
colocaram peça sem ABS, Q é bem mais barata;mais a nota foifeito como se fosse com ABS,
isso so uma das coisas Q estão fazendo-tem muito mais,esse é o esquema das peças Q
enriqueceram o Welitom e vai enriquecer. o Prefeito; Dando sequencia colocou em votação
para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 4, onde obteve o seguinte resultado: os
vereadores Marcio Gomes e Jair'Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores
foram favoráveis, ficando então acatado o item 4 da presente Denúncia; Item 5. O esquema de
disel no patio, o Valtinho pega disel la leva pra por nos caminhao do Prefeito Joas, tanto na
caçamba quanto na carreta dele, 112,e tambem na maquina retroescavadera dele, e da disel
pra por nos maquinarios de amigos e parentes dele tambem, isso é uma vergonha, vcs tem Q
tomar providencia urgente; Dando continuidade colocou em votação para seu recebimento
e/ou arquivamento do Item 5, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes
e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando
então acatado O item 5 da presente Denúncia; Item 6. O Prefeito Joas não paga nem as
multas que leva, verifiquem a placa do carro dele pra ves vê, é uma vergonha, nós não somos
obrigado a pagar isso não, isso tinha que ser cobrado dele e vcs tem Q fazer ele pagar. Olha
a Placa ae; BBQ.9835.. confiram; Em seguida colocou em votação para seu recebimento e/ou
arquivamento do Item 6, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair
Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então
acatado o item 6 da presente Denúncia; Item 7. O Valtinho pegou mais de 500 reais pra levar
terra po Joao Maria Maia (Bolé) liga pra ele ves vê, tel dele é 041 995771222.. Continuando
colocou em votação para seu recebimento c/ou arquivamento do Item 7, onde obteve o
seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e
os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item 7 da presente Denúncia;
Item 8. O Valtinho pegou 150 do Paulo da Fabrica pra por pedra na frente da Fabrica, e
não colocou disel, ele pega dinheiro dos outros e fala que vai abastecer os veículos com o
dinheiro mais na verdade ele abastece na conta Prefeitura e emborca o dinheiro; Na
sequencia colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 8, onde
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Alberto de Oliveira e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram
favoráveis, ficando então rejeitado o item 1 da presente Denúncia; Item 2. O Valtinho Felipe
e Weliton são laranjas do Prefeito, o Weliton pega o dinheiro do superfaturamento das peças
e das mao de obras de oficinas e repaça ao Prefeito, e o Valtinho ta pegando dinheiro pra
fazer serviços po povo como estradas e aterramento de quintal e outros serviços e repaça
tambem ao Prefeito. Investiguem isso; Continuando colocou em votação para seu recebimento
e/ou arquivamento do Item 2, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes
e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis é os demais vereadores foram favoráveis, ficando
então acatado o item 2 da presente Denúncia; Item 3. O onibus da saude O o Marcio
trabalhava ta la em Siqueira Campos na oficina do Edson e do Gordo, la ta todo o esquema
da Prefeitura, não é OQE estao dizendo, eles tão falando que vai ficar mais de 10.000 reais,
mais é tudo faxada, é só pra -superfaturarno; Na sequencia colocou em votação para seu
recebimento e/ou arquivamento do Item 3, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores
Marcio Gomes e Jair Maia da-Silva foram desfavoráveis e os demais, vereadores foram
favoráveis, ficando então acatado o item 3 da presente Denúncia; Item 4. Verifiquem tambem
a oficina de São José da Boa Vista, ali ta um esquema grande com o Prefeito e o Weliton, vou
passar pra ves um dos ocorridos, a Ambulância Sprinter nova, trocaram a pastilha de freio e
colocaram peça sem ABS, O é bem mais barata;mais a nota foi feito como se fosse com ABS,
isso so uma das coisas Q estão fazendo tem muito mais,esse é o esquema das peças Q
enriqueceram o Welitom e vai enriquecer o Prefeito; Dando sequencia colocou em votação
para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 4, onde obteve o seguinte resultado: os
vereadores Marcio Gomes € Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores
foram favoráveis, ficando então acatado o item 4 da presente Denúncia; Item 5. O esquema de
disel no patio, o Valtinho pega disel la leva pra por nos caminhao do Prefeito Joas, tanto na
caçamba quanto na carreta dele, 112,e tambem na maquina retroescavadera dele, e da disel
pra por nos maquinarios de amigos e parentes dele tambem, isso é uma vergonha, vcs tem Q
tomar providencia urgente; Dando continuidade colocou em votação para seu recebimento
e/ou arquivamento do Item 5, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes
e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando
então acatado o item 5 da presente Denúncia; Item 6. O Prefeito Joas não paga nem as
multas que leva, verifiquem a placa do carro dele pra ves vê, é uma vergonha, nós não somos
obrigado a pagar isso não, isso tinha que ser cobrado dele e ves tem Q fazer ele pagar. Olha
a Placa ae; BBQ.9835.. confiram; Em seguida colocou em votação para seu recebimento e/ou
arquivamento do Item 6, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair
Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então
acatado o item 6 da presente Denúncia; Item 7. O Valtinho pegou mais de 500 reais pra levar
terra po Joao Maria Maia (Bolé) liga pra ele vcs vê, tel dele é 041 995771222.. Continuando
colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 7, onde obteve o
seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes € Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e
os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item 7 da presente Denúncia;
Item 8. O Valtinho pegou 150 do Paulo da Fabrica pra por pedra na frente da Fabrica, e
não colocou disel, ele pega dinheiro dos outros e fala que vai abastecer os veiculos com o
dinheiro mais na verdade ele abastece na conta Prefeitura e emborca o dinheiro; Na
sequencia colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 8, onde
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obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair Maia da Silva foram
desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item & da
presente Denúncia; Item 9. O Itamar da Fazenda pagou uma fortuna pra eles fazerem a
estrada dele, e ele disse que pagou em dinheiro, mais nunca apareceu esse dinheiro, foi tudo
pro bolso do Prefeito e do Valtinho, a Prefeitura virou um balcao de negocio; Dando
sequencia colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 9, onde
obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair Maia da Silva foram
desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado o item 9 da
presente Denúncia; Item 10. O esgema maior ta no Posto Malaquias, vcs tem q investigar la,
peçam as notas e verifiquem os velocímetros dos carros, tudo adulterado pra não estragar o
esgema deles, os carros e nunca é a litragem que colocam nos carros, é sempre mais e com
isso a Prefeitura é lezada; Dando continuidade colocou em votação para seu recebimento e/ou
arquivamento do Item 10, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e
Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando
então acatado o item 10 da presente Denúncia; Item 11. Os ônibus da educação, neste
periodo de férias tao todos parados aqui, mais terá muitas notas deles la, por isso faltou
dinheiro esse ano , tao lezando a educação, o Prefeito ta abastecendo os carros com o
recurso da educação, isso é muito serio; Prosseguindo colocou em votação para seu
recebimento e/ou arquivamento do Item 11,onde obteve o seguinte resultado: os vereadores
Marcio Gomes e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e os demais vereadores foram
favoráveis, ficando então acatado o item 11 da presente Denúncia; Item 12. A Saveiro prata q
é da educaça nunca foi pra educação, o Valtinho usa ele pra transportar os roubos dele e do
Prefeito; Em seguida colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item
12, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes, Aguinaldo Palmonari,
Marcos Vinicius Rangel Torres, Carlos Alberto de Oliveira e Jair Maia da Silva foram
desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então rejeitado item 12 da
presente Denúncia; Item 13..0.CRAS ta uma compre de votos e uma troca de favores, eles
dao sexta basica em troca de. apoio político tanto de pessoas quanto apoio vereadores, já foi
comprado ate roupas pra mulher do Prefeito e feito compras pra mulher do Presidente
Marcio Gomes, foram desviado vários convenios que era para os usuarios do CRAS, por isso
mandaram a Marcela embora, tudo era divido entre ela eo Prefeito Joas; Continuando
colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 13, onde obteve o
seguinte resultado: os vereadores Marcos Vinicius Rangel Torres, Marcio Gomes, Aguinaldo
Palmonari e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis, inclusive senhor Presidente e os demais
vereadores foram favoráveis, ficando então rejeitado o item 13 da presente Denúncia; Item
14. O Prefeito empresta funcionario pra firma particular em troca de serviço pra ele depois,
isso quando os funcionarios não estao trabalhando pra ele mesmo com a retroescavadeira ou
a carreta dele; Dando continuidade colocou em votação para seu recebimento e/ou
arquivamento do Item 14, onde obteve o seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes, Jair
Maia da Silva e Marcos Vinicius Rangel Torres foram desfavoráveis e os demais vereadores
foram favoráveis, ficando então acatado o item 14 da presente Denúncia; Item 15. O contador
da Prefeitura e mais alguns funcionários fazem compras no mercado da Lucia pra festinha
particulares deles e marcam pra Prefeitura, e compram carne no sabiá tambem, que
vergonha, e vcs não fazem nada; Assinado quem realmente ama Santana, investigem; Dando
sequencia colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento do Item 15, onde
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obteve SSeguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes, Jair Maia da Silva, José Devalmir
dos Santos, Marcos Vinicius Rangel Torres. Aguinaldo Palmonari, Acácio da Cunha e Carlos
Alberto de Oliveira foram desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando
então rejeitado o item 15 da presente Denúncia; Quinta Denúncia: Denúncia encontrada na
porta da recepção no dia 11/02/2019 com seguinte teor: “Senhores Vereadores faça um favor
de cumprir com suas obrigações" em anexo algumas fotos. Vejam quanto descaso da parte do
prefeito com nós santanense alguns dias atrás por não saber que nao podia entra no pátio
rodoviario me fizeram da meia volta e sair fora me tratando pior que um cachorro que lá vive
se a lei é para todos porque voces nao fazem nada a respeito do caminhão do prefeito que
vive em conserto no pátio rodoviário mecanicas e borracharia etc e tambem uma camionete
dele que ate alguns dias atrás estavão fazer mecanica e também borracharia e lhe pergunto a
voces vereadores vocês acham justo que eu levante as 4hrs da manha como minha esposa e
filha para cuidar das vacas e retirar o leite faça sol ou faça chuva frio ou calor dias normais
feriados e dias santos afinal nos que retireiro não temos dia de folga espero não estar
pedindo muito quando peço pra-vocês vereadores pelo amor de deus fação juiso ao salario
que pagamos a-vocês fiscalize o executivo desde já agradeço a vocês vereadores me desculpe
por não estar me expondo até momento motivo pois alguns tempos atrás um conhecido meu
teve um prejuiso mais de 60 mil reais por estar se espondo contra vo executivo desde já
agradeço; Na sequencia colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento, onde
obteve o seguinte resultado: os vereadores “Marcio Gomes e Jair Maia da Silva foram
desfavoráveis e os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado a presente
Denúncia; Sexta Denúncia: Denúncia protocolada no dia 13/02/2019 pelo senhor Celso de
Morais servidor público municipal com seguinte teor: “Gostaria de relatar sobre os
acontecimentos que ocorreu no dia 11/02/2019. Por volta das 08:00, como de rotina me
apresentei no pátio para iniciar minhas atividades de trabalho, conforme encarregado
Valdir, já havia designado, que eu prestarei Serviços junto ao órgão público municipal CMEI
Dona Valdomira da Silva Isac como ajudante do pintor Nei Martins. Era umas 8:40, o
Juncionário Deninho chegou, pedindo, pra que, eu fosse ajudá “lo em uma calçada em frente,
em uma casa, na Vila Portal do Ipês, Segundo os comentários, o dono da casa é o Marinho,
namorado da filha do Prefeito Joás. Eu como obedeço ordem, acatei a ordem passada pelo
meu colega de serviço para a execução da tarefa. Por volta da 10 horas, descontente com o
fato ocorrido, então resolvi tomar providências com as irregularidades do município, ciente
que não estava correto deixando de prestar o serviço para o município, para prestar serviço
particular. Não é a primeira vez que ocorre esse fato, vem acontecendo em outras ocasiões.
Gostaria que os Senhores Vereadores tomassem providências. Assinado: Celso de Morais;
Dando sequencia colocou em votação para seu recebimento e/ou arquivamento, onde obteve o
seguinte resultado: os vereadores Marcio Gomes e Jair Maia da Silva foram desfavoráveis e
os demais vereadores foram favoráveis, ficando então acatado a presente Denúncia;
Prosseguindo o senhor Presidente registrou que apresentou e fez a leitura de todas as
Denúncias, mas vai obedecer a data e ordem de chagada e será criada uma Comissão Especial
de Investigação — CEI para apurar os fatos narrados na Denúncia protocolada no dia
09/01/2019 com seguinte teor “Sou funcionário público e por isso não posso dizer meu nome,
mas não agiiento mais ver tanta “CACHORRADA” nessa Prefeitura." E as demais denúncias
ficaram para análises e serem criada novas comissões para apurar fotos das mesmas numa
próxima oportunidade, tendo em vista que as presentes denúncias irão absorver vários fatos
Folha... 97
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narrados nas demais, suprimindo/unindo fatos a serem investigados; Em seguida o senhor
Presidente obedecendo à proporção partidária fez o sorteio entre os livres e desimpedidos
iniciando pelos Partidos do PT, PSD e PSDB dos vereadores Jair Maia da Silva, Marcio
Gomes e José Maria Gonzaga, onde foi sorteador o vereador Jair Maia da Silva do PT,
continuando passou — se ao sorteio do Partido Democrático Trabalhista — PDT dos vereadores
José Devalmil dos Santos e Marcos Vinícius Rangel Torres, onde foi sorteado o vereador José
Devalmir dos Santos do PDT, finalizando fez o sorteio do Partido PMDB dos vereadores
Acácio da Cunha e Aguinaldo Palmonari, onde foi sorteado o vereador Aguinaldo Palmonari
do PMDB, de acordo com os sorteios dos vereadores e artigo 39 do Regimento Interno e
artigo 41 da Lei Orgânica do Município, ficou sorteado os vereadores Jair Maia da Silva PT,
José Devalmir dos Santos - PDT e Aguinaldo Palmonari - PMDB, para fazerem parte da
Comissão Especial de Investigação - CEI, na sequencia o senhor Presidente deu cinco minutos
de intervalo e convidou os vereadores sorteados para se reunirem-em separado na sala da
presidência para decidir como será constituída a presente comissão, retornando anunciou que
ficou constituída da seguinte forma: Presidente: José Devalmir dos Santos, Relator:
Aguinaldo Palmonari e Membro: Jair Maia da Silva; Ficou também estabelecido um
prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final da
Comissão: Dando prosseguimento o senhor Presidente repassou a palavra ao Prefeito
Municipal Joás Michetti que iniciando agradeceu e deu seu boa noite a todos presentes e
registrou que em sua vida pública nunca teve um processo durante sua vida política, e tem a
certeza que essa pessoa que denunciou seu currículo deve ser bem sujo, considerando que não
teve coragem nem de assina e simplesmente deixou em baixo da porta, e esta Casa de Leis
tem que fazer sua parte e cumprir as legislações vigente, se acontecer alguma coisa
futuramente os méritos simplesmente serão de uma papel de baixo da porta, registrou que
comprou os eucaliptos e levo até cidade de São José da Boa Vista e pagou à dinheiro e
apresentou até um recibo de pagamento, com relação aos combustíveis é tudo registrados nas
placas automaticamente no computador da empresa, registou também que para conclusão da
ponte Bairro Água da Onça faltava apenas 14.000,00 mil reais conforme orçamento e existe
uma possibilidade dos produtores ajudar mas devido à crise não foi possível e foi até um
equívoco de sua parte, mas vai concluir a construção da referida ponte, registrou ainda que vai
fazer conservo a escavadeira hidráulicas, ressaltou ainda que essa pessoa é um cidadão
desqualificado sem CPF, sem RG, sem endereço, sem face, de não ter coragem de vim até está
Casa para debater o assunto, essa pessoa vem querendo desqualificar e tirar o brilhantismo
desta Casa de Leis e a qualquer momento com certeza vamos descobrir que fez essas
denúncias, já com relação aos funcionários estavam trabalhando na pedreira simplesmente
para ajudar a empresa e também ajudar fiscalizar visando uma maior economia ao município e
com relação a Denúncia do senhor Celso de Morais alegando que estava fazendo serviços
numa suposta casa do senhor Marinho não está sabendo e simplemente foi a convite do colega
que trabalha com ele senhor Deninho, mas o interessante que temos funcionários prestando
serviços há mais de 60 (sessenta) dias na casa de particular de uma familia tradicional e bem
grande no município e no entanto nimguém denunciou, informou também que máquina do
senhor Marco Bíscaro esteve trabalhando em sua propriedade mais foi pago como trocar
serviços onde parcelou as dívidas no município e vai pagar em 3 vezes para execução dos
serviços e o operador é senhor Diego, registrou ainda que tem uma máquina retroescavadeira
que de meia a meia com senhor Netinho que muitas vezes tem até prejuízo com os serviços
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Marcio Gomes foi colocado em votação para prorrogar sessão nos termos do artigo 140 do
Regimento Interno e foi aprovado por unanimidade; Dando continuidade senhor Presidente
registrou que ficou um pouco triste considerando as palavras do Prefeito dizendo que esta
Casa está perdendo o brilhantismo visto que aceitou denúncia anônima, mas relatou que
conversou com promotor o Drº. Diogo onde disse que é dever desta Casa acatar considerando
que denúncias anônimas também têm validades, e não estamos acusando e nem julgando
ninguém simplesmente foi cria a comissão para fazer investigação dos fatos narrados nas
Denúncias; Em seguida fez a leitura do Ofício nº. 06/2019 da Procuradoria Jurídica Municipal
procedeu também à leitura do Projeto de Lei nº. 001/2019 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, com base
no reajuste do salário mínimo nacional vigente no exercício de 2019 conforme especifica, o
qual foi colocado em votação regime de urgência especial e foi aprovado por unanimidade,
continuando colocou em primeira votação e foi aprovado por unanimidade; Na sequencia fez
a leitura o Projeto de Lei nº.-002/2019 que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos
Professores do Magistério do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, conforme
especifica, onde foi colocado em votação regime de urgência especial e foi aprovado por
unanimidade, continuando colocou em primeira votação e foi aprovado por unanimidade;
Continuando procedeu à leitura do Ofício-nº. 07/2018 da Procuradoria Jurídica Municipal fez
também a leitura do Projeto de Lei nº, 003/2019 que declara de utilidade pública a Associação
dos Municípios do Norte Pioneiro — AMUNORPI, depois de alguns esclarecimentos pelo
Prefeito Municipal foi colocado em votação regime de urgência especial e foi aprovado por
unanimidade, continuando colocou em' primeira votação e foi aprovado por unanimidade;
Dando sequencia fez a leitura do Projeto de Resolução nº. 001/2019 que Estabelece o
Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras
providências o qual foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Continuando
fez a leitura do Requerimento nº. 003/2019-que propõe sobre instalações de câmaras de
segurança no Prédio do Poder Legislativo e dá outras providências de autoria do vereador José
Maria Gonzaga o qual foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Em seguida
senhor Presidente fez a leitura do Ofício nº. 014/2019 encaminhado do Executivo Municipal
referente á devolução de alguns convênios devido às prestações de contas desaprovadas da
gestão anterior e solicitou para Assessor Jurídico desta Casa para analisar e oficializar o
Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal para tomar as medidas cabíveis referente ao
assunto em tese, que seja penalizado os responsáveis; Onde vereador Marcio Gomes usou da
palavra e fez leitura de partes das Denúncias onde cita o nome do vereador e registrou seu
desabafo e fez alguns esclarecimentos sobre as denúncias que simplesmente sua preocupação
é como Administração em geral, tanto dos veículos e quanto do funcionamento do
Departamento Municipal de Saúde e atende as pessoas de melhor maneira possível e essas
denúncias tem caráter político, ou seja, tem gente com dor de cotovelo, agradeceu também a
presença de todos neste Plenário; Em seguida usaram da palavra os vereadores e agradeceram
a presença de todos nesta Casa de Leis; Onde Prefeito Municipal fez suas considerações finais
também fez alguns questionamentos referentes às denúncias apresentadas e fez uma
explanação sobre os convênios que estão com as prestações de contas desaprovadas, registrou
também que foi roubada uma moto e um câmbio de um caminhão do Pátio Rodoviário e
agradeceu novamente presença de todos: Em seguida o vereador José Maira Gonzaga usou da
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palavra e fez uma pergunta ao Prefeito Municipal se veio alguma Banda no final do ano de
2017 onde o senhor Prefeito respondeu que não teve nada nesse final de ano: Finalizando o
senhor Presidente pediu bom senso ao Executivo Municipal e não faça perseguição com
vereador e nem com funcionário Celso, visto que está Casa tem que tomar as devidas
providências conforme determina as legislações vigentes, agradeceu também a presença de
todos nesta Casa de Leis, principalmente a presença do Prefeito Municipal Joás Michetti, Vice
Prefeito Ismair Marques de Souza, ex-vereador e funcionário da EMATER José Carlos Vidal;
Nada mais havendo a constar, deu por encerrado a sessão, e eu Carlos Alberto de Oliveira
secretário da mesa designado, solicitei do senhor Marco Antonio da Silva Oficial do
Legislativo, para lavrar á presente ata que, depois bra aprovada, vai devidamente
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assinada pelo Presidente e demais Vereadores. N
Presidente: Gilson Rosa Pereira: / AAA ; i
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1º Vice: Acácio da Cunha: c 7 — ;
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2º Vice: José Maria Gonzaga: CAR ese 5
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Secretário: Carlos Alberto de Oliveira: bet DAVI :
1º Vice: Marcio Gomes: o AUT UMA i
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2º Vice: Aguinaldo Palmonari: Salg ;
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Vereador: Marcos Vinícius Rangel Torres: | ada B ;
Vereador: Jair Maia da Silva: j E
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Vereador: José Devalmir dos Santos: A VLS