materia nº 6/2021

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Ei Camara Municipalde
IDO ITARARE -PR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS IZAC PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA DO ITARARÉ — ESTADO DO PARANÁ.
INDICAÇÃO Nº 006/2021 - CAM
SUMULA: “DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE
CONVÊNIO/PARCERIA | COM PRODUTORES
RURAIS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.”
O Vereador PAULO CÉSAR DE AZEVEDO, nos termos do art
111 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, na Lei Orgânica Municipal e
na Constituição da República, vem, com o máximo respeito a presença de Vossa
Excelência, apresentar:
INDICAÇÃO
De medida de eminente “Interesse Público”, consistente
na “realização pelo Executivo Municipal de Convênio e/ou parceria junto aos
produtores rurais e residentes de modo geral da zona rural com a finalidade,
mediante parceria público privado, de aquisição de poços artesianos”.
Como se sabe a crise hídrica que assola o país já é vista em
alguns bairros rurais de nosso Município, onde muito produtores não tem água
para produzir e se manter, necessitando de forma urgente de poços artesianos.
Como o custo de tais poços, vide regra, é alto, a parceria é o melhor caminho a
fim de sanar tal problema.
Assim é que se INDICA à Vossa Excelência para que avalie a
possibilidade exposta acima via procedimento administrativo adequado, me
colocando à disposição no que puder ajudar.
Certo de contar com Vossa Excelência, aproveito para elevar os
votos de estima e consideração.
Sala de sessões da Câmara Municipal em 13 de Setembro de
2021
Protocolo nº 0382021 VEREADOR
Bececado os 14/08/2021
visa. 15:58 LAMA
Ai cre esmenmerrossoerssenreni IdAdOS SUperiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autongades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers, 1