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materia nº 7/2010

Tipo PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número / Ano 7 / 2010
Date 2010-11-05
EmentaDispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
native_id488

Autoria

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Camara Vunicnalde
) SANTANAIDOJITARARERBPR
Plenário Municipal Prefeito Venerand: i i
o Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 007/2010
Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar, e dá outras
providências.
Faço saber que Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 100/2009
de 07 de dezembro de 2009 (L.O.A. Exercício - 2010), aprovou e eu, Gilmar Egidio
Pereira, Presidente, promulgo a seguinte resolução.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santana do
Itararé, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ - 49.300,00 (quarenta e nove
mil e trezentos reais) para acudir o seguinte Programa de Trabalho.
01 - Legislativa
01031 - Ação Legislativa
010310101 - Gestão Administrativa do Legislativo
2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara
3.1.90.11.2 - VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fontede Recursos: 1001 | R$-38.700,00
3.1.90.13.3 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — RR o EN
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1001 R$-7.600,00
3.3.90.39.7 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fontede Recursos: 1001 | R$-3.000,00
Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior,
fica o Legislativo autorizado a utilizar-se:
I - do previsto no "inci - i i 3
Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento do seguinte
Programa de Trabalho:
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
do dc afulao e al raia
O ouaá a do
Cémero Nltmfeipel de
SANTANAIDOJTARARERER
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante de
R$ - 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais) sendo:
01 - Legislativa
01031 - Ação Legislativa
010310101 - Gestões Administrativas do Legislativo
2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara
3.3.90.14.4 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | FontedeRecursos:1001 | | R$-41.000,00
3.390.305 - MATERIAL DE CONSUMO =
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:l | Fonte de Recursos: 1001 R$-8.300,00
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, em 05 de
novembro de 2010.
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1

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