materia nº 31/2018

PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Projeto de Leine () 2! /2018
Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar,
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o
Exercício de 2018, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-800.000,00 (oitocentos
mil reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho:
ÓRGÃO — 02 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE — 01 —- GABINETE DO PREFEITO
Proj. /Ativ.: 2.004 - Manutenção das Atividades do Gabinete
31,90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)
UNIDADE — 02 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.006 — Manutenção da Administração Municipal
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ............ rereeeeremeserieaemesacenasiasiuamass recesso R$ 80.000,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..eesmenaeseceerertermeesireneneitacinemes ndsscdsa sda R$ 3.000,00
31.91.13.00,00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....mememmensesrereneseresmeserecensaereresa tasca « R$ 4.000,00
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)
Proj./Ativ.: 2.008 — Contribuição ao PASEP
33.90,47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...... sr eeerermeneeemeneereresaearemssrseressa R$ 20.000,00
Fonte: 504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras ........seceneereesstemensams R$ 2.000,00
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
UNIDADE — 01 — DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Proj./Ativ.: 2.014 — Manutenção da Agricultura e Pecuária
31.90.11.00.00,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas —- Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ementas seenesasareceecarrremmereremeevemementias R$ 4.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184- Centro — Fone; (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
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31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte; 000 — Recursos Ordinários (Livres) .........emereereeeneeremeeereremeeeremaserenenanaaeas R$ 1.000,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE — 01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.044 — Manutenção do Posto de Saúde
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fanta: 203 = SEG TS nen rasoasos possas aaa pa ia a per ati R$ 60.000,00
31,.91,13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fortis 203 = Saúde 15% ui aaa a e Da da CL hn EE AA R$ 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.045 —- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
e Me ve a TT Te; RN US NA ONA RN R$ 8.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 — Manutenção do Hospital Municipal
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
FSH IO — SNOHO DEMO Sora sense vas iosaa ES por aa pás ip SAN UUaNo FAENIU Dn Das UR0O NdsanA PAS Eadca nda aS OSS R$ 80.000,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Foste: DOS <iid TES cesso cnpreaio venci atos oa ror is slot qór asas rito cons ria enter R$ 5.000,00
33.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....sissciteniasseaeisarereieeasireraeriensentares R$ 10.000,00
33.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
6 O ARES TE ENO ADIA RD R$ 7.000,00
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...mecereseeieerreeneererarersemeessnteneesrermaneos R$ 120.000,00
Proj./Ativ.: 2.047 — Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 494 — Custeio SUS . ea coneeenresesrermenare R$ 38.000,00
Proj./Ativ.: 2.048 — Moniiaaçõo em Pç Saúde dá Família
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fontes 494 = Cantalo; SUS: iscas sas iria asennicarçeso ont pacetonnsves orecin contanto denise eder rev biaderrevi R$ 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.053 — Manutenção da Vigilância em Saúde
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
OS RO ese CEPA = É RD | 900 RD ADO NO PA RE PI + R$ 17.000,00
Praça Frai Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970.000 - Santana do Itararé - PR - CNP: 76.920 826/0001-30
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ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE — 01 — DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 2.071 — Manutenção da Secretaria de Educação
31,90,11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte: 104 — Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Proj./Ativ.: 2.072 — Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa
31,90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 103 —- 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB .........aies R$ 90.000,00
33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
Fonte: 104 — Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .................mere R$ 18.000,00
Proj./Ativ.: 2.075 — Manutenção do Fundeb 40%
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Font: UR Bina ADDO . csiniiiaas cinriaaiir ass aiii Sire a a R$ 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.076 —- Manutenção do Fundeb 60%
31,91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
args Bv BRR a AD Ro PONNIOCORE BONDES ND CORRO LEOA O SED) SP DO R$ 7.000,00
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE — 02 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.099 — Manutenção da Assistência Social
31.90.11.00.00,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....ceeseseermeneermeesesereseneeseresnsermeeaasensesaseresesos R$ 8.000,00
Art. 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o
Executivo autorizado a utilizar-se da anulação parcial das seguintes dotações:
ÓRGÃO — 02 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 01 — GABINET! E DO PREFEITO
Proj./Ativ.: 2.004 - Manutenção das Atividades do Gabinete
33.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil
Fonte; 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...ccsusessemsaseremenassarmnaseremenersaramaserenanessarasas R$ 10.000,00
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .......cisssssiccasescensaserensasiarenenessensasanincanos R$ 7.500,00
Proj./Ativ.: 2.006 - Manutenção da Administração Municipal
44,90.52.00.00,00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....eeemmenseneoaasisronsoreneaesereecasasesessaerseensas R$ 6.500,00
Praça Frei Mathias de Génova, 184 — Centro — Fono: (43) 3526-1458.
CEP; 84970-000 - Santana do itararé - PR — CNPJ: 76.920.826/0001-30
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Proj./Ativ.: 8.010 - Amortização de Dívidas Contratadas
46.90.71.00.00.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...emememeaseseeneniaieassasseenasesticieacrermenerermes R$ 21.000,00
Proj./Ativ.: 9.999 — Reserva de Contingência
99.99.99.00.00.00 — Reserva de Contingência
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...esemesesereemseseremasaereerasereeasareremees R$ 335.000,00
ÓRGÃO — 03 — DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
UNIDADE — 01 — DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Proj./Ativ.: 2.014 — Manutenção da Agricultura e Pecuária
44,90,52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) cs issemesseseeesenearisassreeeaserereceererenases R$ 9.000,00
Proj./Ativ.: 2.017 — Distribuição de Sementes e Insumos
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..ceemssereensarseresesarerneseereeaassreresassecasisiraces RS 26.500,00
Proj./Ativ.: 2.018 — Realização de Feiras Agropecuárias
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....cceeseseeneansseensaasarermasarenenaieiarssasecesas R$ 8.000,00
Proj./Ativ.: 2.108 — Construção de Abatedouro de Peixes
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .......eescemeseserremseserermenerenesaseresmenranaaaasare R$ 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.109 — Construção de Abatedouro de Aves
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .............iiiieiesececeneseereeaserrerarareceareos R$ 50.000,00
ÓRGÃO — 04 — DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO
UNIDADE — 01 — DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj./Ativ.: 1.026 — Revitalização de Praças e Jardins
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .........ercrereneaecenaiacraransas R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.015 — Manutenção do Viveiro de Mudas
33.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..ceseemesecemasasieresasarecasaeereasasseureass R$ 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção dos Serviços Urbanos
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..ceesesesaseereessereeesesereeseseseresasasrrnsa serenas R$ 10.000,00
clanpa Foi Mo da Contro - Fone: (43) 3526-1458.
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ÓRGÃO — 05 — DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
UNIDADE — 01 — DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
Proj./Ativ.: 2.041 - Incentivo a Indústria, Comércio e Emprego
33.90.30.00.00.00 —- Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ........meememeasaseremmeneasmsaserremerrrasaseres R$ 10.000,00
ÓRGÃO — 06 — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE — 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.044 - Manutenção do Posto de Saúde
44.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
FOSSAS = CUBA SUS. sreseos copotaspuerrarpes sons osatormren epa a AMA PARtE Naves t rrenan R$ 14.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 — Manutenção do Hospital Municipal
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 303 — Saúde 15%
Proj./Ativ.: 2.051 — Incentivo ao Programa Saúde da Família
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
PORTER DA is CRC OS os asso RODE ie CE CeSA UA da SUESTE R$ 5.000,00
UNIDADE — 03 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.062 — Garantir a Sustentabilidade Ambiental
33.90,39.00.00.00 —- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras € Patr... R$ 2.000,00
ÓRGÃO — 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE — 01 — DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 2.073 — Manutenção do Transporte Escolar
33.90,39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 103 — 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........ mas R$ 15.500,00
Fonte: 104 —- Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .......ssesimeeer R$ 13.500,00
Proj./Ativ.: 2.076 - Manutenção do Fundeb 60%
31.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
oro pg ea RR TOO o PARAR RE ERR O do E RD R$ 8.000,00
UNIDADE — 02 — DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj./Ativ.: 2.078 — Manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte; 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ...........memese R$ 27.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
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44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB .......seaseseases R$ 5.000,00
UNIDADE — 03 — DIVISÃO DE ENSINO SUPERIOR
Proj./Ativ.: 2.079 — Apoio a Estudantes do Ensino Superior
33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ... cs eeeeemesaeeerermerreeemmereremeanememenetos R$ 10.000,00
ÓRGÃO - 08 — DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
UNIDADE — 01 — DIVISÃO DE CULTURA
Proj./Ativ.: 2.080 — Incentivo a Cultura
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..sseesesesesasasermeneareesrsaserecesartesasarrrereeso R$ 20.000,00
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....eceseeeeneasrecesserresasaerercasarirenesereimas R$ 10.000,00
UNIDADE — 03 — DIVISÃO DE TURISMO
Proj./Ativ.: 2.086 — Incentivo ao Turista
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .......ceesemmesasenemeasreremasireremmerememanaretos R$ 10.000,00
ÓRGÃO —- 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE — 01 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.102 — Apoio a APAE
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....eseemeeseasicemnereeesacariresaeseresasarniasnssero R$ 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.103 — Apolo Asilo
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....cesemsereneeeaseesieacerensasereensasienaiacacissasts R$ 12.000,00
UNIDADE — 02 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 6.098 - Manutenção do Conselho Tutelar
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..........eeseemenereremererenaenereresserenenssermesasas R$ 8.500,00
Proj./Ativ.: 2.099 - Manutenção da Assistência Social
33.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ......eremmenieemssarerasaeresesasirecacaecereresirenes R$ 16.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Cantro - Fone: (43) 3526-1458.
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33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...... ces erreeeeeemmerereesasirerassestaasasitanasio R$ 16.000,00
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .....ereesssseensassseeeseseaeneneniacressirecaesteroo R$ 10.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, 30 de novembro de 2018.
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"
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JUSTIFICATIVA
Referente ao seguinte Projeto de Lei: [Ê 31 /2018
Esta abertura de crédito servirá para suplementar as dotações para a manutenção dos
serviços do Município. Tais como: Salário dos Funcionários, Pagamento de Serviços Médicos,
Diárias de Funcionários da Saúde, dentre outros.
Utilizaremos o Cancelamento de Dotações que provavelmente não serão utilizadas neste
exercício, deixando a execução destes projetos para exercícios seguintes.
Pedimos a especial gentileza em se aprovar o referido Projeto de Lei para o melhor
andamento do nosso Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, 30 de novembro de 2018.
Praça Frei Mathias de Génova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
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