materia nº 38/2017

PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
LEI Nº. 042/2017
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU
JOÁS FERRAZ MICHETTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - O orçamento fiscal do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná,
para o exercício financeiro de 2018, abrangendo os órgãos de administração direta, e
fundos municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 33.500.000,00 (trinta e
três milhões e quinhentos mil reais).
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos
próprios e transferidos e demais Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação vigente e de acordo com O seguinte desdobramento:
21.033.800,0€
o
Outras Receitas Correntes
+ E RS
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro — Fone: (43) 3526-1458
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR
www.santanadoitarare.pr.gov.br
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2, Receitas de Capital R 12.466.200,00
rações de Credito R
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA - DA DESPESA TOTAL
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo as discriminações
previstas na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento:
1.100.000,00
1.100.
02 - Departamento de Administração R 5.653.000,0
03 - Departamento de Produção Agricola e Pecuária
04 - Departamento de Obras, Urbanismo e Rodoviário
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.
05 - Depart Mun. de Indústria, Comércio e Turismo 556.000,00
Rg 5.567.200,00
OS - Depart Mun. de Indústria, Comércio e Turismo |R$ 556.000,00
06 - Departamento Municipal de Saúde R$ 7.103.000,00
07 - Departamento Municipal de Educação R 5.865.800,00
DE - Departamento de Cultura, Esporte e Turismo R$ 3.078.000,00
09 - Departamento de Assistência Social Rá 1,592.000,00
10 - Fundo de Previdência do Município R$ 839.000,00
[E a
DTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL R 33.500.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
Art. 4º - A despesa fixada está distribuida por categorias econômicas e funções de
governo em conformidade com os anexos, integrantes desta lel.
Art. 5º - São aprovados os Planos de Aplicação do seguinte Fundo Municipal de
contabilização centralizada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Federal
4.320/64, de 17 de março de 1964, inseridos no orçamento geral do município:
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR
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1 - do Fundo Municipal de Saúde, que fixa sua despesa para o exercício de 2018 em
R$ 6.310.000,00 (seis milhões, trezentos e dez mil reais);
II - do Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa sua despesa para O exercício
de 2018 em R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais);
IIL - do Fundo Municipal de Habitação, que fixa sua despesa para o exercício de
2018 em R$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais);
IV - do Fundo de Previdência Municipal, que fixa sua despesa para o exercício de
2018 em R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais);
Art. 6º - Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos
adicionals suplementares ao Orçamento da Administração e do Fundo
Municipal até o limite de 15% (quinze por cento) do total geral de cada um
dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações,
quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43, da lei Federal
4.320/64, de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único - Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à
abertura de créditos adicionais suplementares através de resolução até o limite
previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações
somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica o Executivo autorizado a proceder por decreto até o limite de
15% (quinze por cento) das dotações definidas neste orçamento, a
compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários,
vinculados ou próprios dos projetos/atividades/operações especiais e das
obras, sem lhes alterar O valor global, com a finalidade de assegurar a
execução das programações definidas nesta lei. Não serão computados
nestes limites os créditos adicionais abertos com base no artigo 5º desta lel.
Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que
trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
1 - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de
cada projeto ou atividade;
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II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou
atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
III - Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do excesso de
arrecadação e superávit financeiro, na forma do Art. 43, Parágrafo Primeiro, Inciso I
e II da lei Federal 4.320/64.
Art. 9º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 5º ou decorrentes
de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações
orçamentárias, ficam autorizados O Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros
órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de
govemo.
Art. 10º - O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias
para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos
da legislação vigente e a realizar operações de crédito até O limite fixado nos
dispositivos legais vigentes.
Art. 11º - A Reserva de Contingência, além de atender as determinações da letra
“b”, do inciso III, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de
2000, também poderá ser utilizada como recurso para abertura de Créditos
Adicionais Suplementares e Especiais.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12º - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018.
Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 07 DE
DEZEMBRO DE 2017.
JOÁS FERRAZ MICHETTI
Prefeito Municipal
a e
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 — Centro — Fone; (43) 3526-1458
CEP: 84970-000 — Santana do Itararé - PR
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PROJETO DE LEI Nº 038/2017
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art, 1º - O orçamento fiscal do municipio de Santana do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício
financeiro de 2018, abrangendo os órgãos de administração direta, e fundos municipais, estima a
Receita e fixa a Despesa em R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais).
TÍTULO It
DO ORÇAMENTO FISCAL
CAPÍTULO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos próprios e transferidos
e demais Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte
desdobramento:
1, Receitas Correntes R$ 21.033.800,00
Receita Tributária in R$ 995.000,00
Receita de Contribuições R$ 979.000,00
Receita Patrimonial 197.000,00
Receita de Serviços “101.000,00
T ransferências Correntes S 18.577.800,00
Outras Receitas Correntes 184.000,00
ii o ii rante ct A GE Ta
2. Receitas de Capital R$ * 12.466.200,00
2.1. Operações de Credito y R$ 0,00
2.2. Alienações de Bens R$ 41.000,00
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23. Amortização de Empréstimos
2.4. Transferências de Capital 12.240.000,00. 4
=
TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL
CAPÍTULO |
DA FIXAÇÃO DA DESPESA - DA DESPESA TOTAL
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo as discriminações previstas na
legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento:
| Ponde egislativo 1.100.000,00
01 - Câmara Municipal R$ 1.100.000,00
1! - Poder Executivo R$ 32.400.000,00
02 - Departamento de Administração PS 5.653.000,00
03 - Departamento de Produção Agricola e Pecuária R$ 2.146.000,00
04 — Departamento de Obras, Urbanismo e Rodoviário R$ 5.567.200,00
5 — Depart Mun. de Indústria, Comércio e Turismo
06 — Departamento Municipal de Saúde
07 — Departamento Municipal de Educação R$ 5.865.800,00
08 — Departamento de Cultura, Esporte e Turismo R$ 3.078.000,00
09 — Departamento de Assistência Social R$ 1.592.000,00
O — Fundo de Previdência do Município 839.000,00
OTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 33.500.000,00
CAPÍTULO lt
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Art, 4º - A despesa fixada estã distribuída por categorias econômicas e funções de governo em
conformidade com os anexos, integrantes desta lei,
Art. 5º - São aprovados os Planos de Aplicação do seguinte Fundo Municipal de contabilização
centralizada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da Lel Federal 4.320/64, de 17 de março de
1964, inseridos no orçamento geral do município:
1- do Fundo Municipal de Saúde, que fixa sua despesa para o exercício de 2018 em R$ 6.310.000,00
(seis milhões, trezentos e dez mil reais);
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR
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H — do Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa sua despesa para o exercício de 2018 em R$
1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais);
tl — do Fundo Municipal de Habitação, que fixa sua despesa para o exercício de 2018 em R$
896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais);
IV — do Fundo de Previdência Municipal, que fixa sua despesa para o exercício de 2018 em R$
839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais);
Art. 6º - Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao
Orçamento da Administração e do Fundo Municipal até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do
total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações,
quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43, da lei Federal 4.320/64, de 17 de
março de 1964.
Parágrafo Único — Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos
adicionais suplementares através de resolução até o limite previsto no caput deste artigo, servindo
como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio
orçamento.
Art, 7º - Fica o Executivo autorizado a proceder por decreto até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento) das dotações definidas neste orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes de
recursos ordinários, vinculados ou próprios dos projetos/atividades/operações especiais e das obras,
sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações
definidas nesta lei. Não serão computados nestes limites os créditos adicionais abertos com base no
artigo 5º desta lei.
Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo
anterior, o remanejamento de dotações:
1- entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou
atividade;
H — entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins
de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
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W — Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do excesso de arrecadação e
superávit financeiro, na forma do Art. 43, Parágrafo Primeiro, Inciso | e Il da lei Federal 4.320/64.
Art. 9º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 5º ou decorrentes de autorizações
específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações orçamentárias, ficam
autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou
transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro
da respectiva esfera de governo.
Art. 10º - O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a
realizar operações de crédito até o limite fixado nos dispositivos legais vigentes.
Art. 11º - A Reserva de Contingência, além de atender as determinações da letra “b”, do inciso Ill, do
art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, também poderá ser utilizada
como recurso para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais.
TÍTULO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12º - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018.
Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário.
Santana do Itararé, 29 de Setembro de 2017.
Praça Frei Mathias de Génova, 104 — Centro — Fone: (49) 3526-1458
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR
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Lei Orçamentária Anual - Receitas
1D00n00On0O0O RECEITAS CORRENTES 21.033.800,00
19000000000O | RECEITA TRIBUTARIA 895.000,00
111000000000 IMPOSTOS 671.000,00
1112020+0000 IPTU - DO EXERCICIO 210.000,00
DOO0O RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 126 000 00
00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EixY 52 590 00
00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E € 3! 80000
990101000000 | RENUNCIA DO IPTU NAO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - 5.000,00
00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) . 5 000 09
S30101000000 | DESCONTOS CONCEDIDOS DO EPTU NAO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - *8.000.00
00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES! 11.400 00
DOrDa DEMAIS IMPOSTOS VINCILADOS A EDU 4 75000
00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E E - 2850.00
"1204310301 IRRF - SYFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 40,000.00
oOgU REC OS LIVRES 24 000.00
OU Tos DEMAIS 4 j DOS 4 EDU 10 000,90
00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E 5 900,09
“VIZOMBIDIOZ | IRRF - SIFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES | 125.000,00
JOIO RECURSOS ORIDNNARIOS FÁVRES 75.000, 00
DOtús DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 31.250.00
QUIO3 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E E 18 750.00
1204310402 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MAO-DE-OBRA PODER EXECUTIVO E ENT 15.000,00
DODOO RECURSOS ORDINARIOS (É 9 600.00
0104 DEMAIS IMPOSTOS VINCU 5 A EDU 4 000,00
00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E O 2.400,00
111208010000 ITBI - DO EXERCICIO 230.000,00
QDONO RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES! 138 000.00
DONDE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS 4 EDU 57 500.00
00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E E 34 509.00
*17305010000 | 18S- DO EXERCICIO 75.000,00
QUOOO RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES 45 000.00
1875000
tt 250.00
"30301000090 1.000,00
800.00
z50.00
- 150.00
112000000000 323.000,00
1I2117000000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 12.000,00
OUS1D TAXAS EXERCICIO PODER DÊ POLICIA 12.000.00
00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 3.000,00
+12430000000 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 2.000,00
00540 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 200000
112131000000 | TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.000,00
' 2129010000
*721B8040000
| 12212000000
tizzzeo00004
HZ2s0000000
530401000000
112289020000
112288040000
[12299050000
*+3000000000
"13004910000
*20000000090
“21025070000
123000040000
130000000000
1311000t0000
+32200000000
132501010000
+32501030101
+32) 030102
1IZSD1030104
132501030105
+32501030301
+32501030302
PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Orçamentária Anual - Receitas
MIO TAXAS EXERCICIO PODER DE E CLICA
TAXA DE ALVARA DE TAXISTA
OOSTO TAXAS EXERCIIO PODER DE PO
TAXA COMERCIO EVENTUAL
SIP TAXAS EXERO
PODER DE POLICIA
EMOLUMENTOS E CUSTAS seara ADMINISTRATIVAS
00517 TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVICOS
TAXA DE CEMITÉRIOS
00571 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
WG5t1 TAXAS PRESTAÇAO DE SERV os
DESCONTOS CONCEDIDOS DE TAXAS EM GERAL NAO INSCRITA EM DIVIDA ATIVA
DOSTO TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA
TAXA DE EXPEDIENTE
0057! TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS
TAXA - COLETA DE LIXO
00511 TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVICOS
TAXA DE SERVICO DE OLEO DIESEL
DM31T TAXAS PRESTAÇÃO DE SER
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
CM PARA PEV TAÇÃO E OBRAS COMENTAR = DO EXERCICIO CORRENTE AQ
OOOOO RECURSOS ORDINARIOS
ciais do Comes deicia
a
DOME REGIME PRÓPRIO DE PRE VIDE A - RPPS
COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
00507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLIC
RECEITA PATRIMONIAL
ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA.
JOGO RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES)
DIVIDENDOS
OOO0O RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)
RELERA LE MEMES LE LIES US BANCARIUS LE MELUMSUS VINLULALHUS +
Royal TIFS E
00504 OUTROS ROYAL TES E COMPENSADOES FINANCEIRA
RENDIMENTO ATENCAO BASICA
U04GS ATENCAO BASICA
RENDIMENTO APLICAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE
00497 VIGILANCIA EM SAUDE
RENDIMENTO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 498
DOSDE ASSISTENCIA FARMACEL TIC
RENDIMENTO APLICACAO HOSPSUS
AO DE MEIMA É ALTA COMPLEXIDADE AMBU
DOME ATEM
RENDIMENTO 15% SAUDE 15535-7
(0303 SAUDE RECEITAS VINCLILADAS (E &
RENDIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVICOS 368
SANTANA DO ITARARÉ
DOTE DO TIARARE
3.009,00
1.000,00
1.000,06
1.000,00
f.000 00
1,000.00
?.060.00
2.000,00
200.00
13.000,00
13.000,00
1.000.004
1.000. 00
50.000,00
6 000,00
116.000,00
116 000.00
119.000,00
"TO DOG,00
1.000,00
1.000,00
7000.00
879.000,00
839.000,00
&3a 000,00
140.000.00
140.000,00
197.000,00
3.000,00
8 600,00
1.009,00
1 000.00
3.000,00
3. 000,00
20.000,00
20.000,00
4.000,00
400000
10.000,00
t0 DOG DO
5.000,00
5 000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
132501050201
32501050204
32501050210
132501050213
*32801050303
132501050304
*32591090000
132501530100
132501530200
132501990500
132501982900
32501983000
+32501983100
13250 1993200
132501993600
132501992800
+32501803800
132501984000
132502990100
*'32507590800
*32502980800
150000000000
160005010000
PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Orçamentária Anual - Receitas
00369 SERVICOS PRES TADOS Susa Ti
REM. DEP. BANC, SALARIO EDUCAÇÃO
MIT SALARIO-EOUGAÇAO
REND APLIC. PROG NAC. TRASP ESCOAR - PNTE / 2007
AMENTO AIHS
0121 PROGRAMA NACIONAL TRANSE AR . SE
re arcano me 122 - 16440.2
122 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO E SCOLAR
RENDIMENTO APLICACAO PNAT FEDERAL 114 « 11240.6
00114 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR. E N
REM DEP, BANC, EDUCAÇÃO - 10%
DO103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS COMSTITU
REND. APLIC. EDUCAÇÃO - 25%
DOTOS DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDU
MELEITA LE REMUNEMALAU Ut VErUSS Luis BARCA LE MECUNDUS VINLULALA SS
CINE FEI nana é a
DOS 12 CIDE (LEI 10BGAMA. ART 12)
RECEITAS REMUN DEPOSITOS BANC. - FUNDES 60%
00101 FLUNDEB 60%
RECEITAS REMUN DEPOSITOS BANG. - FUNDEB 40%
I0Z FUNDEB «0%
REM DEP, APOIO A GESTAO DO PBF
00729 GD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA
RENDIMENTO APAIAIO 85-6 - 501 - ALIENACAO DE ATIVOS
USO! RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS
RENDIMENTO APLICAÇÃO TAXAS 44-5 - 5%]
0511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS
REND ILUM PUBLICA 507 - 28-7
00507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINAÇÃO PUBLIC
REND APLIC IGO-SUAS 755
00755 IGD SUAS
RENDIMENTO APLICACAO TAXA PODER POLICIA 510
00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA
RENDIMENTO SCFV 759
00755 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO
RENDIMENTO INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE
00750 INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE
RENDIMENTO FEAS 761
00761 FEAS - PISO ESTADUAL
REMUN. DE OUTROS DEPOSITOS DE REC NãO VINC.
OD0O) RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES
RENO DE APLIC DO ICMS / PR
REND APLIC - IPVA
SOS ORDINARIOS
RECEITA DE SERVICOS
SERVIÇOS HOSPITALARES AIH
SANTANA DO ITARARÉ
Ee SA STARARE
4004.00
5.000,00
500000
7.000.00
7.006 00
1.000.00
1 000.00
1.000,00
1 000.90
2.000,00
2000 00
200000
2000 00
1.000,00
+ 000 00
10.000,00
6.000,00
20.000,00
29.000.00
1.000,00
1.009.600
4.009,00
4 009.00
2 000,00
2 000.00
8.000,00
8.000,00
1.090,00
000. 00
1.000,00
!.000 00
3.000,00
3 000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,20
50.000,00
sú 000 00
10.000,00
10 000.00
5.000,00
5 002,00
101.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Receitas
06369 SERVICOS PRESTADOS SUSMEAT URAMENTO AlHS 90 000 00
HBOOSSON0ODO | HONORARIOS ADVOCATICIOS PROC. JUDICIAIS - LEI 028/2015 1.000,00
OVO RECURSOS DRDINARIOS (LIVRES 100005
*TOD0ONOONGO TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.577.800,00
"T2NOMÓ2oN0O | COTA-PARTE DO FUNDO DE a DOS MUNICIPIOS 8.200.000,00
OOO0O RECURSOS ORDINÁRIOS ILIVRE 5.520 000. 00
ERE TRANSFERENÇ) 2.300.000,00
U RECEITAS VINCULADAS (E Ç 1.380 000 py
Gr2101020000 DEDUÇÃO FUNDEB FPM É 1.840.000,00
00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 1.840 000,00
IFZNDTO3a0DO | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 144 COTA ENTREGUE 551.000,00
OQ) RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES 420 750.00
DOTOS DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 140 250.60
172101050000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 150.000,00
OOGOO RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES 90 009,00
00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 37.500. 00
00903 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (EC 22 500 00
S72101050000 | DEDUÇÃO FUNDEE ITR - 30 000,00
DOTOS 5% SOBRE TRANSFERENCIA S CONSTITU 30 000 00
[7Z122110000 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HiDRICOS 40.000,00
NISIA OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIR 40 000 00
72122200000 — COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.000,00
DO504 DUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIR 100500
"*tZ2TO00OL | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 70.000,00
NIS4 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIR 75.000,00
172133100101 PROGRAMA PAB FIXO 200.000,00
DOSDE ATENCAO BASICA 200 000,00
172133100201 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 200.000,00
0495 ATENCAO BASICA 200 000 00
172133100202 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 100.000,00
00495 ATENCAO BASICA 100 600 00
t72133100203 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 110.000,00
00495 ATENCAO BASICA "10.000 00
172133100207 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 4.000,00
00495 ATENÇÃO BASICA 8.000,00
*T21ISA0020B | PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 200.000,00
00495 ATENCAO BASICA 200 000 00
ITZ1SIOU2OS | NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASE) 130.000,00
OO4BS ATENÇÃO BASICA 130 900 00
172133200101 HOSPSUS 496 50.000,00
00446 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBU so 000.05
72133300101 PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAÚDE - TFVS 80.009,00
(NMS7 VHSILANCIA EM SAUDE &0 000 00
172133300201 PROGRAMA AÇÕES BaSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.000,00
OOLBT VIGILANCIA EM SAUDE 15.000,00
*72 133309901
"2132408907
7213489040)
72154990909
T2t34991000
172134961100
172134991200
172135010000
172135030000
172135890100
*72136000000
w72736000000
!TZ180030000
YT2201010000
972201010000
172201020000
$72201020000
*7 2204040000
37220:040000
PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Orçamentária Anual - Receitas
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - VIGIASUS
DOGS VIGILANCIA EM SAUDE
PROGRAMA QUALIFAR SUS BASICO
00496 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
PROGRAMA APOIO A GESTÃO DO PBF
GU729 100 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA
IGD - SUAS -3.1.755 - 18184.6
MFSS GO SUAS
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 759 - 19985-0
DOFS9 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO
INCENTIVO AO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 760
OO780 INCENTIVO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 781
ONTAI FEAS - PISO ESTADUAL
TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO
POTO7 SALARIO-EDUCAÇÃO
FRANSFERENLIAS LINE LAS LM ILE MEFERENTES AU PrRUCMAA MAL ITA LM
A IMENTAC AM FSC AR - PNAF
00122 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCRAR
MDE - PNAT - CONV TR ESC - FONTE 114
DON 14 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - EN
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC. Nº 87/96
DOUDO RECURSOS ORDINARIOS iLIVRE
00103 5% SOBRE TRANSEERENCIAS ONSTITY
00305 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E €
DEDUÇÃO FUNDEB ICMS DESON LC 87/06
00103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONS TITU
AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - FEX
DO00O RECURSOS ORDINARIOS (Liy
COTA-PARTE DO ICMS
0000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)
00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU
QUIGI SAUDE RECEITAS VINCULADAS [E O
DEDUÇÃO FUNDES ICMS
DOtU3 5W SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITI
COTA-PARTE DO IPVA
OON0O RECURSOS ORDINARIOS ILIVRES)
00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU
00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E T
DEDUÇÃO FUNDEBR IPVA
00103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITU
COTA-PARTE DO IP! SOBRE EXPORTACAO
ONO RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES,
00703 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CO
M303 SAUDE RECEITAS VINÇULADAS (E (
DEDUÇÃO FUNDEB IPI-EXP
SANTANA DO ITARARÉ
Dam TUARARE
20.000,00
"O 000,00
30.000,00
30.000,00
23.000,00
3 000 00
10.000,00
fo 000.00
150.000 00
150.009,60
10:000,00
10 000,00
100.000.00
100.000 00
210.000,00
210 000 00
So. 090,00
SO 009,00
15.000,00
15.000,07
30.000,00
15.000.00
7 500.00
4.500,00
6.000,00
5.000 00
20.000,00
20.000,00
3.750.000,00
2250 600 00
837.500.00
562 500 09
750.000 00
P50.000.00
450 000,00
79 000.00
177 500 00
67 50000
80 000.00
RO 000,00
465.000.00
Z7 600,00
11.506,00
6.990000
820000
“4
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
OT NM ARARE
Lei Orçamentária Anual - Receitas
0103 5% SOBRE TRANSFERENÇCIAS CONSTITY
*r2zor trans TA. .20
ne A-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENÇAO NO DOMINIO ECONOMICO preso
DOST2 CIDE ILEI 1086604, ART 1H) 1200000
'TEz332001o2 APsUs ESTADUAL 359 12 000,00
DOJEO SERVIÇOS PRESTADOS Susea URAMENTO AS ss
TRESSSOONN? VIGIASUS CUSTEIO PARTE INTEGRANTE o
QT VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00
TRENSADOSOA PROG ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 20 000.90
6495 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 8.000,00
*71810810100 Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 8 000,00
00756 - Oreriagem q Recuperação Estavas Miva sperm
VTHSNOSICROO Cascamamento a Recuperação de Estradas Rurais EAV
00785 - Cascahamento e Recuperação de Estradas Rurais Re
são
171810010300 Demarcação com Marcos Geodésicas do Limite do Parimetro Urbano SRA
80791 - Domarcação com Marcus Gaocéscas do Loro des Prpriimmsso Ur dia E
171810910400 Manidenção e Amplação da Inteme! Grátis posa
000,00
06793 - Manutarição + Ampliação cia infames Grátis 18000000
171810910500 Aquisição de
isiçã Insumos Agricolas 300.000. 00
00798 - Aquisição de Insuanca Agricolas 350 009,00
171810610600 Incentivo à Psicultura 50.000,00
COBOZ - incintivo à Prsiculhura 5a 000.00
*TIBIOSIOTOO | Construção de Estufas 150.000,00
OG5OS - Construção de Estufas 150.000 00
*T1810810800 Implantação de Conjunto Habitacional 300.000,00
00819 - implantação de Corunto Habitacmon 300 000.00
PZEYOGIDIOO Incentivo ao Turismo 300.000,00
00783 + ineretivo ae Turiano 300 000.00
*T2810810200 Incentivo à Agroscologia 50.000.00
UDTRO - incentivo à Agrascologra 50 000,00
*72810810300 Projeto Condominso de Bezerras 200.000,00
COSO4 - Projeto Condominio de Bazerras 200 000.00
172810810400 Construção de Abrigos Ponto de Onibus SO 000.00
00806 - Construção de Abrigos Ponto cus Orubus 52 000,00
172810910500 Implantação de Viveiro de Mudas 100.000,00
00820 - implantação de Viveiro AMeaucipal 100 000,00
172810910800 Progra de Recuperação de Nascentes eres
00822 - Pmgrama de Recuperação de Nascentes 160.000,00
50 000,00
1728%0910700 Programa de Educação Amibiantaí
00823 - Programa de Educação Amtental PRADO
172810910800 Programa de Arvorização Urbana 80.000,00
006724 - Programa de Arbornzação Urtana acreano
' 60.000.00
*TZRT0SN0G00 Sinalização e Manutenção do Trânsito
WU7S2 - Swaiização e Manudenção do Tránsido ng
*7240:000000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA cacto
1.320.006
VO!DT FUNGER 60%
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
TS ADA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Receitas
00102 FUNDER 40%
*TIWOOSIOTgO TRANSFERENCIA SANEPAR - PROGRAMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE preço
0555 SANEPAR COMPENSAÇÃO FINA NCEIRA AD MEIO ea
! 78202 100000 CONVENOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR o den
D0121 PROGRAMA NACIONAL TRANSPOR TE ESCOLAR - SE am
*90000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Bessa
*51168050100 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS paaç
MODO RECURSOS CRONNARIOS ILIVRES e
S1311010000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO pç
WO0O RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) ER
00104 DEMAIS IMPOSTOS v INCULADOS 4 EDU Espe
11.000,00
COM SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E €
19t399990100 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS pers
COMO RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES; vo
g
1831104000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCIC psd
GOD0O RECURSOS ORDIMARIOS (LIVRES; é 000D0
00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS 4 EDU 10009,00
00393 SAUDE RECEITAS VINCULADAS [E C 800000
9302000000 DESCONTOS conceDiDOSs DO IPTU INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - 10.000 00
DOG0O RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) s 000.00
ODT04 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 250000
00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E C 1500.00
133135000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITÁRIA 6.000.00
OOS1O TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA á uno. 00
[931SEGIO1OO | DIVIDA ATIVA TAXAS PODER DE POLICIA 1 AO 5 2.000,00
DUStO TAXAS ExERC DER DE POLICIA 2.000,00
BN s50 19900 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 8.000,00
DOOM RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES! é 000.00
153188020100 DIVIDA ATIVA TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 1 AO S 10.000,00
QUS1T TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVICOS v0.000 00
183198950100 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL 25.000,00
OON0O RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES! 25.000,00
183289320100 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIB 1.000,00
DONO RECURSOS ORDINAFIOS (LIVRES) ! 000,00
199059980100 REC, RESTITUIÇÕES EMPRESTIMOS CONS. EM FP 1.000,00
DOQNO RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.006.00
189058980600 RECEITA - SIMPLES NACIONAL 16.000,00
00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 76 000 60
198098990900 RESTITUICAO INSS GILRAT 1.000,00
WOOOO RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 1 000.00
200000000000 RECEITAS DE CAPITAL 12.456.200,00
210000000000 OPERAÇÕES DE CREDITO
220000000000 | ALIENACAO DE BENS 41.000,00
221501050000 ALIENAÇÃO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E D 1,000,00
1.000 00
DUTOS ALIENAÇÃO DE ATIVOS INDENIZAÇÃO DE SiS
224502000000
230000000009
2300800 10000
230080030600
240090000000
2ATBIGITOIOO
24 1810710200
<41810110300
241850110400
Z41810110500
241810210100
241810210200
ZS1B10210300
2418t0810100
>41810710100
24188911D100
JA 1BISTIOZOO
291889110300
241899110400
241899110500
241899110800
241809110700
741895110800
241895110900
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
SE DTA DU ITARARE
Lei Orçamentária Anual - Receitas
00501 RECEITAS DE ALIENADÕES DE 41 38 40.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS sU 006,00
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE BENS 185.200,00
0050? RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIV 172.000,00
AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE BENS - DIVIDA FZ 000,00
0501 RECEITAS DE ALIENACDES DE ATIVOS 13.200,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 13200 do
Construção de Laboratório e Garagem para Saúde 12.240.000,00
034T - Construção de Lataemório m Gar MEM para Saude 500.000,00
Ampliação e Reforma do Hospital Municipat 570 000,60
00343 - Ampiação e Fisfirma dy Hosts Municipal 500.000.00
Aquisição de Ônibus e Vans São 000,00
DOIS - Aquisação ds Conus m Vais Saude 500.000,00
504 200.00
Construção da Farmácia de Manipulação asa cos aa
Ss - Construção de Farmácia ce Marmpuspção eau:
pone nana 200.000,00
00346 - Awinção de Equparmentas Mogpualsres 20000000
Construção de Escola 900.000,00
00131 - Construção de Esc doi vpaso
Construção de CMEI 800.000:00
00132 + Construção ce CMEY papa
Aquisição de Ônibus e Vans 400.000,00
00733 - Aquisição de Orubas 400 000 00
Anquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00
608%! - Aquinção qe Camnhão Compactador de Liso 300 090.00
Construção de Pontes 500.000,00
00787 - Conatmição ce Pontes 500.000 DO
Aquisição de Trator e Implementos Agricolas 200.000,00
NO TEZ - Aquisção de Trator e imparmeantos Agricaias 300 090.00
Revitalização de Vias Urbanas 300.000,00
00756 - Revitalização de Vias Urbanas 300 004.00
Aquisação de Maquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00
DOTE - Aquinção de Máquinas para Tevilaização de Vias Urbaras 150 009,00
Adequação de Prádios Públicos 150.000,00
DOTES » Adequação de Prédios Prtslicos 150000.00
Pavimentação de Ruas 700.000,00
00790 - Pavimentação de Russ 700 000,00
Aquisição de Equipamentos da Engenharia 180.000,00
0OTA - Aquisção de Equipamentos de Erserinura 180 099,00
Aquisição de Caminhões e Maquinas 750.000. 00
DOTOS - Aquinação de Camnióms w Macuarnas 750 000 08
Construção da Barracões Industriais 500 000.00
500 009,00
DGTS7 - Construção de Sarmacões inciuitrutes
Construção de Anfiteatro 400.000,00
24 1899111000
241896111100
241899111200
241899111300
241899111400
241899111500
241888111600
2810110100
242899110100
2428891 10200
2428891 10300
2428991 10400
242899110500
2428991 10600
PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Orçamentária Anual - Receitas
08O? - Construção de Arfiagiry
emite da Estádio Municipar
DOB0S - Reviistização da Estidcho Minwciçias
Construção de Ginásio de Esportes
DOSOS - Construção de Gurágio de Esporte
Construção de Centro Pobesporvo
DUB To - Construção de Carro Pois sporsvo
Revinização de Praças
00812 - Frvitabzução de Praças
Construção de Centro de Eventos
00813 - Construção de Conto de Eventos
Aquisição de Van - CRAS
DOs76 Aquesação de Van - CRAS
Construção do CREAS
00517 - Construção tio CREAS
Aquisição de Ambulância
0G342 - Aquisição ce Ambulância
Aqusição de Resfriadores de Leito
00553 - Aquisição de Resfrisdores de Leiip
Construção de Quadra Poliesponiva
90871 « Construção de Quadra Pobesprfus
Construção de Poços Artesianos
00814 - Construção de Poços Artessareis
Aquisição de Academa/Playground
00875 - Aquisção de Acaderna Pursground
Desenvalvimento Habitacional
00518 - Desenvalamento Hatuscora!
Construção de Espaço Multifuncional para Economia Solidária
G0T96 + Construção ce Espaço Multifuncional - Econormu Satictána
TOTAL
SANTANA DO ITARARÉ
OTTO TM ARARE
409 200,00
390.000,00
JN 000.07
300 000,00
954 006 00
430,000.00
“39 000 qo
100.000,00
100 000 00
500.000,00
500 000.00
200.000.00
200 090.00
500.000,00
509 q09 00
250.000,00
250 009.00
100.000,00
100 000.00
150.000,00
150 000,00
50.000,00
50 000.00
80.000,00
500 000,00
504 900. 00
150.000,00
155 000 DO
33.500.000,00
Santana do Itararé. 25 de Setembro de 2017.
ICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
E e TUAARE:
Lei Orçamentária Anual - Receitas
DOODO RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 8.230.350,00
DOD40 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS 839.000 00
00101 FUNDE 50% 1.350.000,00
OD102 FUNDEB 40% 900.000,00
00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 883 300,00
OD104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 329.750.00
00705 ALIENACAO DE ATIVOS INDENIZAÇÃO DE SINIST 1.000,00
DD107 SALARIO-EDUCACAO 215.000.00
90%14 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - FN 18.000,00
00121 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR . SE 157.000,00
00422 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 91.000,00
DOS03 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (EC 2.161.400,00
90369 SERVICOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIHS 204.000.00
00455 ATENCAO BASICA 864.000,00
00496 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBU 55.000,00
00497 VIGILANCIA EM SAUDE 118.000,00
O049E ASSISTENCIA FARMACEUTICA 45.000,00
00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS 228 200,00
90504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIR 114000009
DO507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINAÇÃO PUBLIC 148.000,00
00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 30.000,00
D0511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 314.000,00
00512 CIDE (LEI 1086804, ART. 1º8) 13.000,00
D05s% SANEPAR COMPENSACAO FINANCEIRA AO MEIO 10.000,00
00729 IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA 24.000,00
00755 IGD SUAS 11.000,00
00759 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO $53.000,00
00780 INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 11.000,00
00751 FEAS - PISO ESTADUAL 10+.000,00
Soma 18.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
DOS IANA VV INARARE
Lei Orçamentária Anual - Receitas
00131 - Construção de Escoia 900.000 00
00132 - Construção de CMEI 800 000,00
00733 - Aquisição de Ônibus 400.000,00
00341 - Construção de Laboratório é Garagem para Saúde 500.000,00
00342 - Aquisição de Ambulância 250.000,00
00343 - Ampiação e Reforma do Hospea! Municipal 500.000.00
00344 - Aquisição de Ônibus e Vans Saúde 500.000,00
00345 - Construção de Farmacia de Maniputação 200.000,00
DOI4E - Aquisição de Equipamentos Hospitalares 200.009,00
00782 - Aquesação de Trator a Implementos Agricolas 300 000,00
00783 - Incentivo ao Turismo 300.000 00
DOTEA - Drenagem e Recuperação Estradas Rurais 150.000,00
00785 - Cascalhamento & Recuperação de Estradas Rurais 500.000,00
00786 - Revitaização de Vias Urbanas 300.000,00
DO787 - Construção de Pontes 500.000,00
00786 « Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00
DO7BS - Adequação de Prédios Públicos 150.000,00
00790 - Pavimentação de Ruas 700.000,00
00791 - Demescação com Marcos Geodésicos do Limite do Perimetro Urbano 200.000.00
DOTS - Sinsização e Manutenção do Trânsito 80.000.00
DOTSS - Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 150.000,00
00794 - Aquisição de Equipamentos de Engenhana 180.000,00
DO795 - Aquisição de Caminhões & Máquinas 750.000,00
00796 - Construção de Espaço Mult&uncional - Economia Soidária 150.000,00
00797 - Construção de Barrações Ircustriais 500,000.00
00788 - Aquisição de Insumos Agricolas 300.000.00
00799 - incentiva à Agroecologia 50 000,00
00802 - Incentivo & Psicultura 50.000,00
DOSO3 - Aquisição de Resfnadores de Leite 100,000 00
VOBOS - Projato Condominio da Bezerras 200.000,00
00805 - Construção de Estufas 150.000,00
DOSOS - Construção de Abrigos Ponto de Onibus 50.000,00
DOBOT - Construção de Antitassro 400.000,00
00806 - Revitalização de Estágio Munscigal 300.000,00
DOBOS - Construção de Ginásiy de Esportes 800.000,00
09610 - Construção se Cantro Poliesportivo 430.000,00
00811 - Construção de Quadra Polesponiva 150.004,00
00812 - Revitalização de Praças 100.000,00
00813 - Construção de Centro de Eventos 500.000,00
00814 - Construção de Paços Artesianos 50.000,00
00415 - Aquisição de Acacemia/Plsyground 89.000,00
00816 - Aquisição de Van - CRAS 200.000,00
DOB17 - Construção do CREAS 500.000,00
00818 - Desenvolvimento Habitacional 500.000,00
00819 - Implantação de Conjunto Habitacional 500. 000.00
00820 -
00821
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
ranma mn ns 0 À RENAN
Lei Orçamentária Anual - Receitas
Implantação de Viveiro Municipai
- Aquesição de Caminhão Compactador de Lixa
00822 -
- Programa de Educação Ambigntai
00824 -
Programa de Recuperação de Nascentes
Programa de Asborização Urbana
ICIPAL
100.000,00
300 000,00
100.000,00
50 000,00
50.000,00
Soma 15.000,000,00
Santana do Itararé, 29 de Setembro ce 2017
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
0% CÂMARA MUNICIPAL 1,100,000,00
01.01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.100.000,00
D1.01.01.031.0101.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.085.000,00
1000 319011000000-0, 1,000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8E9.000.00
t0DO 319013000000-0.1,000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.000,00)
1000 319113000000-0 + 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1000 338014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,09
TO0D 339030000900-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00)
1009 339038000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
tD00 — 35803S00000O-D 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188.000,00
1000 449052000000-0. 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00]
01.0.01.031.0101.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 15.000,00
1000 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
TD0G 33G030000000-0. 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
TODO | 44B052000000-0.1 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 ADMINISTRAÇÃO GERAL 395.
02.01.04,122.0122.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
1000. 318011000000-0 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
1000 379013000000-0,1 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
"000 — 339014000000-0.1 000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
TODO 339030000000-0 1 000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00)
1000 339038000000-0.1 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00]
1000 339039000000-0.1.000 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
1000 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00)
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.258.000,00
02.02 04,122.0201.2.006 MANUTENÇAO DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO 4.068.000,00
1000 318001000000-0 + voo tc LM RPPS. RESERVA MEMUN E Eru 70.000,00
1900 318003000000-0.1 000 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 40.000,00)
1000 319011000000-0.1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00]
*000 —319013000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.000,00]
4000 319713000000-0,1,000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 355.000.00
1000 339014000000-0,1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,09
4000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 240 000.09
1000 338035000000-0 1 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00]
1000 339039000000-0 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 000,00)
1510 339035000000-0.1,510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00]
1511 339039000000-0 1.511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 314.000,00)
1000 339083000000-0.1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00]
449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
DAMIANA DU NARARE
Lei Orçamentária Anual - Despesas
02,02.04.122.0201.2.007 REPASSE FINANCEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CODREN 28.000,00
1000 317170000000-0.1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 8.000,00
1000 337170000000-0.1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00)
1000 447 17DIGOGOG-0.1.000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00)
02.02.04.123.0201,2.008 CONTRIBUÇÃO PASEP 152.000,00]
1000 33904TO0OOOO-O.1,000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 150.000,00
1504 — 33804T000000-0.1.504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
1512 339047000000-0 1.512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00)
02.02.28.843.0201.8.009 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DO INSS E FGTS 80.000,00
1000 4880710O0OOD-0 1 000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 80.000,00
02.02.26.843.0301,8.010 AMORTIZAÇÃO DAS DIVIDAS CONTRATADAS 45.000,00]
000 | 329021000000-0.1,000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
TODO 4BS0740ODODO-D 1,000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40,000.00)
02.02.26.843,0301,8,011 PRECATORIO E/OU SENTEÇAS JUDICIAIS 240.000,00
1000 319091000000-0.1.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00)
1000 338094000000-0.1 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
02.01,04.122.0122.1.XXX PROJETO CIDADE DIGITAL 150.000,00)
"793 — S39030000000-3.1.793 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00]
tTB3 33903S00000O-3 1,793 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1793 448052009000-3 1.793 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
02.01.04,122.0122.1.XXX AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA 180.000,00
1784 448052000000-3.1.784 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00]
02.02.99.999.0201.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 335.000,00)
IDOO S98GGG0NN0A-D + 000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 335.000,00
03 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA 2.146.000,00]
03.01 DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA 2.140.000,00)
03,01.20.605.0601.2. XXX PROJETO CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS 150.000,00
1805 339030000000-3 1 805 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00]
1805 339039000000-3.1.805 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
03.01.70.605.0601.2.XXX PROJETO CONDOMÍNIO DE BEZERRAS 200,000,00
1804 339030000000-3.1 804 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
1804 — 338039000000-3 + 804 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
03.01.20.605.0601.2.XXX INCENTIVO À AGROECOLOGIA
1788 | 338030000000-3 1 789 MATERIAL DE CONSUMO
1789 33503800C000-3.1,789 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA aanuago
03.01.70.605.0601.2. XXX INCENTIVO À PSICULTURA
1802 339030000000-3.1.802 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1802 339098000000-3.1.802 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
03.01.20,505.0601.1.XXX AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
T7EZ 449052000000-3,1.762 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
03.01.20.605.0601.1.XXX AQUISIÇÃO DE RESERIADORES DE LEITE 100.000,00
1803 449052000000-3.1.803 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE *00.000,00
03,01.20.605.0601.2.014 MANUTENÇAO DA AGRICULTURA E PEGUARIA 753.000,00
1000 31801 1000000-0 1,000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 245 000.00
1000 319013000000-0 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1000 378173000000-0 1 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
1000 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000.00
1000 3380S000000G-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
W788 — 358030000000-3 1 798 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
TO0O 33G03600000O-0. 1000 DUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
000 338038000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1000 338083000000-0 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00]
1000 449052000000-0.1 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03.0%.20.605.0801.2016 MANUTENÇAO DO PIA 14.000,00
1000 338030000000-0.1 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
tD00 338038000000-0 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1000 3SIG0IGHODODOO-O 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
03.01.20.605.0601.2.017 DISTRIBUÇÃO DE SEMENTE E INSUMOS 37.000,00
1000 339050000009-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000.00
YODO 33B03BO0OOGO-0.+ 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1000 339038000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00]
03.01.20.605.0601.2.018 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUARIAS 28.000,00
TODO 33S0350000000-0 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00]
1000 339036000000-0. 1.400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1000 338038000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00)
03.01 20.605.0801.2.019 APOIO A ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS 6.000,00
YODO — 33903000D00O-0 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000.00)
03.01.26.782.0801.2.033 INFRA-ESTRUTURA VIARIA PARA AREA RURAL 355.000,00)
1D00 — 33S03C0OGODO-D 1,000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
1D00 338038000000-04 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
TODO 3380SSONCONO-O 1 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
03.01.20.605.0801.2.XXX CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE PEIXES 50.000,00
1000 338030000000-0.1 000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
03.01.20,605.0801.2.XXX CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE AVES 50.000,00]
1000 239030000005-0 4.000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
03.02 DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 6.000,00)
03.02 20.605.2301.2.022 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUN, DE SEGURANÇA ALIMENTAR 6.000,00
1000 3390I0000000-0,1.000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1O0S 339036000000-0. 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00)
1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIARIO E HAB
04.01 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
04.01.15.451.0701.1.XXX REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA
1812 449051000000-3 1 812 OBRAS E INSTALAÇÕES
04.01,15.451.0701.2.XXX SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO
1792 339030000000-3.1702 MATERIAL DE CONSUMO
792 339039000000-3.1.782 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.01.15.451,0701.1.XXX DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
1791 | 338038000090-3.1 791 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.01.15.452.0701.1.XXX ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1788 449051000000-3.1.784 OBRAS E INSTALAÇÕES
04.01.15.451,0701.1 XXX AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
1788 449052000000-3 1.788 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
D4.0115.451,0701.1.XXX PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS
1786 449051D00000.3 1,786 OBRAS E INSTALAÇÕES
1790 449051000000-3.1,790 OBRAS E INSTALAÇÕES
04.01.15.451.0701.1.XXX CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIFUNCIONAL
1786 445051000000-3.+ 796 OBRAS E INSTALAÇÕES
D4.01.15.451,0701.2.015 MANUTENÇAO DE VIVEIROS DE MUDAS
1000 339030000000-0 1.000 MATERIAL DE CONSUMO
1000 — 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 339058000000-0 1,000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.01.15.451.0701.2,028 PAVIMENTAÇÃO DE MANUTENÇAO DE RUAS
1501 339020000000-0 1 801 MATERIAL DE CONSUMO
1501 339036000000.0.1,501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1501 339039000000-0.1,501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04,01.15.452,0701.1.026 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇAS E JARDINS
1000 339030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO
tODO 3ISCIGIODOOOD-0.1,000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
t000 3I903M0O0ODU-0 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04,01.15.452.0701.2.025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS URBANOS
1000 33903000000-0.1,000 MATERIAL DE CONSUMO
000 339038000000-0. 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000 339093000000-0 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000 448052000000-0.1 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.01.15.452.0701.2.0277 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
1D00 338030000000-0.1 000 MATERIAL DE CONSUMO
1000 339038000000-0 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 339038000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
TODO 445052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.01.25.752,0701.2.031 AMPLIAÇÃO!MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 148.006,00
1507 339030000000-0 1.507 MATERIAL DE CONSUMO 83.000.00]
1507 | 539036000000-0.1 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
1507 SI90ISCODOON-0 1,507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00)
1507 | 445052000000-0. 1.507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.02 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 1.952.000,00
04,02.26.782.0802.1.XXX AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS 750.000,00]
1795 449052000000-3,1.785 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750.000.00
04,02.26.782.0802.1.XXX DRENAGEM E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 650.000,00)
1784 338030000000-3 1.784 MATERIAL DE CONSUMO +40.000,00)
1785 339050000000-3 1 785 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
1784 338038000000-3 1 784 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00]
1785 338039000000-3. 1.785 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04,02.26.782.0802.1.032 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS - PONTO DE ONIBUS 50.000,00
*808 449030000000-3.1,806 MATERIAL DE CONSUMO 50 000.00
04.02.26.762.0802.1,034 CONSTRUÇÃO DE PONTES 500.000,00:
1787 4490510D0000-3 1 797 OBRAS E INSTALAÇÕES 590.000,00
04,02,26.782.0802.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAM CIDE 12.000,00
1512 338030000000-0 1.512 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
1512 339036000000-0.1.512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000.00
1512 339039000000-0.1,512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00]
04,03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 896.000,00
04.03,16,482.0901.1.036 AQUISIÇÃO DE IMVEL. IMPL, DE CONJUNTO HABITACIONAL 50.000,00
1501 448061000000-0.1 501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00)
04.03,/16.482.0901,1,037 IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL 300.000,00)
1819 449030000000-3.1.818 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
1819 | 440039000000-3.1,819 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000.00)
04.03 16.482 0901.1.XXX CONSTRUÇÃO DE MORADIAS 500.000,00
1878 — 448051000000-3 1.818 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
04.03.16,482.0901.2.038 APOIO AO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 46.000,00
IODO IISO30ODOOCO-L 1 000 MATERIAL DE CONSUMO 40 000,00)
YO — 338039020000-9 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 000,00
1000 33908G000000-0 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO 556.000,00)
05.01 DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO 556.000,00
05,0%,22.661.1001.1.040 CONSTRUÇÃO DE BARRACOES INDUSTRIAIS 500.000,00
1797 44905S1000000-3 1.797 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 000,00]
05.01.22.661.1001.2.041 INCENTIVO A INDUSTRIA. COMERCIO E EMPREGO
1000 339030000000-0. 1,004 MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
1000 | 339036000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 338038000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000 339093000000-0 1 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
06 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06.01.10.302.1201.1 XXX CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO E GARAGEM
1341 — 44B051000000-3 1.341 OBRAS E INSTALAÇÕES
05.01.10,302.1201.1.XXX AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
1343 448051000000-3 1 343 OBRAS E INSTALAÇÕES
D6.01.10.302.1201,1.XXX AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E VAN
1344 449052000000-3 1,344 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.01,10.302.1201.1.XXX CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
1345 4400S10O0000-S 1.345 OBRAS E INSTALAÇÕES
06.01.10.301.1201.2.044 MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAUDE
1303 318011000000-0 1 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15303 214013000000-0 + 3053 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1305 349143000000-0 1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1495 329014D00DCO-O 1.495 DIÁRIAS - PESSOAL Civil
1495 — 339030000000-0.1.495 MATERIAL DE CONSUMO
1498 239030000000-0.1.408 MATERIAL DE CONSUMO
TES 339035000000-0 1,495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1485 339039000000-0.1,485 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1495 —448052000000-0.1.495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1458 — 449052000000-0 1.498 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.01.10.301.1201.2.045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1303 398071000000-0. 1303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1303 319013000000-0 1,303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1369 339014000000-0,1.38$ DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1369 339030000000-0 1,38% MATERIAL DE CONSUMO
1368 239036000000-0.1 369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1369 — 339039000000-0.1.389 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1389 448052000000-0.1.389 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.01.10.301.1201.2.047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
1485 319011000000-0.1 495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1495 318013000000-0 1 495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1495 319173000000-0 1.495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.01.10.301.1201.2.048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1495 319011000000-0. 1,405 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1495 319013000000.0.1.405 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1495 319413000000-0 1.495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1485
1495
1495
1405
1495
1495
1495
tags
1495
1303
+303
1303
1303
1303
+303
1342
1303
+303
1303
1000
1000
1303
1303
1000
1303
1495
1303
1303
1346
1369
Lei Orçamentária Anual - Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL
1495 — 338039000000-0 1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.01.10.301.1201.2.049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
31901 1000000-0.1.495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013000000-0 1.495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319713000000-0.1,495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
335030000000-0 + 495 MATERIAL DE CONSUMO
08.01.10.301.1201.2.051 INCENTIVO AO PROGRMA SAUDE DA FAMILIA
339014000000-0.1.485 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
338030000000-D 1.495 MATERIAL DE CONSUMO
339036000000-0. 1,495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
338039000000-0.1.495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
449052000000-0 1 495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
D6.01.10.301,1801.2,054 REDUZIR A MORTALIDADE NA INFANCIA
SIGDIODOODOO-O. 1.303 MATERIAL DE CONSUMO
339039000009-0.1,303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.01,10.301.1801,2.055 MELHORIA A SAUDE MATERNA
339030000000-0 1 303 MATERIAL DE CONSUMO
SIBOIS0OOIOO-0.1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.01.10.301,2001.2.058 COMBATER O HIVIAIDS, A MALARIA E OUTRA DOENÇAS
J3803G000000-0. 1.303 MATERIAL DE CONSUMO
339039000000-0.1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.01 10.302.1201.1,043 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
449052000000-3.1 342 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.01,10.302.1201.2.046 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
319011000000-0 1.303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31901 S000000-0.1 303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319113000000-0.1.303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
339014000000-0.1 000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
338030000000-0 1.000 MATERIAL DE CONSUMO
338030000000-D 1303 MATERIAL DE CONSUMO
339035000000-0.1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
338038000000-0 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339039000900-0.1.303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
338038000000-0.1.496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339093000000-0.1.303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
449052000000-0 1.303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052000000-3. 1.348 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.01 10.304.4201.2.050 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE SAUDE
SISCISOOOCOO-U 1,35% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1366 339039000000-0.1.369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SANTANA DO ITARARÉ
SOTIANA UU HARARE
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
irado Aoc is mer
Lei Orçamentária Anual - Despesas
06,01.10.304.1201.2.052 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA 73.000,00
1497 338030000000-0.1,497 MATERIAL DE CONSUMO 89.000,00]
1487 338039000ODO-0 1.487 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00
06.01.10.305.1201.2.053 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE 86.000,00
"000 31901 1000000-0 1,000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.000,00
1487 3901100000N-0 1487 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIAL 38 000.00
1497 399173000000-0 1 497 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
06.02 DIVISÃO SANEAMENTO BASICO 80.000,00
06.02.17,511.2201.1.057 MANUENÇÃO DO SISTEMA RURAL DE AGUA 50.000,00)
1814 44S0300D00DO-3 1 814 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1814 449038000000-3 1 814 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
06.03 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 743.000,00
06.03,18,541.2101.1.XXX AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 300.000,00
1821 449052000000-3 1 821 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
06.03.18.541.2101.2.XXX IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 100.000,00
1820 339030000000-3, 1 820 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1820 339038000000-3.1 820 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,000.00]
1820 339038000000-3.1 820 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
06,09.14.541.2101.2.062 GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 48.000,00
1504 339030000000-0 1.504 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00)
1504 339035000000-0 1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4 000.00
1504 338038000000-9, 1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
06.03 18.541.2101.2.063 MANUTENÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DE LIXI 20.000,00
1000 239030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1000 338038009000-0 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1000 339039000000-0 + 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,000.00)
06.03.18.541.2101.2.064 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS 50.000,00
1504 339039000000-0.1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000.00]
06.03.18.541.2101.2.065 PROGRAMA DE RECUREÇÃO DAS NASCENTES 100.000,00
1822 339030000000-3.1.822 MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00
1822 S29036000000-3 1 822 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00]
1822 339039000000-3 1.822 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
06.03.18.541.2101.2. XXX PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00
1823 339030000000-3 + E23 MATERIAL DE CONSUMO
1824 339030000000-3.1 824 MATERIAL DE CONSUMO
1823 332038000000-3.1 E23 OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1824 339039000000-3. 1,824 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20000,00
06.03. 18.541.2401,2.066 PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA 24.000,00)
1504 339030000000-0 1504 MATERIAL DE CONSUMO
1555 338030000000-0 1555 MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
1504 339038000000-0.1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1504 335039000000-0 1.504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
07 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.865.800,00
07.01 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 5.086.800,00
07.04.12.361.1601.1.XXX CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 900.000,00
1131 449051000000-3 1331 OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00
07.01.12.381.1601.1.070 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 400.000,00
1133 449052000000-3 1 133 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
07.01.12.361.1601.2.071 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 38.000,00
1104 34901 1000000-0.1 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1104 318013000000-0.1 104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1104 319413000000-0.1 104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1104 238030000000-0 1 104 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00]
TI04 339035000000-0.1.104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA 2.000,00)
1104 339038000000-0.1.104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1104 338093000000-0.1.104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1104 448052000000-0 1 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
07.01.12.361.1601.2.072 MANUTENÇÃO ESCOLA MUN. EUCLIDES BARBOSA DE OLIVEIRA 877.800,00
103 319071000000-0 1 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00]
1103 319013000000-0 1.103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00]
1103 399113000000-9.1 103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1103 339014000000.0 1 103 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00]
1000 3I9030000000-0.1.000 MATERIAL DE CONSUMO 232.750,00
103 238030000000-0,1,103 MATERIAL DE CONSUMO 188.300,00
1122 338030000000-0.1.122 MATERIAL DE CONSUMO
1104 | 338030000000-0. 1,104 MATERIAL DE CONSUMO
VIO3 238038000000-0 1 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.000,00
1103 339039000000-0 1.103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00!
1122 338038000000-0 + 122 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00]
1405 44S0520D0000-0 + 105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00]
1103 449052000000-0 + 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00]
07.01,12.361.1801.2.073 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 438.000,00
1103 338030000000.0 1 103 MATERIAL DE CONSUMO
1104 339030000000-0 1 104 MATERIAL DE CONSUMO
114 339030000000-0 1 114 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
112% 339030000000-0.1.121 MATERIAL DE CONSUMO 117.000,00
103 339039000000-0.1,103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
t104 339039000000-0.1,104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
114 3390390000OD-0. 1.114 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00)
FIZ2t 338038000000-0.1.121 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000:
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
ET CONES EURO PEN
Lei Orçamentária Anual - Despesas
07.01.12.381.1601.2,074 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 215.000,00
107 339030000000-0.1,107 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1107 339036000000-0 1.107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5 060,00]
HO? 33803800000b.0 1107 ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00)
NO? 4490S2000000-0 1 107 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
07.01.12.361.1601.2.075 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 720.000,00
NO2 3101100G000-0 4 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civ 650.000,00
HOZ 319013000000-0,1.102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00)
1502 318113000000-0.+ 102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1102 339014000000-0.1.102 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00]
102 339050000000-0 1 102 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00
1107 339036000000-9.1,102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1:000,00]
Noz 338039000009-0 1,102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
102 449052000000-0 1.102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
97.01.12.361.1601.2.076 MANUTENÇÃO DO FUNDES 60% 1.500.000,00]
HOM 31901100000O.0 1 +01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Clvit. 1.350.000,00)
10% M9013000000-0,1 101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
101 2919018000000-0.+ 101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL Civil 15.000,00
HOt | 319113000900-0.1.101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
07.02 DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 789.000,00
07.01,12.365.1601.1.XXX CONSTRUÇÃO DE CMEI 800.000,00
32 445051000000-3.1.132 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000.00
97.02.12.355.1601.2.078 MANUTENÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 169.000,00
OS 319011000000-0.1.103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00)
103 319073000000-0 1 103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00)
03 39113000000-0.1 103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00)
1403 339044000000-6 1 103 DHÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
103 339030000000-0 1.103 MATERIAL DE CONSUMO 100:000,00)
122 336050000000-0 + 122 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
03 339036000000-0 1.103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00]
1103 3380990000DO-0 4,103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
102 449052000000-0 1.102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.009,00
07.03 DIVISÃO DE ENSINO SUPERIOR 10.000,00
07.03.12.364.1701.2.079 APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 10.000,00)
1000 33S030000000-0 1 00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
06 DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.078.000,00
08.01 DIVISÃO CULTURA 434.000,00
08.01.13.392.1301.1.XXX CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO 400.000,00]
1807 449051000000-3 1,807 OBRAS E INSTALAÇÕES «00.000,00
08.01.13,392,1301.2.080 INCENTIVO A CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
1000 338030000000-0.1 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1000 — 339036000090-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
000 339039000005-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00)
IODO 445052000000-0 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00]
08.02 DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 2.320.000,00
08.02.27,812.1401.1.XXX REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 300.000,00
1808 44905ICOD0OS-3 1 808 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
08.02.27.812.1401,1.XXX CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO 430.000,00
1810 449051000000-3.1.810 OBRAS E INSTALAÇÕES 430.000,00]
08.02.27.812.1401.1.081 CONSTRUÇAO DO GINASIO DE ESPORTE 900.000,00
1809 448051000000-3 1.609 OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00
08.02.27.812.1401.1.082 CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA 150.000,00
181% 449051000000-3, 1,811 DBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
08.02 27.812.1401.2.084 INCENTIVO AQ ESPORTE E LAZER 40.000,00
TOCO 338030009000-0 1 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1000 329038000000-0 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1000 33903S000000-0. 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00]
TODO 449052000000-0 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00]
08.02.27.813.1401.1,083 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS 500.000,00
1813 449051000000-3 1813 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00!
08.03 DIVISÃO DE TURISMO 324.000,00
08.03.23.698.1101,2.086 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 24.000,00
1000 338030000000-0 1 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00)
1000 SIGCIGOGODOO-D 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
*D00 — 339039900000-0.1.004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
IODO 448052000000-0 1 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00)
08.03 23.695.1101.2.XXX INCENTIVO AQ TURISMO 300.000,00
1783 339030000000-3 1 783 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00]
1783 339039000000-3 1.763 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00)
1783 448052000000-3.1 783 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
08 DEPARTAMENTO DE ASSITENCIA SOCIAL 1.582.000,00)
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 1.149.000,00
09.01.08.244.1501.1.XXX CONSTRUÇÃO DO CREAS 500.000,00
1817 | 445051000000-3.1817 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
09.01,08.243.1501.6.092 ASSITENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 101.000,00
178% 339030000000-0.1.781 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
176t | 339036000000-0.1,781 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1761 358038000000-0 1 781 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1761 449052000000-0 1 781 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00]
09.01.08.243.1501.6.094 BENEFICIOS EVENTUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
mens NE PS TAPAS
Lei Orçamentária Anual - Despesas
158 338008000000-0 1.759 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 1.000,00
1759 339032000000-0. 1 759 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIS GRATUITA 80.000,00
"759 339033000000-0.1.759 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
09.01.08.243.1501,6.100 INCENTIVO AO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 11.000,00)
"760 338030000000-0.1,760 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.009
1780 338038000000-0. 1,750 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
1780 339039000000-0.1:760 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00]
1760 449052000000-0.1,760 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
09.01.08.244.1501.1.090 AMPLIAÇAO/REFORMA CRAS 11.000,00
1755 4490300ODO0O-0.1755 MATERIAL DE CONSUMO 7.009.00
1755 449039000000-0 1 755 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
09,01.08.244.1501.2.091 MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 24.000,00
1723 338050000000-0.1,729 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00]
1728 339038000000-0. 1.728 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00)
1725 449052000000-0 1.729 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
09.01,08.244,1501.2.095 MANUTENÇAO DO CRAS 112.000,00
1758 339014000000-0.1,759 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00]
1000 3I35030000000-0 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1759 338030000000-0.1.75% MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
1000 33B0IEIONOOM-O 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00)
1759 338038000000-0.1 758 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
1000 339038000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1759 — 338038000000-0.1 759 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1900 449052000000-0.1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
09.01 .08.244.1501.2.102 APOIO A APAE 12.000,00)
1000 338030000000-0.1 000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
09.01.08.244.1501.2 103 APOIO ASLO 12.000,00)
IODO 335030000000-0 1.000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
09.02.08.244.1501.1.XXX AQUISIÇÃO DE VAN 200.000,00
1818 448052000000-3 1,816 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
D0-02,05.244,1501.1.XXX AQUISIÇÃO DE ACADEMIA/PLAYGROUND 80.000,00
1815 449052000000-3 1.915 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
05.02 MANUTENÇÃO ASSITENCIA SOCIAL 433.000,00
03.02.08.243.1501.6.098 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 149.000,00
1000 319011000000-0.1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.000,09]
1000 318013000000-0 1 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
1000 339014000000-0.1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
000 JI903000O0OO-0.1,000 MATERIAL DE CONSUMO 10000.00)
*000 — 3390380OOIOO-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,09]
1000 338038000000-0 1 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
NO0O | 44S052000000-0.1 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.02.08.244.1501.2.0099 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
*000 318011000000.0 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Grvil.
1000 319013000000-0.1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 349113000000-0 + 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 339014000000-0 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1000 339030000000-0 1000 MATERIAL DE CONSUMO
1000 339036000000-0.1,000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
*000 339039000000-0.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000 — 33$093000000-0 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000 44G052000000-0 1 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
02.02 MANUTENÇÃO DO RPPS
MANUTENÇÃO DO RPPS
Vi
to4o 319001000000-0.1.040 AU USE! UU RPPS MESCMVA MENU E MEUS
1040 319003000000-0 1 040 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
1040 315011000000-0 1,040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1040 348013000000-0 1 040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1040 319113000000-0 1.040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1040 339014000000-0.1.040 DIÁRIAS - PESSOAL Clvit
1040 — 339030000000-0 1.040 MATERIAL DE CONSUMO
1040 338036000009-0.1.040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1040 — 339039000000-0.1 040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1040 445052000000-0.1.040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
Santana do Itararé. 29 de Setembro de 2017.
JOÁS FERRAZ MICHETTI
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
1000
1940
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
13
1132
4133
1341
1342
1343
1344
1345
1346
1782
1784
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Lei Orçamentária Anual - Despesas
1815
1816
1817
1818
+819
1820
1821
1822
1823
1824
TOTAL CONVÊNIOS
Santana do Itararé, 29 de Setembro de 2017