materia nº 45/2017

PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Projeto de Leins ()1/ 5/2017
Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar.
Art, 18 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o
Exercício de 2017, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-944.000,00 (novecentos
e quarenta e quatro mil reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho:
ÓRGÃO — 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE —- 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.: 2.004 - Manutenção das Atividades do Gabinete
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..... ss erserereseersereeereremeseereemererenam R$ 55.000,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...ssseesessesmesesreseaerenesasserenmassrrensacrresasaro R$ 3.000,00
UNIDADE — 002 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.006 — Manutenção da Administração Municipal
31.90.01.00.00.00 — Aposentadorias
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) .....eesesenseseaeecssserecesasariraaaeresasacrracasias R$ 8.000,00
31.90.03.00.00.00 — Pensões
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) ......... ese eemeseeremesereneesasererenerencnsnenrmramaro R$ 3.000,00
31.91.13.00,00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...........cceeecescememmacermsasarrecanerecenass R$ 18.000,00
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ........cissirpesesiceesseeereiaeareeataricieserirmnos R$ 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.008 — Contribuição ao PASEP
33.90.47.00.00,00 — Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....ssceueeesarereaseerecessarerenerareeeasareesaasa R$ 25.000,00
Proj./Ativ.: 8.011 — Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
33.90.91.00.00.00 — Sentenças Judiciais
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) ............cciseremenemmesesererreseerecearerenas R$ 100.000,00
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Proj./Ativ.: 2.014 — Manutenção da Agricultura e Pecuária
33.90.30.00,00.00 — Material de Consumo
Fonte; 000 — Recursos Ordinários (Livres) ......enseneieesereeceaserrenserenresarrnemmaieeneasere R$ 5.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458. EA
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ; 76.920.826/0001-30
www.santanadoitarare.pr.gov.br
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33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....meeeecssseeresaereenesrarecsesseaenererereases R$ 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.033 — Infra-Estrutura Viária para Área Rural
33.90.30.00,00,00 — Material de Consumo
FORTE VD = RECUTSDS CNTUTANOS (UNTES) . arsars oseotmserroenesaresspesarereesidenigoa ste sandro R$ 10.000,00
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 —- Recursos Ordinários (Livres) ......emseeemeseeerecessereremeacereremererenesenesa R$ 15.000,00
ÓRGÃO - 04 — DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj./Ativ.: 2.025 — Manutenção dos Serviços Urbanos
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras ........sseeseseessisaess R$ 55.000,00
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .........ceesemmeesessreseereresaseraesasarermaatsreras R$ 30.000,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE — 001 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.044 — Manutenção do Posto de Saúde
31.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fon SOS = RUE LSD crer cintos iie raro ii ii ni E im R$ 55.000,00
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fóme:AIS = ATENÇÃO BASICO ..ssssspsesesorconsesoanvesoosyresnetrestorremsssensetormtuidos rrencavrenrero R$ 43.000,00
Proj./Ativ.: 2.045 — Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fate: 303 =Sa0d6: 15% sis isa saia pesadas isa aaa R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.047 — Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
31.90.11.00,00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonta:: 495 = AtENÇãO BISICA. seeseseeareronrssriansecarosirercuncorenrvoiosisentastosesusattas asseosiyatastpsa R$ 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 — Manutenção do Hospital Municipal
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fónti: 203 + SaGdO LEIO 7 ns rossiraraaicaa pica ovas a a oanana du aesacaoncicádad bicacaacasaaEda ads R$ 80.000,00
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
eso ARS Seo Ao ei PRI DN a RE R$ 10.000,00
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonta:308 — Saúde 1556 |sassesinmmiscossesusencosssrisinicrvsbesserscsi anda sadeanasaiv aii ico csanidniiad an R$ 110.000,00
Proj./Ativ.: 2.050 - Manutenção dos Serviços de Saúde
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 369 — Prest Serviços Saúde ......ersermmeneseesnsaserenasesenmnassareasasinasasserenasarerensasa R$ 29.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 — Centro - Fono: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
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Proj./Ativ.: 2.053 — Manutenção da Vigilância em Saúde
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... cite termemaeacemesereenentereas R$ 5.000,00
Fonte; 497 - Vigilância em Saúde
ÓRGÃO — 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 2.072 — Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa
33.90.30.00,00.00 —- Material de Consumo
Fonte: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ...............sse R$ 24.000,00
Fonte: 104 —- Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ..........sssesmassamess R$ 10.000,00
33.90.39.00.00,00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte; 103 — 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB .............ccsissseees R$ 6.000,00
Proj./Ativ.: 2.074 - Manutenção do Salário Educação
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 107 = Salário EDUCAÇÃO. caca carnececuesaeosnomooanrescos oresononsrnamentutenecoracenvrremmesemsavens R$ 45.000,00
Proj./Ativ.: 2.075 - Manutenção do Fundeb 40%
31.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 102 — Fundeb 40% .......... RPPS DD POR E VEIA OR Pct SO Ce ae Rc R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.076 — Manutenção do Fundeb 60%
31,90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: LOL = Fundeb GUI ..aqaiasss cor nsacasssaniarisaaeos creisiobs oterniisiapeage A EGO pensa ga R$ 40.000,00
31.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Fonte: 101 = Fundel GO saca ssssecicmes cce siasaiicioasoromenca deriiroiinnimartpenaivocónis do sia iioniãa R$ 55.000,00
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE — 002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.099 - Manutenção da Assistência Social
31.90.11.00.00.00 —- Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .....ssscesssseceesssenceseereerenarreemenereceneeecenas R$ 5.000,00
R$ 22.000,00
RS 5.000,00
Art. 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o
Executivo autorizado a utilizar-se da anulação parcial da seguinte dotação:
Praça Froi Mathias de Génova, 184 - Contro — Fono: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
www santanadoitarare,pr.gow.br
PREFEITURA MUNICIPAL
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ÓRGÃO — 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.006 - Manutenção da Administração Municipal
31.90.11.00.00,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ............ e eremeeererenemarerenereeeesasenerema R$ 50.000,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte; 000 —- Recursos Ordinários (Livres) ....ieesicessesreeesereresereereeemeerrseaserres R$ 50.000,00
Proj./Ativ.: 8.010 - Amortização de Dívidas Contratadas
46.90.71.00,00,00 — Principal da Divida Contratual Resgatado
Fonte: 000 = Recursos Ordinários (Livres) ...emermenmeneremeeserermesereermesereeresaerersesarensa R$ 40.000,00
Proj./Ativ.: 9.999 — Reserva de Contingência
99.99.99.00.00.00 — Reserva de Contingência
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...eesesemeessseessesererenseececaaserenmasseresaanas R$ 150.000,00
ÓRGÃO - 03 —- DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Proj./Ativ.: 2.014 — Manutenção da Agricultura e Pecuária
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .....esesmemeecerecessereeseseerecmesassenenserereasarresa R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.016 — Manutenção do PIA
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..eeemessereeeeareeseseercereeneeeressreresmsserenesa R$ 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 — Incentivo à Psicultura
33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...smensereeesenenecensaserenasereosasacenenasecenansss R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.019 — Apoio a Associação de Produtores Rurais
33.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..seereeeeneenereeeaseeesenesreremeaseecmasererananero R$ 10.000,00
ÓRGÃO — 04 — DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj./Ativ.: 1.029 — Pavimentação de Vias Públicas Urbanas/Recape
44,90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ..eemeeeeeeenerenmancereenerereraaereemmmesseressarera R$ 10.000,00
UNIDADE — 002 — DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj./Ativ.: 1.032 — Construção de Abrigos — Ponto de Ônibus
44.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 —- Recursos Ordinários (Livres) ....csscusessserenssrranessremenassecenassrenessesaesa R$ 10.000,00
Praça Froi Mathias do Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 — Santana do Mararó - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
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ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
Proj./Ativ.: 1.039 — Aquisição de Imóvel
44.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...sissiseemessineamereeeeearereeerereeeeeneere R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 1.040 — Construção de Barracões Industriais
44.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ........eeeneeeresesareeeemarererasarrenessseresasmeses R$ 10.000,00
ÓRGÃO — 06 — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE — 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 1.042 — Construção de Unidade Básica de Saúde
44.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .....cscceeseiteeeserereeeeserereecremeeserero R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.044 — Manutenção do Posto de Saúde
31.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fontes IO = Saúde: 15%: cases qaasisiss sniossisras aceno ati siDis rcnásei paira paso siim rapa R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.045 —- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
33.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil
Fonte: 369 — Prest Serviços Saúde .......esesenesenenceeserereeesreresaserereserenessacaresasarenes R$ 29.000,00
Proj./Atlv.: 2.048 — Manutenção do Programa Saúde da Família
31.90.11.00.00.00 —- Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 495-— Atenção Básica: ssaizasaisssssaiscssissicizaimis iris iss iaaiisadaissadanesaavado cs piataia R$ 35.000,00
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 495-— Atenção BÁSICA... mescormeosornceroseeesstrrresistryonicane cocos podeasasssedicondaasataasos R$ 28.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 —- Manutenção do Hospital Municipal
31.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 303 — Saúde 15%
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
FONE: DOS = SEN 15 ia isscssar parati cstiiicatouaiiresopradaia potes Uia vaa DEI Spa aptae sec ç pre R$ 65.000,00
Proj./Ativ.: 2.053 - Manutenção da Vigilância em Saúde
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 497 - Vigilância em Saúde ..........cecereeeserenecerencasasereasarenenaseseraaserenenareres R$ 8.000,00
R$ 15.000,00
UNIDADE — 002 — DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
Proj./Ativ.: 1.057 - Manutenção do Sistema Rural de Água
44.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ......csemeseeeesesesereeaearanaaseresasasaramsararamanarmena R$ 5.000,00
Praça Frei Mathias de Génova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
www. santanadoiltarare.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
44.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .....simmeseeiceaacerienesireresirereeaererensires R$ 5.000,00
Proj./Ativ.: 1.058 - Ampliação/Manutenção da Rede de Esgoto
44.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...seseeeeerememeeeeemereteremareeemestarenmieies R$ 5.000,00
44.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...sseneisessisesmmiassecesesereeneereremenrmenses R$ 5.000,00
UNIDADE — 003 — DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.063 — Manutenção do Aterro Controlado de Lixo
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) ....esemeesesessiaeresasseneeasasermaaiemessrrrcanees R$ 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.064 — Apoio a Associação dos Agentes Ambientais
33.53.43.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras... R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.065 —- Programa de Recuperação de Nascentes
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ........ se iireeeeeereesenereerenerermeneeemamaerees R$ 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.066 — Programa de Arborização Urbana
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras € Patr... R$ 45.000,00
Proj./Ativ.: 1.067 — Recuperação de Áreas Degradadas
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .....sceesissersessrreesssereecenereerassseresssasresos RS 5.000,00
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .....sesesseneasereeeseseeamenerreraserremmesereeass R$ 5.000,00
ÓRGÃO — 07 — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 1.068 - Ampliação/Reforma de Escola Pública
44.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 104 — Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .......mmemenensesseess R$ 5.000,00
44.90.39.00.00,00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 104 — Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ..............semeemes R$ 5.000,00
Proj./Ativ.: 1.070 — Aquisição de Veículo
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fanta: 307 —Sglbri-EÇUCaÇãO ,.iisscsnssissiiacessssasasicnessorrevoseiuisas constata pon aescab Gra suiadosa sad R$ 30.000,00
Praça Frei Mathias de Génova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
www santanadoitarare,pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Proj./Ativ.: 2.072 — Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa
31,90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........... secs R$ 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.075 — Manutenção do Fundeb 40%
31,91,13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 102 = Pundalo AQ sussa spas ieis bs saciirns adiar Sudan idea reias sais já dp R$ 7.000,00
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Ponto: 108 = Fundos GU si acionar sierserdoaiaa comucasesoadea ts esaf ta (AN ta panidan iiiiaaaa isa R$ 1.000,00
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 102 = Furidels 40% ..ssscisacco ermercerrastentatisoro soprar nt teca usesnaiispanectoss pearnicoadepasanaçs R$ 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.076 - Manutenção do Fundeb 60%
31.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Fonte: 101 — Fundeb 60% ..........cscerereeeneeseaserenearerenserenrenentssereasasseransarescasarensanáanes R$ 5.000,00
31.91.13.00.00.00 — Obrigações Patronais
Font LOL = EUANTIRI OIE: eis iuiso saci nato bo caio irriio rita pe PISO AO POR MO reicana pa Aponta R$ 90.000,00
Proj./Ativ.: 1.069 — Aquisição de Ônibus
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ............sssesersess R$ 10.000,00
UNIDADE — 002 — DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj./Ativ.: 1.077 — Ampliação/Reforma CMEI
44.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 107 — Salário-Educação ........cceeseseeeeaserermenereresasaremmenerenenaros PR DR raid R$ 15.000,00
ÓRGÃO — 08 — DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
UNIDADE — 002 — DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Proj./Ativ.: 1.081 — Construção de Ginásio de Esportes
44.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...semessesenseserceeaescensanearerseseerrensartensers R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 1.082 —- Construção de Quadra Poliesportiva
44.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ......sessesesrensessereseesrecensereescascencaness R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 1.083 - Construção de Centro de Eventos
44.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....eereemenasereeeeaseremaisesecasararessarermasareeo R$ 10.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
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Ed
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
ÓRGÃO — 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE — 001 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.095 - Manutenção do CRAS
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .......itmmemenmeme seems irerenreremeateeos R$ 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.102 — Apoio a APAE
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ......eemesesemsesemensaeeeeesereresrereeasereess R$ 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.103 - Apoio Asilo
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) ......sceeseeeeieremeesireemesermammasiiero R$ 12.000,00
UNIDADE — 002 — MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 6.098 — Manutenção do Conselho Tutelar
33.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .......ememeeemeeeremeasaseeasseeerasesiresasrereremsars R$ 5.000,00
Proj,/Ativ.: 1.096 — Construção de Centro de Recuperação
44.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...eeeeseererecererresemereremaeereeeenereenas R$ 10.000,00
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, 24 de novembro de 2017.
Praça Frei Mathias de Génova, 184 - Centro - Fono: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
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JUSTIFICATIVA
Referente ao seguinte Projeto de Lei: 045 /2017
Esta abertura de crédito servirá para suplementar as dotações para a manutenção dos
serviços do Município. Tais como: Salário dos Funcionários, Aquisição de Medicamentos,
Aquisição de Combustivel, Aquisição de Pneus para Ambulância, Pagamento de Telefone,
Energia Elétrica, Internet, Aquisição de Material de Expediente entre outros.
Utilizaremos o Cancelamento de Dotações que provavelmente não serão utilizadas neste
exercício, deixando a execução destes projetos para exercícios seguintes.
Pedimos a especial gentileza em se aprovar o referido Projeto de Lei para o melhor
andamento do nosso Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, 24 de novembro de 2017.
Praça Froi Mathias de Génova, 184 - Centro - Forte: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
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Ofício 018-2017-CONT
Santana do Itararé, 24 de novembro de 2016.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Com meus cumprimentos, venho mui respeitosamente à vossa presença,
encaminhar, o Projeto de Lei nº 0452017 — Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Solicitamos especial gentileza de vossa parte em apreciar o referido em
Regime de Urgência Especial.
Sendo o que se trata para o momento, antecipadamente agradeço.
Atenciosamente
MÁRCIO GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Santana do Itararé - PR
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