materia nº 30/2016

nicipal de na
Rua Vereador Vergilio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone (043) 3526-1302
Santana do Itararé — Paraná
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, NO USO DE SUAS
ATRIBUÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI PROPÕE AO PLENÁRIO O SEGUINTE:
SÚMULA: Pevogo o ato apro tifo Sho, SBD PENTE ou seja, O
Projeto de Lei nº. 016/2016, que resultou nã Ler Municipal nº. Organ,
e dá outras providências. Pre
Faço saber que a Câmara Municipal-de Santanã 3
aprovou e eu Gilmar Egidio Pereira, Presidente, fe too epliação
seguinte Lei. É e
RESOLVE:
Lei nº. 016/2016 que resultou na Lei Municipal nº. E ad dispõe sobre readequação
do cargo efetivo de advogado com base nos qe duo Constitucional;nê, 25/00, Art
29-A da Constituição Federal, bem como; nós limites. da LRF: 01, de maio de:2000,
considerando que existem possíveis extragifações E; rude
pessoal.
Art. 2º. A matéria poderá et e er Eri o +
mais confortável no que refere aos impactos nceiros. ao
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na Para de sus puticação Ps AP
Art. 4º. Revogam - oe as disposições em Contrário, Re palmente Municipal nº.
017/2016. epi, NE td ES
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana AÊ ltara junho de
2016.
Gilmar Egídio Pereira ski di Sober ficéli fo) Silva
DZ Carvalho sand aos de Souza
Vereador
o Hero
Vereador
reador
Diárioif Oficial
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR
Em conformidade com a Lot Municipal nº 03520711, Let Comulementar Federal 1º 101/2000 4 Lo: Compiamentar Estacuaé nº 351/2011.
— ANO:ZOIG | EDIÇÃONCOTS | SA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
dois
LEIN”, 0252016
SUMULA:“REVOGAALEI MUNICIPAL Nº, 017/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
FADO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARARE
APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS (ZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO
SANCIONOA SEGUINTE LEI:
As. 4º- Fica revogado a Lei Municipal rº. 017/2018 que dispõe sobem
readequação do cargo afutva de advogado com base mos imies da
Emenda Constiucional nº. 25/00, Art. 25-A da Constituição Fedoral, bem
corro, nos mites ds LRS 101, de 04 de maio de 2000, considerando que
euistwm possiveis extrapotações dos lrrites prsdencimis de dessas com
pessoa.
Am. Zº - A matéria podora ver ciscutida e ansbssda rum momento mais
adequado a mais confortável no que refere sos rmpactos orçamentários
frencuiros
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na caca da sua publicação.
Art 4º - Revogarm - se as disposições em contrário, principalmente a Lei
Municipal nº. 017/2048,
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 2º DE JUNHO DE
20"8,
JOSE DE JESUS (ZAC
Profuito Municipal
Licitações
RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DW2016
Rastfico o ato ca Comissão de Lictação que decisrou dianansável a fcitação
caes fundamento no artigo 24, Il, da Lei 8.00693, a favor da empresa CAROL
COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME, para 0 Senocimento e instalação de uma sede de a comprimido
e cxigênio. para atender ds recemaidades Sa untado básica de saúde (UBS
coctraip Mo valor de R$. 4.573,00 (seis reil quinhentos & setenta o tr regis)
Face no dsposto no arúgo 28 da Isi & SE6/VI, vaz que 9 processo se encontra
Cesdamenta instruído.
Pusíquese.
Santana do Rararé, 20 de junho de 2016.
JOSE DE JESUS IZAC
PREFEITO MUNICEAL
Doe sangue.
Faça pa 3 corrente