norma nº 5/2022

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Rua Vereador Virgilio de Sene, 38 — Bairro Portal dos Ipês
Fone (043) 3526-1302 - Santana do Itararé — Paraná
RESOLUÇÃO nº 005/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá Outras Providências
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná
aprovou e eu Anderson Eduardo Izac, Presidente promulgo a seguinte
Resolução.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, no
S Ê egais e de co idade com a Lei nº
Orçamentaria Anual - LOA 2022).
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral da Câmara Municipal de
Santana do Itararé para o Exercício de 2022, um Crédito Suplementar no valor
de R$- 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais), alterando assim
PPA, LDO e LOA para o referido exercício, para acudir o seguinte Programa de
Trabalho:
ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE - 001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Proj/Ativ.: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
a e E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
VEL
31.90.13.00.00.00.00-2- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
id UsoFonte:0 | GrupoFonte:l | FontedeRecursos:1001 | *R$-500,00
33,90.30.00.00.00.00-5- MATERIAL DE CONSUMO
ld Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 1001 R$-10.000,00
Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo
anterior fica o Legislativo autorizado a utilizar-se;
1 - do previsto no inciso II, anulação parcial ou total, 8 1º, do artigo 43,
da Lei Federal nº, 4.320 de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento do
seguinte Programa de Trabalho:
Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante
de R$- 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais)
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Rua Vereador Virgilio de Sene, 38 — Bairro Portal dos Ipês
Fone (043) 3526-1302 - Santana do Itararé — Paraná
ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE - 001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Proj/Ativ.: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
31.91,13.00.00.00.00-3- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 1001
3,3,90,14.00.00.00.00 - 4 - DIARIAS - CIVIL
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 1001
3.3.90.36.00.00.00.00 - 6 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - P. FÍSICA
Fonte de Recursos: 1001
3.3.90.39.00.00.00.00 - 7 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - P. JURÍDICA
[d Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 1001 R$-18.500,00
3.3.90.40.00.00,00.00 - 8 - SERVIÇOS DE TECOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 1001 R$-18.000,00
Ast. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Sala dag'sessões da Câmara Municipal de San do Itararé, em 28 de
novembro de ,
ANDERSON EDUARDO IZAC