| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2010 |
| Date | 2010-03-10 |
| Ementa | "OUTORGA AO SENHOR DAISAKU IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ". |
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03/11/2022 15:15 Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - Pr www.santanadoitarare.pr.gov.br/leis_2010/lei_012_10.htm 1/1 LEI Nº 012/2010 SÚMULA: “OUTORGA AO SENHOR DAISAKU IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS ISAC PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor Daisaku Ikeda o título de cidadão honorário de Santana do Itararé. Art. 2º - O diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior ser-lhe-á entregue em sessão solene em data previamente fixada pelo Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 10 DE MARÇO DE 2010. JOSÉ DE JESUS ISAC PREFEITO MUNICIPAL