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norma nº 54/2010

Tipo LEI
Número / Ano 54 / 2010
Date 2010-11-26
EmentaOUTORGA À SENHORA KANEKO IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.
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03/11/2022 15:33 Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - Pr
www.santanadoitarare.pr.gov.br/leis_2010/lei_054_10.htm 1/1
LEI Nº. 054/2010
SÚMULA: “OUTORGA À SENHORA KANEKO IKEDA O TÍTULO DE CIDADÂ HONORÁRIA DE SANTANA DO ITARARÉ,
ESTADO DO PARANÁ”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS ISAC
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica outorgada à Senhora Kaneko Ikeda o título de cidadã honorária de Santana do Itararé.
Art. 2º - O diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior ser-lhe-á entregue em sessão solene em data previamente
fixada pelo Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no
orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
JOSE DE JESUS ISAC
Prefeito Municipal

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