norma nº 1/2003

Câmara Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 - Fone (0**43) 526-1302
Santana do Itararé - Paraná
Decreto Legislativo nº. 001/2003
Súmula: Concede Título de Honra ao Mérito a Professora Maria
Odete Maia Vidal, e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ,
ESTADO DO PARANA, APROVOU E EU, JOSE MARIA ISAC PRESIDENTE DA
CAMARA PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, concede título
de Honra ao Mérito a Professora Maria Odete Maia Vidal, pela fundação da Pré - Escola Tia
Detinha, e pelo alto nível e qualidade de ensino apresentado.
Art. 2º. As custas do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do
Município.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam - se as disposições em contrário.
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva de Santana do Itararé en
Presidente .
2)
Eulalio de Oliveira
Vereador
Vereadora