| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1998 |
| Date | 1998-08-28 |
| Ementa | Exclui do quadro de funcionários efetivos o cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal. |
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Câmara Municipal de Santana do Itararé Pça Frei Mathias de Gênova, 10 - CEP 84.970-000 PABX (043) 826-1221 — Ramal 24 Estado do Paraná DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/98 José de Jesus Isac, Presidente da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei DECRETA Em virtude do falecimento ocorrido, no dia 10 de julho de 1.998, fica excluído do quadro de funcionários efetivos e consequentemente do cargo de Diretor de Secretaria, nível 04 categoria C, desta Câmara Municipal de Santana do Itararé, o senhor JOSÉ TARCISO TEIXEIRA. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Santana do Itararé, 28 de Agosto de 1998. qe E a ( ) NE 1Zom Presidente