norma nº 10/2020

Plenário Municipal
Acresce ia, o da da Ss RG A: O E
PORTARIA Nº 070/2020.
SILSON ROSA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Santana do
Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
de acordo com Lei Municipal nº. 017/2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Senhor Rodrigo Henrique da Silva Guimarães,
brasileiro, soteiro, portador da Cédula de Identidade RG. 10711959-0 SSP/PR,
inscrito no CPF, sob, nº, 072.912.319-73, para responder pelo Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor de Secretaria, em conformidade com Lei Municipal nº.
017/2015 e Anexo |,
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor em 27 de agosto de 2020.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Htararé, 27 de
agosto de 2020,
Registro — se e autua — se
Data supra
Publicada no Edita! da Câmara Municipal « no Diário Oficial do Município am, 27 de Agasto de 2020,
Todo homem esteja sujeito e porque não jo não proceda de a
às autoridados superiores: porque não há autoridade que Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas, Romanos, Cap. 13, Vers. 1