norma nº 7/2019

Camara! Municipal de
DOJITARARE:-PR
Plenário Municipal
RUA VEREADOR VIRGÍLIO DE SENE, Nº 38 -—
PORTARIA Nº. 007/2019
O Senhor GILSON ROSA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao funcionário ALEXSANDER VILELA ALBERGONI,
nomeado para cargo de provimento efetivo de Advogado, OAB/PR: 37.643, RG.
7.883.898-1, e do CPF. 005.903.949-32, com base na Lei nº. 029/2003, em
consonância com o Requerimento nº. 100/2019 do servidor, 30 (trinta dias) de férias
regulamentares referente ao período aquisitivo de julho/2016 à julho/2017.
Início = 11/07/2019.
Término = 09/08/2019.
Art. 2º. Está portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Mu icjpal de Santana do Itararé, 04 de julho de
2019.
Registre — se e autua — se
Data supra
Publicada no edital da Câmara Municipal em, 04 de julho de 2019.
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
D4Sign 828c9dof
Documento assina
015/2011, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e Lei Complementar Estadual nº 351/2011
ANO: 2019 | EDIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2019
REFERENTEAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ITARARÉ - PR
CONTRATADA: DATAMEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
-ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DO
HOSPITAL MUNICIPAL.
Valor: R$ 938,60 (novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2019.
Data da Vigência do Contrato: 04/07/2020,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2019
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ITARARÉ - PR
CONTRATADA: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DO
HOSPITAL: MUNICIPAL,
Valor: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).
Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2019.
Data da Vigência do Contrato: 04/07/2020,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2019
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ITARARÉ - PR
CONTRATADA: DENTAX COMERC IO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA-ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
HOSPITAL MUNICIPAL,
MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DO
Valor: R$ 11.135,50 (onze mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2019.
Data da Vigência do Contrato: 04/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2019
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ITARARÉ - PR
CONTRATADA: ORTONUTRE COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA -
EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DO
HOSPITAL MUNICIPAL,
Valor: R$ 2.277,60 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2019.
Data da Vigência do Contrato: 04/07/2020.
ic j 1-30
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - CNPJ: 76.920.826/000'
Praça Frei Mathias de Genova nº 184 - Centro - CEP 84970-000
Fone/Fax: (43) 3526-1458 - E-mail: PublicacoesQsantanadoitarare.pr.gov.br
Site Oficial do Município: www.santanadoitarare,pr.gov.br
nfirma às:
4160-0583.94295816c
informe MP 2 200.2/01
etronicamente, «
atu
| PÁGINA: 2
RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
Ratifico o ato da Comissão de Licitação que declarou dispensável a licitação
com fundamento no artigo 24, ||, da Lei 8.666/93, e Decreto 9.412/2018, a favor
da empresa BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP- CNPJ
06.103,122/0002-70, para o fornecimento de materiais de fisioterapia. No valor
de R$.2.165,40 (dois mil cento e Sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
Face ao disposto no artigo 26 da lei 8.666/93, vez que o Processo se encontra
devidamente instruído.
Publique-se.
Santana do Itararé, 05 de julho de 2019.
JOÁS FERRAZ MICHETTI
PREFEITO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 007/2019
O Senhor GILSON ROSA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao funcionário ALEXSANDER VILELA ALBERGONI,
nomeado para cargo de Provimento efetivo de. Advogado, OAB/PR: 37.643,
RG 7.883.898-1, e do CPF. 005.903.949-32, com base na Leinº. 029/2003,
em consonância com o Requerimento nº. 100/2019 do Servidor, 30 (trinta
dias) de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de julho/2016
ájulho/2017.
Início = 11/07/2019.
Término = 09/08/2019.
Art. 2º, Está portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º, Revogam-seas disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, 04 de julho
de 2019.
Gilson Rosa Pereira
Presidente
A Prefeitura Municipal de Santana do lararé,
da garantia de autenticidade desde documento,
desde que visualizado através do site:
http://www .santanadoitarare.pr.gov.br/diariooficial/
Art. 109 82