norma nº 2/2017

Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1 302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ .
PORTARIA Nº. 002/2017
O Senhor MARCIO GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Santana do
Itararé, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Artigo 1º. Conceder ao funcionário Valdemar Salvi de Oliveira, nomeado para
cargo de provimento efetivo de Contador do Legislativo, RG. 6.783.628-6, e do CPF
nº. 000.468.289-07, com base na Lei Municipal nº. 029/2003, em consonância com o
requerimento do servidor, 30 (trinta dias) de férias regulamentares referente ao período de
Março/2015 á Março/2016, juntamente com 1/3 (um terço) de férias.
Início = 24/04/2017
Término = 24/05/2017
Artigo 2º. Está portaria entra em vigor nesta data.
Artigo 3º. Revogam - sé as d Sposições em contrário.
Sala das sessões da É ara Municipal de Santana do Itararé, 04 de abril de 2017,
Presidente
Registre — se e autua — se
Data supra
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos. Can. 13 Vere 4