norma nº 6/2016

Camara Vunieinalide
SANTANAIDOJITARARERER
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº. 006/2016
O Senhor GILMAR EGIDIO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º, Conceder ao funcionário MARCO ANTONIO DA SILVA, nomeado para
cargo de provimento efetivo de Oficial do Legislativo, RG. 6.253.371-4, e do CPF.
870.281.319-04, com base na Lei nº. 029/2003, em consonância com o requerimento
do servidor, 30 (trinta dias) de férias regulamentares referente ao período de
janeiro/2013 à janeiro/2014.
Início = 14/11/2016.
Término = 13/12/2016.
Art. 2º. Está portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, 08 de
novembro de 2016.
Eu art Egid
Registre — se e autua — se
Data supra
Publicada no edital da Câmara Municipal em, 08 de novembro de 2016.
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1