norma nº 9/2014

Comarca Municinalica
E SS ANTANAIDOJITARARERER
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº. 009/2014-CAM
GILMAR EGIDIO PEREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por lei.
RESOLVE:
Artigo 1º. Fica exonerado o Senhor José Ademir da Silva, portador da Cédula de
Identidade RG nº. 3.201.188-8 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº. 440.893.419-49, que
respondia pelo Cargo de Provimento Efetivo de Adm. Secretaria, nível 03, Carga
horária 08, de acordo com a Resolução nº. 011/2005 Anexo I, Grupo II, desta Câmara
Municipal, por motivo de falecimento conforme Certidão de Óbito, Matrícula
14021001552014 4 00002 136 0001470 21.
Artigo 2º. Fica na responsabilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social -
INSS em arcar com custos, pensão por falecimento no que se refere ao segurado.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Artigo 4º. Revogam - se as disposições em contrário, principalmente a Portaria
nº. 002/2006 de 02 de janeiro de 2006.
, 10 de setembro de 2014.
Registre-se e autua-se
Data supra
PUBLICADA NO EDITAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM, 10 DE SETEMBRO DE 2014.
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1