norma nº 10/2014

Cartaral Municipio ci
SANTANAIDO ITARAREE PR
Plenário Municipal Prefeito Venerando Fra da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº. 0/9/2014
O Senhor Gilmar Egido Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Santana do
Itararé, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º, Conceder ao funcionário MARCO ANTONIO SILVA, ocupante do
Cargo de Provimento Efetivo de Oficial do Legislativo, portador do RG. 6.253.371-4 e
inscrito no CPF. sob. nº. 870.281.319-04, com base na Lei nº. 029/2003, Estatuto do
Servidores Públicos Municipais, em consonância com o requerimento do servidor,
LICENÇA PRÊMIO referente ao período de 15/02/1999 á 15/02/2004.
Início = 24/09/2014.
Término = 24/12/2014.
Art. 2º, Está portaria entra em vigor a partir desta data
Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara M de Santana do Itararé, 22 de setembro de 2014.
Presidente
Registre — se e autua — se
Data supra
Publicada no edital da Câmara Municipal em, 22 de setembro de 2014.
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1