norma nº 2/2012

SANTANAIDOJTARAREBPR
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ |
PORTARIA Nº. 002/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declaro a Estabilidade de funcionário do Quadro de Servidores Efetivo da
Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do Paraná, por cumprir seu
Estágio de Probatório conforme determina os Artigos 48 e 49, do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº. 029/2003.
Art. 1º. Fica =stabilizado o Funcionário do Quadro de Servidores Efetivo
da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do Paraná, aprovado
através do Concurso Público realizado em 08 de fevereiro de 2009, Edital nº.
001/2009 de 09 de janeiro de 2009, por cumprir seu Estágio de Probatório
conforme determina os Artigos 48 e 49, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, Lei Municipal nº. 029/2003, descrito abaixo:
Valdemar Salvi de Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº.
6.783.628-6 SSP/rr, inscrito no CPF. sob nº. 000.468.289-07, CRC-PR nº.
046284/09, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador, Simbolo
CC-1, nível 08, carga horária 40 semanais, de acordo a Lei Municipal nº.
033/2008 que ratificou a Resolução nº. 011/2005, Anexo I, Grupo IV, Pessoal
Técnico de Nível Superior.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessuves da Câmara Municipal Santana do Itararé, 28 de março
de 2012.
JOÁS CHETTI
TE
Registre-se e autua ce
Data supra
PUBLICADA NO EDITAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM, 28 DE MARÇO DE 2012
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1