| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2015 |
| Date | 2015-12-01 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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SANTANAIDOJARARERER Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3528-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ Resolução nº. 007/2015 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. O presidente da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso de Suas atribuições legais e de conformidade coma Lei Municipal n.º 047/2015, de 2015. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santana do Itararé para o Exercício de 2015, um Crédito Suplementar no valor de R$-60.000,00 (sessenta mil reais) para acudir o seguinte Programa de Trabalho: ÓRGÃO -01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL Proj/Ativ.: 2.002 Manutenção das Atividades da Câmara 3.1.90.11.00.00.00.00 1 — VENCIMENTOS E VANTAGENN FIXAS Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 RS- 59.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 -4 MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 RS- 1.000,00 Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior fica o Legislativo autorizado a utilizar-se: I - do previsto no inciso III, anulação parcial ou total, $ 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento do seguinte Programa de Trabalho: Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante de RS- 60.000,00 (sessenta mil reais) ÓRGÃO - 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL Proj/Ativ.: 1.001 Construção da Sede da Câmara 4.4.90.30.00.00.00.00 11 MATERIAL DE CONSUMO. Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: i Fonte de Recursos: 1001 RS- 25.658,30 Proj;/Ativ.: 2.002 Manutenção das Atividades da Câmara 3.1.90.13.00.00.00.00 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 RS- 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 -3 - DIÁRIAS PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 RS- 10.000,00 A Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1 Crrero hi unicigal de SANTANAIDOJTARAREÇOR: Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ 3.3.90.39.00.00.00.00 6 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PES. JURIDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 R$-9.341,70 4.4.90.52.00.00.00 7 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 RS- 5.000,00 Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, em 01 de Dezembro de 2015. Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1