| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2010 |
| Date | 2010-11-30 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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rõTurri-r- fitirrufdpd -c: Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, N° 10 - CENTRO- FONE: 43- 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ • ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N°. 008/2010 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Faço saber que Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 100/2009 de 07 de dezembro de 2009 (L.O.A. Exercício - 2010), aprovou e eu, Gilmar Egidio Pereira, Presidente, promulgo a seguinte resolução. Art. 10 - Fica aberto no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santana do Itararé, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-16.000,00 (dezesseis mil reais) para acudir o seguinte Programa de Trabalho 01 - Legislativa 01031 - Ação Legislativa 010310101 - Gestão Administrativa do Legislativo 2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara 3.1.90.11.2 - VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 R$-10.000,00 3.1.90.13.3 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 R$-1.000,00 3.3.90.39.7 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 R$-5.000,00 Art. 2° Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Legislativo autorizado a utilizar-se: I - do previsto no "inciso III anulação parcial ou total do § 10, do artigo 43, de 17 de marco de 1964, mediante o cancelamento do seguinte Programa de Trabalho: Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante de R$-16.000,00 (dezesseis mil reais) sendo: 01 - Legislativa 01031 - Ação Legislativa 010310101 - Gestões Administrativas do Legislativo 2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara 3.3.90.14.4 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1001 R$-16.000,00 Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1 Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, N° 10 - CENTRO - FONE: 43- 3526-1302- SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ Art. 3 0 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Resolução n'. 007/ 2010. Sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, em 30 de novembro de 2010. o Pereira Pres e ente Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1