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norma nº 36/2021

Tipo LEI
Número / Ano 36 / 2021
Date 2021-08-11
Ementa"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".
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matéria 348 →

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Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458
CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR
 www.santanadoitarare.pr.gov.br
LEI Nº. 036/2021.
*Iniciativa: Poder Legislativo
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU 
JOSÉ DE JESUZ IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do 
Paraná, autorizado a denominar a Academia de Saúde, localizada na Rua Romildo 
Marcos Pereira, Centro de Santana do Itararé – PR, de: "ACADEMIA DE SAÚDE 
ROSELI MACHADO", por reconhecimento e homenagem a uma cidadã que tanto 
contribuiu para o crescimento e desenvolvimento do esporte nacional, sendo de grande 
importância à comunidade Santanense, pessoa que no decorrer de sua trajetória 
granjeou vasto círculo de amizade, pela humildade e integridade, sendo uma das duas 
mulheres brasileiras a alcançar a vitória na corrida mundial “São Silvestre”. 
Artigo 2º. Com a aprovação do presente projeto, seja colocada a placa de 
identificação.
Artigo 3º. A custa do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do 
Município, suplementado se necessário.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
Artigo 5º. Revogando – se as disposições em contrário.
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 11 DE 
AGOSTO DE 2021.
JOSÉ DE JESUZ IZAC
Prefeito Municipal

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