| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2022 |
| Date | 2022-05-18 |
| Ementa | Propõe sobre denominação da continuação da Rua Dona Valdomira da Silva Izac de Rua José Roque de Souza e da Rua Emidio Batista Alves, e dá outras Providências. |
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Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br LEI Nº. 020/2022. *Iniciativa: Poder Legislativo SÚMULA: “PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA DONA VALDOMIRA DA SILVA IZAC DE RUA JOSÉ ROQUE DE SOUZA E DA RUA EMIDIO BATISTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUZ IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, autorizado a denominar as ruas citadas abaixo: I – A continuação da Rua Dona Valdomira da Silva Izac seguindo da ponte até altura do limite urbano do município será denominada de “RUA JOSÉ ROQUE DE SOUZA”, conhecido como “Zé Roque” e; II – A Rua que liga a Rua Pedro Raimundo de Souza na altura serraria até propriedade do senhor Euclair Batista Alves será denominada de “RUA EMIDIO BATISTA ALVES”, conhecido como “Emidio Helena”. Art. 2º. Com a aprovação do presente projeto, que seja colocada a placa de identificação. Art. 3º. A custa do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do Município, suplementado se necessário. Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br Art. 4º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, Art. 5º. Revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 18 DE MAIO DE 2022. JOSÉ DE JESUZ IZAC Prefeito Municipal