| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2013 |
| Date | 2013-05-21 |
| Ementa | Propõe sobre nova denominação da RUA OLARIA de "RUA JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA", e dá outras Providências. |
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Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Fone (43) 3526-1458. Santana do Itararé – Paraná LEI Nº. 025/2013 SÚMULA: Propõe sobre nova denominação da RUA OLARIA de "RUA JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA", e dá outras Providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, JOSÉ DE JESUS ISAC, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º. – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, Autorizado a dar nova denominação à Rua Olaria, a qual passará a ter seguinte denominação "RUA JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA". Artigo 2º - Assim sendo aprovado o presente projeto, que seja colocado uma placa de identificação do nome da rua. Artigo 3º - As custas do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do Município, suplementado se necessário. Artigo 4º. – Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 21 DE MAIO DE 2013. JOSÉ DE JESUS ISAC Prefeito Municipal