sessao nº 3

ATA Nº. 008/2021. Verso da Folha... 95
Câmara Municipal de Santana do Itararé — Pr
aos . Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês- tone ass 26.1302
MM vinte) horas, do dia quinsgdmpês denlarce ano d e dois mil é vinte
Sto Paraná, em Reunião Ordinária compareceram os seguintes vereadores:
Anderson Eduardo Izac, Marco Antônio da Silva, Ismair Marques de Souza, José
Devalmir dos Santos Pedro José da Silva, Paulo Cezar de Azevedo, Jair Maia da Silva e
Ney Aparecido Silva; O Vereador João Ferreira dos Santos, participou da sessão por
meio digital. Após a assinatura no livro de presenças o senhor Presidente Anderson
Eduardo Izac, deu por aberta a sessão e solicitou de todos pare que ficassem em pé para
realização da oração do Pai Nosso; Iniciando o expediente o senhor Presidente solicitou
do Assessor Jurídico do Gabinete para que efetuasse a leitura das matérias existentes
para a presente sessão, como também procedeu a leitura das despesas da câmara
legislativa referente ao mês de fevereiro de 2021. Dando início à ordem do dia, foi
realizado a leitura do Projeto de Lei nº. Projeto de Lei nº 012/2021, o qual “dispõe
sobre a readequação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos
profissionais da educação — Conselho FUNDESB, nos termos da lei federal nº 14.113, de
25 de Dezembro 2020, dando sequência foi colocado segunda votação e fora aprovado
por unanimidade. A pedido da mesa está dispensado de terceira votação. Seguindo,
realizaram a leitura do Projeto de Lei nº 013/2021, o qual “ratifica protocolo de
intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas
para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e
equipamentos na área da saúde, seguindo fora colocado em segunda votação e aprovado
por unanimidade, pedido de dispensa pelo Vereador José Devalmir dos Santos. Na
sequência, o senhor Presidente realizou a leitura do Parecer da Comissão de Legislação,
Redação e justiça, como também fez a leitura do Parecer da Comissão de Orçamento e
finanças, que deliberam quanto ao PL nº 08/2021, que apresentou uma proposta de
emenda, assim foi feito a leitura da proposta de. Emenda nº 001/2021 que inclui o 81º
ao art. 20 do Projeto de Lei nº 008/2021, e dá outras providências, que após debatido,
obteve o seguinte resultado, o Vereador João Ferreira dos Santos foi desfavorável e os
demais favoráveis. Seguindo, foi feita a leitura da proposta de emenda nº 002/2021, que
altera os artigos 11, 22, 24, 31, 32 e 50 do Projeto de Lei nº 008/2021, e dá outras
providências, de Autoria do Vereador Jair Maia da Silva, que após debatido obteve
empate, sendo que os Vereadores Jair Maia da Silva, José Devalmir dos Santos, Paulo
Cézar de Azevedo, e Marco Antonio da Silva foram favoráveis e os demais
desfavoráveis. Na sequência, realizou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
08/2021, dispõe sobre o regulamento do cemitério do Município de Santana do Itararé-
PR, conforme especifica, que após justificado e debatido, foi requerido uma emenda
verbal pelo Vereador Pedro José da Silva, que passará a viger o art. 50 do referido
Projeto com a seguinte redação: “Art. 50. É terminantemente proibido a uma mesma
pessoa obter permissão de mais de um lote no cemitério municipal, sendo que as
permissões concedidas a uma mesma pessoa, antes da vigência desta Lei, serão cassadas
pela Administração Pública no caso de superlotação do cemitério os lotes que estiverem
À er
+ ia o A
Folha... 96
Câmara Municipal de Santana do ltararé-Pr
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone (043) 3526-1302
Santana d Itararé — Paraná
de abandono, assegurando nestes casos o reembolso dos valores
dispebeados pelo permissionário.” assim foi votado a emenda e aprovada, tendo como
desfavorável o Vereador João Ferreira dos Santos, e os demais favoráveis. Após, foi
colocado em primeira votação e obteve o seguinte resultado: O vereador João Ferreira
dos Santos foi desfavorável e os demais favoráveis. Prosseguindo, realizou-se a leitura
do Requerimento nº 017/2021, o qual Dispõe sobre as providencias a serem tomadas
em relação à construção de uma cobertura “marquise” em frente Centro de Saúde
Básico e Integral à Mulher e da Criança — LAZARA DE PAULA, e dá outras
providências. De autoria do Vereador Paulo Cezar de Azevedo e Marco Antônio da
Silva, que após justificado e debatido, foi votado e aprovado por unanimidade.
Seguindo procedeu-se a leitura do Requerimento nº 019/2021 que dispõe sobre
modificação de quiosques públicos para construção de banheiros públicos, e dá outras
providências. De Autoria do Vereador Paulo Cezar de Azevedo, que após justificado
pelo Vereador e debatido pelos Edis, foi votado e aprovado por unanimidade. Na
sequência foi feita a leitura do Requerimento nº 020/2021 que dispõe sobre as
providencias a serem tomadas em relação às reformas em gerais e pinturas das Escolas
Municipais, e dá outras providências, de Autoria do Vereador Marco Antônio da Silva.
Que após justificado e debatido, fora votado e aprovado por unanimidade. Dando
sequencia a ordem do dia, foi realizado a leitura do Requerimento nº 021/2021, que
propõe sobre as providencias a serem tomadas em relação à continuação da construção
do calçamento em frente a fábrica de costura por mais sessenta metros localizada ao
lado da Av. Padre Antônio Otero Soares, nº506, e dá outras providências. De autoria do
Vereador Marco Antônio da Silva, que justificou o mesmo, sendo, portanto, debatido
pelos Vereadores e votado, obtendo aprovação unanime. Na sequencia foi realizado a
leitura Requerimento nº 022/2021 propõe sobre autorização e disponibilização de
pedreira localizada no Bairro Kurita ao Município de Santana do Itararé/PR e dá outras
providências, de Autoria de Todos os Nobres Edis, que justificado foi votado e
aprovado por unanimidade. Seguindo for a realizado a leitura do Requerimento nº
023/2021 Que dispõe sobre continuação de calçamento na Rua Pe José Carlos, e dá
outras providências, de Autoria do Vereador Paulo Cesar de Azevedo, Marco Antonio
da Silva, e Jair Maia da Silva., onde justificado, debatido e votado, foi aprovado por
unanimidade. Seguindo, procedeu-se a leitura do Requerimento nº 024/2021 que dispõe
sobre colocação de pedra em estrada rural e dá outras providências, de Autoria do
Vereador Marco Antonio da Silva e Ismair Marques de Souza, onde foi justificado e
debatido, após, votado foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 025/2021 que
dispõe sobre colocação de pedra em estrada rural e dá outras providências, de Autoria
do Vereador Marco Antonio da Silva e Ismair Marques de Souza, onde foi justificado e
debatido, após, votado foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 026/2021
CAM, que propõe sobre continuação de calçamento na Rua Maria de Lourdes da Silva
no Bairro Portal dos Ipês, e dá outras providências, de Autoria dos Vereadores Ismair
Marques de Souza, Marco Antonio da Silva e Jair Maia da Silva, que após justificado,
foi debatido e quando votado aprovado por unanimidade. Indicação nº 03/2021 — dispõe
sobre destinação de bem público para construção de área de lazer, e dá outras
providências. De Autoria do Vereador Anderson Eduardo Izac. onde foi justificado e
debatido, após, votado foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado um requerimento
Verso da Folha.
freador José palm de Santos para que seja investigado pelo “efeito
Ui Emplesgadpr iai a ne iftaBorrdgprapios ris Fpor (MBARHaGdkaDa
, senhor Presidente agrade irpele Eagyssa Berantta Aparecida por mais
s nobres edis, e após, agradeceu ainda a presença de todos nesta Casa de Leis;
Nada mais havendo a constar, deu por encerrado a sessão, e eu Paulo Cesar de Azevedo
secretário da mesa designado, solicitei do senhor José Guimarães de Almeida Netto,
assessor jurídico, para lavrar à presente ata que, depois de lida e aprovada, vai
devidamente assinada pelo Presidente e ereadores.
Presidente: Anderson Eduardo Izac: h
1º Vice:Marco Antonio da Silva: ;
2º Vice: Ismair Marques da son DU
Secretário: Paulo Cezar de Azevedyí.
2º Secretário: Pedro José da Silva:
3º Secretário: João Ferreira dos Santos:
Vereador: José Devalmir Dos Santos:
Vereador: Jair Maia da Silva:
Vereador: Ney Aparecido Silva:
“