sessao nº 4

Folha... 97
Câmara Municipal de Santana do ltararé-Pr
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone (043) 3526-1302
Santana do Itararé — Paraná
ATA Nº. 009/2021.
Às 20h:00min (vinte) horas, do dia vinte e dois do mês de Março do ano de dois mil e
vinte um (22/03/2021) na sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé -
Estado do Paraná, em Reunião Ordinária compareceram os seguintes vereadores:
Anderson Eduardo Izac, João Ferreira dos Santos, Ismair Marques de Souza, José
Devalmir dos Santos Pedro José da Silva, Paulo Cezar de Azevedo, Jair Maia da Silva e
Ney Aparecido Silva; Constatado pelo Sr. Presidente que o Vereador Marco Antonio da
Silva, participou da sessão por meio digital. Após a assinatura no livro de presenças o
senhor Presidente Anderson Eduardo Izac, deu por aberta a sessão e solicitou de todos
pare que ficassem em pé para realização da oração do Pai Nosso; Iniciando o expediente
o senhor Presidente solicitou do Assessor Jurídico dv Gabinete para que efetuasse a
leitura das matérias existentes para a presente sessão, como também procedeu a leitura
Dos ofícios, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 Do gabinete do Prefeito onde respondia os
requerimentos feitos pelos Vereadores . Como também convidou a Secretária de Saúde
Luciene Rodrigues para compor a tribuna a fim de esclarecer matérias pertinentes a
Vacinação do SARS-COV2 (COVID-19), juntamente com os funcionários da Pastas,
neste compasso fora indagado pelo Vereador Paulo Cezar de Azevedo o porquê do Sr.
Hiroshi Yamasaki não ter sido vacinado, uma vez que possui imóveis e residência
eleitoral no município, segundo o Vereador, assim, esclareceu a Secretária que o mesmo
não detinha cadastro familiar no município, uma vez que reside na zona rural situada no
limite territorial entre os Municípios de Santana do Itararé, São José da Boa Vista e
Wenceslau Braz, após, requereu o Vereador que a Secretária reavaliasse a situação do
Sr. Hiroshi Yamasaki, tendo esta dado seu aceite quanto a reavaliação. Após, fora
chamado a compor a Tribuna o Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. EDSON
SEBASTIÃO DA SILVA, que prestou esclarecimentos aos vereadores quanto as
matérias e execução de competência da pasta em que responde. Dando início à ordem
do dia, foi realizado a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, dispõe sobre
o regulamento do cemitério do município de Santana do Itararé-PR, conforme
especifica, que após justificado e debatido, que segunda em votação foi aprovado por
unanimidade. Pedido de dispensa de terceira votação a pedido do Vereador José
Devalmir dos Santos. Prosseguindo, realizou-se a leitura do Projeto de Lei nº 014/2021,
o qual “dispõe sobre a recomposição geral anual dos vencimentos dos servidores
públicos do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, e dá outras
providências”. De autoria do Executivo Municipal, que votado o regime de urgência,
obteve o seguinte resultado: O Vereador José Devalmir dos Santos foi desfavorável e os
demais favoráveis, seguindo, foi debatido e votado, sendo aprovado por unanimidade.
Na Sequencia realizou-se a leitura do Projeto de Lei nº 015/2021, o qual “autoriza o
Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, a receber doações em espécie de
pessoas físicas e jurídicas para o programa Municipal de Aquisição de Vacinas para O
Combate ao Vírus SARS-COV2 (COVID-19) conforme especifica. De autoria do
Executivo Municipal, que votado o regime de urgência, obteve o seguinte resultado:
unanimidade, seguindo, foi debatido e votado, sendo aprovado por
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Vereador quando efetivamente ocorrer a compra das vacinas. Seguindo, fora realizado a
leitura do Projeto de Lei nº 016/2021, institui o programa horta comunitária visando a
produção de Hortifruti por pessoas socialmente vulneráveis e o desenvolvimento de
projetos para apoio e aperfeiçoamento dos produtores de Hortifruti no Município,
conforme especifica. De autoria do Executivo Municipal, que votado o regime de
urgência, obteve o seguinte resultado: O Vereador José Devalmir dos Santos foi
desfavorável e os demais favoráveis, seguindo, foi debatido e votado, sendo aprovado
por unanimidade. Prosseguindo, procedeu-se a leitura do Projeto de Lei do Legislativo
nº 017/2021 o qual “dispõe sobre recomposição Geral Anual no vencimentos dos
Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências. De
autoria da Mesa Diretora, que votado o regime de urgência especial, obteve o seguinte
resultado: aprovado por unanimidade, após em foi debatido e votado, sendo aprovado
por unanimidade. Seguindo, realizou-se a leitura Projeto de Resolução nº 003/2021 o
qual “ dispõe sobre assinatura Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Santana do Itararé - PR, e dá outras providências. que votado foi aprovado por
unanimidade.Nos termos do art. 140 do regimento interno, em razão de extrapolado o
tempo da sessão, fora solicitado pelo Vereador José Devalmir dos Santos a prorrogação
da presente sessão, o que foi consentido por todos os Vereadores. Dando continuidade,
foi realizado a leitura do Requerimento nº 027/2021, o qual Dispõe sobre instalação de
torre de internet no Bairro Água da Onça, e dá outras providências. De autoria do
Vereador João Ferreira dos Santos e Marco Antônio da Silva, que após justificado pelos
Vereadores, foi votado e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi realizado a
leitura do Requerimento nº 028/2021 que dispõe sobre disponibilização de atendimento
para colocação gratuita de diu, e dá outras providências. De Autoria do Presidente
Anderson Eduardo Izac, que após justificado pelos Vereadores, foi votado e aprovado
por unanimidade. Dando sequência a ordem do dia, foi realizado a leitura do
Requerimento nº 029/2021 que propõe sobre a disponibilização do espaço público da
antiga prefeitura para destinação de um posto de atendimento para apoio ao viajante, e
dá outras providências, De Autoria do Presidente Anderson Eduardo Izac. Que após
justificado pelos Vereadores, foi votado e aprovado por unanimidade. Prosseguindo, foi
realizado a leitura do Requerimento nº 030/2021, onde dispõe sobre compra de moto
cultivador, e dá outras providências, de Autoria do Vereador Pedro José da Silva. que
após justificado pelos Vereadores, foi votado e aprovado por unanimidade. Após, foi
realizado a leitura do Requerimento nº 031/2021 que propõe disponibilização de
fornecimento de cesta básica e dá outras providências, de Autoria do Vereador João
Ferreira dos Santos. Que após justificado pelos Vereadores, foi votado € aprovado por
unanimidade. Ato continuo, foi realizado a leitura do Requerimento nº 032/2021 Que
dispõe passar a máquina e fazer aterro, e dá outras providências, de Autoria do Vereador
João Ferreira dos Santos. Que após justificado pelos Vereadores, foi votado e aprovado
por unanimidade. Seguindo, foi realizado a leitura do Requerimento nº 033/2021 que
dispõe manutenção e qualidade da Água da Sanepar e dá outras providências, de
Autoria do Vereador Anderson Eduardo Izac e Pedro José da Silva. Que após
justificado pelos Vereadores, foi votado e aprovado por unanimidade. Dando sequência,
foi realizado a leitura do Reguerimento nº 034/2021 que dispõe sobre matérias de
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organizaçãe de trânsito, e dá outras providências, de Autoria do Vereador Pedro José da
Silva. que após justificado pelos Vereadores, foi votado e aprovado por unanimidade.
Por fim, foi realizado a leitura do Requerimento nº 035/2021 - CAM, que propõe sobre
limpeza de imóvel urbano público, e dá outras providências, de Autoria do Vereador
Marco Antonio da Silva, que após justificado pelos Vereadores, foi votado e aprovado
por unanimidade. Por fim realizou-se a leitura do requerimento nº 036/2021 CAM de
Autoria do Vereador Ney Aparecido Silva, onde solicitou 06 (seis) caminhões de pedra
na propriedade do Sr. Eliezer, que votado foi aprovado por unanimidade. Finalizando o
senhor Presidente agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida por mais este dia e por
mais essa reunião realizada, deixou aberto a palavra para considerações finais dos
nobres edis, assim, pediu para registrar em ata o V| ereador Ismair Marques de Souza,
que em momento algum ele destratou ou foi sem educação com alguém enquanto
secretário, e após, agradeceu ainda a presença de todos nesta Casa de Leis; Nada mais
havendo a constar, deu por encerrado a sessão, e eu Paulo Cesar de Azevedo secretário
da mesa designado, solicitei do senhor José Guimarães de Almeida Netto, assessor
jurídico, para lavrar á presente ata que, depois de lida e aprovada, vai devidamente
assinada pelo Presidente e demais Vereador
Presidente: Anderson Eduardo Izac: < ,
1º Vice:Marco Antonio da Silva: .
2º Vice: Ismair Marques da Souza: é ;
Secretário: Paulo Cezar de Azevi :
2º Secretário: Pedro José da Silva: + a, ps ! DIR dy >
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3º Secretário: João Ferreira dos Santos: ea Heratero lia Hard na:
Vereador: José Devalmir Dos Santos: >
Vereador: Jair Maia da Silva: ;
Vereador: Ney Aparecido Silva: