sessao nº 4

Verso da Folha... 98
Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês-Fone (043) 3526.1302
Santana do Itararé — Paraná
ATA Nº. 010/2021.
Às 20h:00min (vinte) horas, do dia vinte e quatro do mês de Março do ano de dois mil e
vinte um (24/03/2021) na sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé -
Estado do Paraná, em Reunião Extraordinária compareceram os seguintes vereadores:
Anderson Eduardo Izac, João Ferreira dos Santos, Ismair Marques de Souza, José
realizado a leitura do Projeto de Lei nº 014/2021, o qual “dispõe sobre a recomposição
geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Santana do
Itararé, Estado do Paraná, e dá outras providências”. De autoria do Executivo
Municipal, que seguindo para segunda votação foi aprovado por unanimidade. Pedido
de dispensa de terceira votação pelo Vereador Jair Maia da Silva. Na Sequencia realizou-
se a leitura do Projeto de Lei nº 015/2021, o qual “autoriza o Municipio de Santana do
Itararé, Estado do Paraná, a receber doações em espécie de pessoas físicas e jurídicas
para o programa Municipal de Aquisição de Vacinas para o Combate ao Vírus SARS-
COV2 (COVID-19) conforme especifica. De autoria do Executivo Municipal, que em
segunda votação fora aprovado por unanimidade. Pedido de dispensa de terceira
votação pelo Vereador Ney Aparecido Silva. Seguindo, fora realizado a leitura do
Projeto de Lei nº 016/2021, institui o programa horta comunitária visando a produção
aprovado por unanimidade. Pedido de dispensa de terceira votação pelo Vereador José
Devalmir dos Santos. Prosseguindo, procedeu-se à leitura do Projeto de Lei do
Legislativo nº 017/2021 o qual “dispõe sobre recomposição Geral Anual no
vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras
providências, de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por unanimidade. Pedido
de dispensa de terceira votação pelo Vereador Paulo Cezar de Azevedo. Por fim foi
realizado a leitura do ofício 130/2021 do Gabinete do Prefeito que encaminhou o
PROJETO DE LEI Nº018/2021 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
PR e região (A.A.F. -A.S), conforme especifica, assim foi votado a pedido do Prefeito, o
regime de urgência especial, que obteve o seguinte resultado: aprovado por
unanimidade, seguindo para primeira votação, o referido projeto foi debatido pós
“otado, obtendo aprovação unanime. Finalizando o senhor Presidente agradeceu a Deus
“o Folha... 99
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e Nos nhora Aparecida por mais este dia e por mais essa reunião realizada, deixou
aberto a palavra para considerações finais dos nobres edis, assim, e após, agradeceu
ainda a presença de todos nesta Casa de Leis; Nada mais havendo a constar, deu por
encerrado a sessão, e eu Paulo Cesar de Azevedo secretário da mesa designado, solicitei
do senhor José Guimarães de Almeida Netto, assessor jurídico, para lavrar á presente
ata que, depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada pelo Presidente e demais
Vereadores.
Presidente: Anderson Eduardo Izac:
2º Secretário: Pedro José da Silva: Lad IO , ;
A
3º Secretário: João Ferreira dos Santos: ; . L A
Vereador: José Devalmir Dos Santos: .
Vereador: Jair Maia da Silva: >
Vereador: Ney Aparecido Silva: