sessao nº 10

Folha... 6
Câmara Municipal de Santana da Itararé-Pr
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone (043) 3526-1302
Santana do Itararé — Paraná
ATA Nº. 016/2021.
Às 20h:00min (vinte) horas, do dia três de Maio do ano de dois mil e vinte um
(03/05/2021) na sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado
do Paraná, em Reunião Ordinária compareceram os seguintes vereadores: Anderson
Eduardo Izac, Marco Antonio da Silva, Ismair Marques de Souza, João Ferreira dos
Santos, José Devalmir dos Santos, Pedro José da Silva, Paulo Cezar de Azevedo, Jair
Maia da Silva e Ney Aparecido Silva. Após a assinatura no livro de presenças o senhor
Presidente Anderson Eduardo Izac, deu por aberta a sessão e solicitou de todos os pares
que ficassem em pé para realização da oração do Pai Nosso; Iniciando o expediente o
senhor Presidente solicitou do Assessor Jurídico do Gabinete para que efetuasse a
leitura das matérias existentes para a presente sessão, seguindo realizou a leitura do
Ofícios 174 E 176 da Secretaria Municipal de Saúde, onde responde o ofício 028/2021 -
desta câmara legislativa. Dando início à ordem do dia, foi realizado a leitura do
PROJETO DE LEF Nº 025/2021 ONDE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL
SOCIAL, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS, na sequencia seguiu para deliberações
e segunda votação, obtendo o seguinte resultado: o Vereador Pedro José da Silva foi
desfavorável e os demais favoráveis, pedido de dispensa de terceira votação pelo
Vereador José Devalinir dos Santos: Seguindo, realizou-se a leitura do PROJETO
DE LEI Nº 026/2021 ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA, na sequencia seguiu
para deliberações e segunda votação, obtendo o seguinte resultado: Aprovado por
unanimidade, pedido de dispensa de terceira votação pelo Vereador Jair Maia da Silva.
Na sequência realizou a leitura do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2021
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ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIOS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS OBJETIVANDO A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, onde na sequencia seguiu para deliberações e segunda votação,
obtendo o seguinte resultado: Aprovado por unanimidade, pedido de dispensa de
terceira votação pelo Vereador Ismair Marques de Souza. Seguindo fora realizado a
leitura do PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - ONDE AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA FRENTE DE
TRABALHO ESTAMOS EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, onde foi
votado o regime de urgência especial a pedido do prefeito, obtendo aprovação
unanime, após seguiu para debates e primeira votação obtendo o seguinte
resultado: aprovado por unaniinidade. Após realizou-se a leitura da PROPOSIÇÃO
DE REQUERIMENTO Nº 053/2021 - ONDE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES EM GERAIS
REALIZADAS NO ÂMBITO DA'CÂMARA MUNICIPAL, de autoria de todos os
Vereadores que concordam, que pôs explicado e debatido, foi votado obtendo o
seguinte resultado: aprovado por unanimidade. Seguindo foi feita a leitura do
REQUERIMENTO Nº 054/2021 QUE REITERA O REQUERIMENTO Nº
016/2021, QUE PROPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E
CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUCRECIA AMARAL TEODORO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR
DOS SANTOS, que após justificado pelo Autor, foi debatido, e quando votado,
aprovado por unanimidade. Na sequencia foi feita a leitura da PROPOSIÇÃO DE
REQUERIMENTO Nº 055/2021 - QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A
SEREM TOMADAS URGENTEMENTE QUANTO A SITUAÇÃO DE ABANDONO
QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL DO ANTIGO MATADOURO, NOS TERMOS
QUE ESPECIFICA, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que após, foi
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justificado pelo Vereador, debatido e votado, obtendo aprovação unanime. Na
sequencia, foi realizado a leitura da PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº
056/2021 QUE PROÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) OBSTÁCULO
QUEBRA-MOLA, NA RUA PADRE JOSÉ CARLOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador João Ferreira dos Santos, que após
justificado, foi votado obtendo o seguinte resultado: Os Vereadores Pedro José da Silva
e José Devalmir dos Santos foi desfavorável e os demais favoráveis. Por fim, procedeu-
se a leitura da PROPOSIÇÃO REQUERIMENTO Nº 057/2021 — ONDE DISPÕE
SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UM
CAMINHÃO E/QU TRATOR PARA PUXAR PEDRA SEXTAVADA E MEIO, NA
EMPRESA DA CLEIDE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. VALDIR FUNILEIRO,
COMO TAMBÉM A MÃO DE OBRA PARA COLOCAÇÃO. NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA, de autoria dos Vereadores Pedro José da Silva e Paulo Cesar de
Azevedo, que após justificado, foi votado obtendo aprovação unanime. Foi requerido
pelo Vereador Pedro José da Silva para que o Prefeito possa entrar com ajuda de custo
para melhoria da residência do Antigo Matadouro, para que faça as reformas básicas
para que possibilite a entrada a Sra. Josélia Natalina em referido imóvel, que votado foi
aprovado por unanimidade. Finalizando o senhor Presidente agradeceu a Deus e Nossa
Senhora Aparecida por mais este dia 'e por mais essa reunião realizada, deixou aberto a
palavra para considerações finais dos nobres edis, assim, é após, agradeceu ainda a
presença de todos nesta Casa de Leis; Nada mais havendo a constar, deu por encerrado a
sessão, e eu Paulo Cesar de Azevedo secretário da mesa designado, solicitei do senhor
José Guimarães de Almeida Netto, assessor jurídico, para lavrar á presente ata que,
depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada pelo Presidente e demais
Vereadores.
Presidente: Anderson Eduardo Izac:
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Vereador: José Devalmir Dos Santos: SR Nha : .
Vereador: Jair Maia da Silva:
Vereador: Ney Aparecido Silva: