sessao nº 8

Folha... 3
ra Municipal de Santana do ltararé-Pr
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone (043) 3526-1302
Santana do Itararé — Paraná
ATA Nº. 014/2021.
As 20h:00min (vinte) horas. do dia dezenove de abril do ano de dois mil e vinte um
(19/04/2021) na sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado
do Paraná. em Reunião Ordinária compareceram os seguintes vereadores: Anderson
Eduardo Izac. Marco Antonio da Silva: Ismair Marques de Souza, João Ferreira dos
Santos. José Devalmir dos:Santos. Pedro José da Silva. Paulo Cezar de Azevedo. Jair
Maia da Silva e Ney-Apares Silva. Após a assinatura no livro de presenças o senhor
Presidente Anderson Eduardo Izae. deu por aberta a sessão e solicitou de todos os pares
que ficassem em pé para realização da oração do Pai Nosso; Iniciando o expediente o
senhor Presidente solicitou do Assessor Jurídico do Gabinete para que efetuasse a
leitura das matérias existentes para a presente sessão. seguindo realizou a leitura da
relação de pagamentos c empenho da camara múnicial relativo ao mês de março de
2021, como tâmbémr'do Oficio-nº 161/2020 da Secretária de Saúde. como também o
oficio nº 025/2025 CAM em resposta ao ofício anterior. seguindo: realizou a leitura do
ofício nº 009/2051 do Lar-São Vicente de Paulo. Dando início à ordem do dia. foi
realizado a Aeittira dó PROJETO DEI 'OMPLEMEN(EAR: Nº 049/2021 ONDE
INSTITURA KH º PERÍMETRO U NO-DO MUNICÍPIÓ-DE SANTANA DO
ITARARÉ. ESTADO DO PÁRANAS onde foi votado o regigns, deiurgência especial. a
pedido do Pirisia obtendo o seguinte resultado: O vereador José Devalmir dos Santos.
foi desfavorável e os demais favoráveis. na sequencia foi para debates e primeira
votação obtendo à: Seguinte resultado: Os Vereadores Ney Aparecido Silva, José
Devalmir dos Santos. João Ferreira dos Santos é Pedro José da Silva, foram
destavoráveis e os” demais destavoráveis. sendo aprovado por maioria com voto de
desempate do Presidente da casa. Na sequencia foi realizado a leitura do PROJETO DF
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2021 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº
035/2012, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E
SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. ESTADO DO
PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. onde foi votado o regime de urgência
especial. a pedido do Prefeito. obtendá o seguinte-resultado: aprovado por:
na seguencia foi para debates e primeira votação obtendo o seguinte resultad
por unanimidade. Prosseguindo procedeu-se a leitura do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 021/2902! DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 012/2021. QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO
CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME
ESPECÍFICA, onde foi votado o regime de urgência especial, a pedido do Prefeito,
obtendo o seguinte resultado: aprovado por unanimidade. na sequencia foi para debates
e primeira votação obtendo o seguinte resultado: aprovado por unanimidade. Na
sequencia realizou-se a leitura de PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2021
QUE AUTORIZA O INGRESSO DOS MUNICIPIOS DE WENCESLAU BRAZ/PR E
SALTO DO ITARARÉ/PR NA AÇÃO CONSORCIADA ESPECÍFICA PARA O
ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ITARARÉA VINCULADO AO CONSÓRCIO a UCIPAL DE
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Santana do Itararé — Paraná
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRI TÓRIO. DIVISA: NORTE DO
PARANÁ - CODREN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. onde foi votado o regime
de urgência especial. a pedido do Prefeito. obtendo o seguinte resultado: aprow ado por
unanimidade, na sequência foi para debates primeira votação obrendo o seguinte
resultado: referido projeto foi qem por unanimidade. sendo determinado o
iv e nos termos do art. 188 do Regimento Interno. Prosseguindo foi feita a
tura PROJETO DE LEI COMPLE NPçt AR Nº.023/2021 QUE ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 014202 : DA'OHIRAS-PROVIDEÊNCIAS, onde foi votado
o regime de urgência” “espegial a pedido do “Preleito. obtendo o sezuinte resultado
aprovado por unanimidaderna. sequencia foi Pyra'debates-e primeira votação obtendo o
seguinte resultado: aprovado por unanimide ide À Pando, sequência a vrdem do dia toi
realizado a leitura do*PRQJETO De PRI sa LEGISI ATIVO Nº 024/2020 QUE
PROPÕE SOBRE DENOMINAÇ: ÃO DA Ui NED. XDE BÁSIC, x DE SAÚDI UBS.
LOCALIZADAS. NO BAIRRO==PORPRI==-DOSS PÉS, | E». DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. onde foi votado o regime de vência especial, à pedido da mesa.
obtendo o seguinte resultado: aprovado por una ade. na sequencis.-foi para debates
“ primeira votação obtendo q seguinte resultado: aprovado por unanimidade. Seguindo
salizou-se “a teitura-da PREPOSIÇÃO-DE CERTIFICADO Nº 001/2021 — CAM =—
QUE DISPÕE SOBRE A INDIEAÇÃO DE € IDADÃOS PARA RECEBIMENTO DE
RECONHECIMENTO PÚIBLICO-POR SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS
AO MUNICÍPIO E DÁ OULRAS:PROVISÊNCIAS. onde, foi justificado pelo
vereador e votado: obtendo, aproxação: unantine Prosseguindo. realizou a leitura da
MOÇÃO DR VEONGR' A FU TARDES: FE Amb: "SOS Nº- 09001 — CAM- DE
AUTORIA DOSE VERE ADORA QUE ABROVAREM E SE-DISPUSEREM A
ASSINAR, DIRE ECLONADO 4 ENHOR DARCI DORIZE TE E CARVALHO
JUNIOR. onde foigusiificad biéndo tomo voto desfavorável
s Vereadores Tos&E ab vast Pantó Cézar de Azevedo. Seguindo
- ERIMENTO Nº 48/2021 ONDE
SÃO PELO EXECUTIVO
somente [
realizou-se a leitura da PROP
DISPÕE SOBRE JA POST!
MUNICIPAL AO PROGRAMA PERMANEN' DE ES TERILIZAÇÃO DE CÃES E
GATOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE
NUTORIA DO VEREADOR ANDERSON EDUARDO IZAC. once foi justificado
cio vereador e votado. obtendo aprovação vninime. Seguindo realizou a leitura da
PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 049/2921 — CAM, QUE DISPÕE SOBRE A
POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO EM ESTRADAS RURAIS DOS
BAIRROS ALFERES FABRICIO. BARREIRINHA E PEDREGULHO. É DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO JOSE DA
SILVA. onde toi justificado pelo vereador e votado, obtendo aprovação unanime. Na
equência realizou-se a leitura da PROPOSIC AU DE RE QU ERIME NTO Nº 50/2021
ONDE PROPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 056/2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO JO: É DA SILVA E
MARCO ANTONIO DA SILVA. onde foi justificado peio vereador « votado. obtendo
aprova ação unanime. Seguindo realizou-se PRO! OSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº
Os 1/2021 ONDE PROPÕE SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS
R EBIDOS PARA INVESTIMENTOS NO COMBATE AO NOVO
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Câmara Municipal de Santana do lItararé-Pr
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone (043) 3526-1302
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CORONAVÍRUS COVID-19. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FERREIRA
DOS SANTOS, onde foi justificado pelo vereador e votado, obtendo aprovação
unanime. Por fim realizou-se a leitura da PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº
052/2021- CAM, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE
Ç AS BÁSICAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. onde foi justificado pelo vereador e votado, obtendo aprovação
lizando o senhor Presidente agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida
te dia e por mais essa reunião realizada. deixou aberto a palavra para
considerações finais dos'nobres edis, assim, e após. agradeceu ainda a presença de todos
nesta Casa de Leis; Nada mais havendo a constar, deu por encerrado a sessão. «
Paulo Cesar de Azevedo secretário da mesa designado. solicitei do senhor Jo
Guimarães de Almeida Netto. assessor jurídico: para lavrar á presente ata que, depois de
ida e aprovada, vatidevidamente-assinada pelo ae demais Vereadores.
umanime. |
por mais
Presidente: Anderson Eduardo Izac:
Vice:Martó Antônio.da Silva:
2º Vice: Ismair Marques da Souza: |
Secretário: Paulo Cezar de Azevedo:
Secretário: Pedro José da Silva:
Vereador: José Devalmir Dos Santos: o
Vereador: Jair Maia da Silva:
Vercador: Ney Aparecido Sil