sessao nº 9

Verso Folha... 4
Câmara Municipal de Santana do lItararé-Pr
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone (043) 3526-1302
Santana do Itararé — Paraná
ATA Nº. 015/2021.
Às 20h:00min (vinte) horas, do dia vinte e seis de abril do ano de dois mil e vinte um
(26/04/2021) na sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado
do Paraná, em Reunião Ordinária compareceram os seguintes vereadores: Anderson
Eduardo Izac, Marco Antonio da Silva, Ismair Marques de Souza, João Ferreira dos
Santos, José Devalmir dos Santos, Pedro José da Silva; Paulo Cezar de Azevedo, Jair
Maia da Silva e Ney Aparecido Silva. Após a assinatura no livro de presenças o senhor
Presidente Anderson Eduardo Izac, deu por aberta a sessão e solicitou de todos os pares
que ficassem em pé para realização da oração do Pai Nosso; Iniciando o expediente o
senhor Presidente solicitou do Assessor Jurídico do Gabinete para que efetuasse a
leitura das matérias existentes para a presente sessão, seguindo realizou a leitura do
Ofícios 010, Oll, 012, 013, 014, 015. 016, 017, 018, 019, 020, &
021,022,023,024,025,026,027,028.029, todos do gabinete do prefeito, onde respondem
as indicações e requerimento dos vereadores. Dando início à ordem do dia, foi realizado
a leitura do PROJETO DE LEI COMELEMENTAR Nº 019/2021 ONDE INSTITUI A
LEI DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ,
ESTADO DO PARANÁ, que seguiu para segunda votação obtendo o seguinte
resultado: Os Vereadores José Devalmir dos Santos e Ney Aparecido Silva, foram
desfavoráveis e os demais desfavoráveis, pedido de dispensa de terceira votação pelo
Vereador Paulo Cézar de Azevedo. Na sequencia foi realizado a leitura do PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2021 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº 035/2012, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E
SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que seguiu para segunda votação
obtendo o seguinte resultado; “o Vereador José Devalmir dos Santos foi desfavorável e
os demais favoráveis. Pedido de dispensa de terceira votação pelo Vereador José
Devalmir dos Santos. Prosseguindo procedeu-se a leitura do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 021/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI e)
COMPLEMENTAR Nº 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO
CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME
ESPECÍFICA, que seguiu para segunda votação obtendo o seguinte resultado: aprovado
por unanimidade. Pedido de dispensa de Terceira votação pelo Vereador Pedro José da
Silva. Prosseguindo foi feita a leitura PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
023/2021 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, que seguiu para segunda votação obtendo o seguinte resultado:
aprovado por unanimidade. Pedido de dispensa de terceira votação pelo Vereador Ney
Aparecido Silva. Dando sequência a ordem do dia foi realizado a leitura do PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2020 QUE PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL
DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS que seguiu para segunda votação
obtendo o seguinte resultado: aprovado por unanimidade. Pedido de dispensa de terceira
votação pelo Vereador José Devalmir dos Santos. Após procedeu a leitura do
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 ONDE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL,
AH —
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E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS, onde foi votado o regime de urgência especial a
pedido do prefeito, obtendo aprovação unanime, na sequencia seguiu para deliberações
e primeira votação, obtendo o seguinte resultado: o Vereador Pedro José da Silva foi
desfavorável e os demais favoráveis.Seguindo, realizou-se a leitura do PROJETO DE
LEI Nº 026/2021 ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,
ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONFORME ESPECIFICA, onde foi votado o regime de urgência especial a pedido do
prefeito, obtendo aprovação unanime, na sequencia seguiu para deliberações e primeira
votação, obtendo o seguinte resultado: Aprovado por unanimidade. Por fim realizou a
leitura do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2021 ONDE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
“ADOTE UM ATLETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, onde foi votado o regime
de urgência especial a pedido da mesa, obtendo aprovação unanime, na sequencia
seguiu para deliberações e primeira votação, obtendo o seguinte resultado: Aprovado
por unanimidade. Finalizando o senhor Presidente agradeceu a Deus e Nossa Senhora
Aparecida por mais este dia e por mais essa reunião realizada, deixou aberto a palavra
para considerações finais dos nobres edis, assim, e após, agradeceu ainda a presença de
todos nesta Casa de Leis; Nada mais havendo a constar, deu por encerrado a sessão, e
eu Paulo Cesar de Azevedo secretário da mesa designado, solicitei do senhor José
Guimarães de Almeida Netto, assessor jurídico, para lavrar á presente ata que, depois de
lida e aprovada, vai devidamente assinada pelo P « e demais Vereadores.
Secretário: Paulo Cezar de Azevedo:
2º Secretário: Pedro José da Silva:
3º Secretário: João Ferreira dos Santos:
Vereador: José Devalmir Dos Santos:
Vereador: Jair Maia da Silva:
Vereador: Ney Aparecido Silva: