sessao nº 1

Verso da Folha... 91
Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês-Fone (043) 3526.1302
Santana do Itararé — Paraná
ATA Nº. 005/2021.
Às 20h:00min (vinte) horas, do dia vinte e dois do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e um (22/01/2021) na sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do
Itararé - Estado do Paraná, em Reunião Ordinária compareceram os seguintes
vereadores: Anderson Eduardo izac, Marco Antônio da Silva, Ismair Marques de
Souza, Pedro José da Silva, Paulo Cezar de Azevedo, João Ferreira dos Santos, José
Devalmir dos Santos, Jair Maia da Silva e Ney Aparecido Silva; Após a assinatura no
livro de presenças o senhor Presidente Anderson Eduardo Izac deu por aberta a
sessão; Iniciando o EXPEDIENTE o senhor Presidente procedeu à leitura do Ofício
GEPATRIA/SAP nº. 04/2021 referente à compra de medicamento pelo município e
esclareceu que a recomendação está à disposição dos vereadores para análise na
secretaria da Câmara; Dando início à ORDEM DO DIA fez a leitura do Ofício nº.
03/2021 da Procuradoria Jurídica Municipal procedeu também a Projeto de Lei nº.
003/2021, que altera Lei Complementar nº. 08/2013 e dá outras providências o qual foi
colocado em votação regime de urgência especial e foi aprovado por unanimidade, em
seguida colocou em primeira votação e foi aprovado por unanimidade; Na sequência
procedeu a leitura do Ofício nº. 02/2021 também da Procuradoria Jurídica Municipal
fez também a leitura do Projeto de Lei nº. 004/2021, que dispõe sobre o sistema
eletrônico de gerenciamento de dados do imposto sobre serviços de qualquer natureza
- ISSQN do município de Santana do Itararé - PR e dá outras providências, o qual foi
colocado em votação regime de urgência especial e foi aprovado por unanimidade, em
seguida colocou em primeira votação e foi aprovado por unanimidade; Dando
sequência fez a leitura do Ofício nº. 04/2021 também da Procuradoria Jurídica
Municipal procedeu também a leitura do Projeto de Lei nº. 005/2021que dispõe sobre a
instituição do Programa de Recuperação Fiscal — REFIS do município de Santana do
Itararé — Estado do Paraná e dá outras providências onde foi colocado em votação
regime de urgência especial e foi aprovado por unanimidade, em seguida colocou em
primeira votação e foi aprovado por unanimidade; Continuando fez a leitura do Projeto
de Resolução nº. 001/2021 que estabelece o Cronograma de Execução de
Desembolso para o Exercício de Financeiro de 2021 e dá outras providências, o qual
foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Na sequência fez a leitura do
Projeto de Resolução nº. 002/2021 que define a Estrutura Administrava Organizacional
da Câmara Municipal de Santana do Itararé — Pr., e dá outras providências, o qual foi
colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Dando continuidade fez a leitura
do Requerimento nº. 006/2021 que propõe sobre a construção de 02 (dois) obstáculos
“quebra mola” na Rua Vereador José Francisco dos Santos e dá outras providências
de autoria dos vereadores Paulo Cezar de Azevedo e João Ferreira dos Santos o qual
foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Em seguida fez a leitura do
Requerimento nº. 007/2021 que propõe sobre providências a serem tomadas em
relação à construção de meio fio e calçamento das ruas do Bairro Campina e dá outras
providências de autoria dos vereadores Marco Antonio da Silva e Paulo Cezar de
Azevedo onde foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Prosseguindo
fez a leitura do Requerimento nº. 008/2021 que propõe sobre recuo do passeio na
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Praça Prei Mathias de Gênova mais precisamente em frente a sorveteria da senhora
Paula, de autoria do vereador João Ferreira dos Santos o qual foi colocado em votação
onde os vereadores Jair Maia da Silva e José Devalmir dos Santos foram
desfavoráveis, os demais foram favoráveis, ficando aprovado o requerimento; Dando
prosseguimento fez a leitura do Requerimento nº. 009/2021 que propõe sobre
reabertura do escritório da Copel e dá outras providências de autoria do vereador
Ismair Marques de Souza o qual foi colocado em votação e foi aprovado por
unanimidade; Na sequência fez a Isitura do Requerimento nº. 010/2021 que propõe
sobre iluminação e limpeza dos cars ce futebol localizados no Bairro Água da Onça
e dá outras providências de autoria do vereador Ismair Marques de Souza onde foi
colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Dando continuidade fez a leitura
do Requerimento nº. 011/2021 cus propõe providências com as caixas de águas dos
Bairros Campina e Barreira e dá outras providências de autoria do vereador Ismair
Marques de Souza onde foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Na
sequência o Vereador José Devalmir dos Santos solicitou um requerimento para o
Executivo Municipal no sentido de parar de dar pedras da Pedreira Municipal
localizada no Bairro da Farturinha aos Municípios vizinhos, e que a pedreira seja de
uso exclusivo do Município, tendo em vista que a pedra custa caro, onde foi colocado
em votação e foi aprovado por unanimidade. Continuando o vereador José Devalmir
dos Santos solicitou mais um requerimento ao Executivo Municipal para que observe
as atribuições de origem dos servidores municipais e que não haja desvios de função o
qual foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Dando continuidade os
vereadores Ney Aparecido Silva, Ismair Marques de Souza e João Ferreira dos Santos
solicitam um requerimento ao Exscutivo Municipal para fazer a instalação de 02 (duas)
lombadas na Rua Olaria, nas proximidades da residência do Sr. Cláudio Saracura e
Everaldo Maranata, onde foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Na
sequência o Vereador Ney Aparecido Silva solicitou mais um requerimento ao
Executivo Municipal para analisar a possibilidade de estar construindo de uma “Pista
de Esqueite” para os jovens praticarem esportes na nossa cidade, tendo em vista que
os jovens estão deslocando até na cidade vizinha de Itaporanga-SP, para praticarem o
esporte, o qual foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Continuando
o vereador Jair Maia da Silva, solicitou um requerimento ao Executivo Municipal no
sentido de fazer o calçamento e instalação de meio fio na travessa LucreciaTeodoro, o
qual foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade; Na sequência o
Vereador Marco Antônio da Silva fez um comentário referente a máquina reto
escavadeira que estava na cidade de Siseira Campos e hoje encontra — se no
município prestando serviços a população < qual teve apoio do Produtor Rural Tiago
Biscaro para fazer o transporte com sua prancha, solicitou também o encaminhamento
de um ofício ao Executivo Municipal para interceder junto a Procuradoria Jurídica
Municipal para tomar as providências imediatas na identificação do condutor e
respectiva cobrança/responsabilização pelas autuações de trânsito nos veículos de
placa BBQ-9835 e AKE-3116, tendo em vista o absurdo das dívidas existentes e que o
responsável deverá arcar com o pagamento, onde foi deferido pedido pela Mesa
Diretora, agradeceu também a presença de todos neste Plenário; Finalizando o senhor
Ra
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Presidegãe agradeceu a presença de todos nessa Casa de Leis; Nada mais havendo a
constar, deu por encerrado a sessão, e eu Paulo Cesar de Azevedo secretário da
mesa designado, solicitei do Advogado do Legislativo o Senhor Alexsander Vilela
Albergoni, para lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai devidamente
assinada pelo Presidente e demais VereadateA
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3º Secretário: Joao Ferreira dos Santos Lei fcetio da domo
Vereador: José Devalmir dos Santos: j ;
Vereador: Jair Maia da Silva:
Vereador: Ney Aparecido Silva: