| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 090 de 19 de dezembro de 2025, que "Institui o 'Projeto Banco Vermelho' como instrumento de conscientização e combate ao feminicídio e a violência contra a mulher no Município de Telêmaco Borba." |
| native_id | 19482 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2026-03-13 | Encaminhado para leitura no plenário | — | — |
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