| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2026 |
| Date | 2026-03-23 |
| Ementa | Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências." |
| native_id | 19535 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-20 | Encaminhado para leitura no plenário | — | — |
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