| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-03-23 |
| Ementa | Emenda Nº 008/2026, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências", passando o artigo 5º a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - A adesão ao Diploma “Aluno Nota 10” será facultativa às escolas da rede pública municipal de ensino, podendo a unidade escolar que optar pela participação, organizar a forma de entrega da homenagem, sem obrigatoriedade de realização de cerimônia específica pela Secretaria Municipal de Educação. |
| native_id | 19554 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-30 | Proposição aprovada | U | — |
| 2026-03-27 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | U | — |
| 2026-03-20 | Encaminhado para leitura no plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T13:39:52.276605-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
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