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Câmara Municipal de Telêmaco Borba
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LIDO NO EXPEDIENTE
T. Borba, 15 e 30 hs. do dia
Dk! 4/2026
REQUERIMENTO Nº 051/2026
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL,
POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL
MOTIVO A TURMA DO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ENCONTRA-SE
SEM PROFESSOR REGENTE DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO? 2) QUAIS
PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? 3) EXISTE PRAZO DEFINIDO PARA QUE
SEJA DESIGNADO PROFESSOR REGENTE PARA A REFERIDA TURMA? EM CASO
POSITIVO, INFORMAR A PREVISÃO."
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se justifica diante de reclamações de pais e
responsáveis, bem como de informações recebidas pela comunidade escolar, relatando que a
turma do 3º ano da Escola Municipal Castro Alves está sem professor regente desde o início
do ano letivo, situação que vem causando prejuízos ao aprendizado dos alunos e preocupação
às famílias. A ausência de professor titular compromete o desenvolvimento pedagógico, a
continuidade do conteúdo escolar e a organização das atividades em sala de aula, podendo
gerar defasagem no ensino, especialmente por se tratar de etapa fundamental do processo
de alfabetização e consolidação da aprendizagem. Dessa forma, faz-se necessária a
presente solicitação de informações para que este Poder Legislativo possa acompanhar as
providências adotadas pelo Executivo, bem como garantir que os alunos não sejam
prejudicados, assegurando o direito à educação de qualidade e a normalidade das atividades
escolares.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2026.
o Soares
Vere , Vereador
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