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materia nº 60/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 60 / 2026
Date 2026-04-13
Ementa"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) CONSIDERANDO QUE, EM DIVERSOS TRECHOS, A COLOCAÇÃO DOS PAVERS APRESENTA ACENTUADO DESNÍVEL, FORMANDO DEGRAUS AO LONGO DA VIA E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTARÁ PARA A REGULARIZAÇÃO DESSA SITUAÇÃO? 2) HOUVE APONTAMENTO DESSA IRREGULARIDADE POR PARTE DOS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS?"
native_id19649

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Resposta encaminhada pelo Poder Executivo. Resposta - Ofício Nº 060/2026-REQ.
2026-04-29 Aguardando Resposta do Executivo Pedido de prorrogação - Ofício Nº 048/2026-REQ.
2026-04-15 Aguardando Resposta do Executivo
2026-04-10 Encaminhado para leitura no plenário

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Telêmaco Borba
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LIDO NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 060/2026
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO
PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR
MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
ACERCA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1)
CONSIDERANDO QUE, EM DIVERSOS TRECHOS, A COLOCAÇÃO DOS PAVERS APRESENTA
ACENTUADO DESNÍVEL, FORMANDO DEGRAUS AO LONGO DA VIA E OFERECENDO
RISCOS À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM
MOBILIDADE REDUZIDA, QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTARÁ PARA A
REGULARIZAÇÃO DESSA SITUAÇÃO? 2) HOUVE APONTAMENTO DESSA
IRREGULARIDADE POR PARTE DOS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM
TOMADAS?"
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade buscar esclarecimentos e
providências quanto à execução das obras de calçamento na Avenida Horácio Klabin, tendo em
vista a constatação de desníveis significativos na colocação dos pavers, o que compromete a
acessibilidade, a segurança dos pedestres e a qualidade da obra pública. Ressalta-se que tais
irregularidades podem ocasionar acidentes, além de gerar transtornos à população e aos
comerciantes da região, tornando imprescindível a atuação do Poder Público para a devida
correção e responsabilização, se for o caso. Dessa forma, o presente requerimento visa garantir
maior transparência, fiscalização eficiente e a adequada execução dos serviços, em
conformidade com as normas técnicas e o interesse público.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2026.
Thiago Tal ira da Silva Everton Fernando “Soares
Nergadór * Vereador

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