norma nº 207/2026

Câmara Municipal de Telêmaco Borba
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 207/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
DR. REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR,
MÉDICO PEDIATRA HÁ MAIS DE 23 ANOS EM
TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO
DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM O INCISO VI DO ARTIGO 33 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Dr.
REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Médico especializado em
Pediatria em Telêmaco Borba - PR, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Parágrafo único. A outorga do título aqui tratado, dar-se-á em
data oportuna em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de
Telêmaco Borba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO
DO PARANÁ, 12 de maio de 2026.
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ANTONIO SIDERLEI: StquEIRA
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