norma nº 208/2026

Eag
Câmara Municipal de Telêmaco Borba
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 208/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
DR. ROGÉRIO DE OLIVEIRA BARROS, MÉDICO
OTORRINOLARINGOLOGISTA HÁ MAIS DE 45 ANOS
EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO
DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM O INCISO VI DO ARTIGO 33 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede: TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Dr.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA BARROS, Otorrinolaringologista em Telêmaco Borba -
PR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Parágrafo único. A outorga do título aqui tratado, dar-se-á em
data oportuna em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de
Telêmaco Borba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO
DO PARANÁ, 12 de maio de 2026.
ANTONIO SIDERLEI SI
President