materia nº 33/2012

INDICAÇÃO Nº 033/2012
Criação de programa para facilitar, simplificar e
incentivar a implantação de unidades de
industrialização de produtos agrícolas, pelos
próprios produtores rurais.
SENHOR PRESIDENTE, 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais,
INDICA ao Prefeito Municipal a criação de programa para facilitar,
simplificar e incentivar a implantação de unidades de industrialização de
produtos agrícolas produzidos na atividade rural do Município de Toledo.
A atividade rural é responsável por grande parte do crescimento
do Município de Toledo, não só pela diversidade e pela quantidade, mas
principalmente pela qualidade dos diversos produtos oferecidos pelo agricultor
toledano.
Entretanto, apesar da expressiva contribuição para a geração de
riquezas no Município, percebe-se que a atividade rural nem sempre agrega
valor aos produtos, pois na maioria das vezes entrega a produção
in natura para que seja industrializada em outras cidades, Estados ou até
mesmo fora do País.
Diante disso, pretende-se criar meios que possibilitem o homem
do campo a agregar mais valor ao produto primário por ele produzido, para que
haja um incremento no valor de sua produção, além de criar mais oportunidades
de trabalho no setor rural dando cada vez mais condições para que o agricultor
se fixe no campo.
Nesse sentido, levando em conta a capacidade empreendedora
dos agricultores, não resta dúvida de que os próprios produtores tem condições
de industrializar sua produção, razão pela qual em muitos casos seria
dispensável a utilização de empresas privadas para o processo de
industrialização.
Sugere-se, portanto, que no interior do Município sejam
implantadas cooperativas de industrialização, ou parcerias entre o poder público
e propriedades particulares, cessão de uso de espaços, máquinas e
equipamentos além do suporte técnico, treinamento, auxílio técnico nas
questões burocráticas como licenças, alvarás e demais exigências legais a fim
de facilitar e simplificar o funcionamento de pequenas unidades de
industrialização.
Por fim, considerando a infraestrutura rural, a vocação agrícola, a
competência do homem do campo e a importância do setor rural, conclui-se que
o interior do município pode contribuir ainda mais com o progresso de Toledo,
bastando apenas uma política de incentivo para a industrialização da produção,
cujo programa deve incentivar não só as empresas privadas (conforme
Indicações 145/2011 e 292/2011), mas principalmente dar condições para que
os próprios produtores o façam.
SALA DAS SESSÕES, em 16 de fevereiro de 2012.
RENATO REIMANN